Prefeitura Municipal de Soledade

REGULAMENTO DAS OFICINAS DO CENTRO CULTURAL 2026

Índice

1. Os cursos/oficinas oferecidos pelo Departamento Cultural no Centro Cultural de Soledade têm a finalidade de habilitar crianças, jovens e adultos através de novas formas de expressão subjetiva – estética, corporal, musical e intelectual – para novos caminhos de inserção e participação social.
2. Os cursos/oficinas são gratuitos, oportunidade concedida pelo Poder Público Municipal.
3. É dever do aluno cumprir integralmente o horário determinado pela coordenação do Departamento Cultural.
4. O aluno poderá frequentar, no máximo, TRÊS oficinas;
5. O aluno poderá ter, no máximo, três faltas justificadas durante o decorrer do ano. O descumprimento desta condição implicará na perda do direito de frequentar a oficina em questão;
6. O aluno deverá preencher todos os campos da ficha de inscrição corretamente. Caso troque de número de celular, o mesmo deverá informar o novo contato ao Departamento Cultural;
7. Não serão aceitos nos cursos/oficinas alunos que não se inscreverem previamente;
8. Só serão aceitas as inscrições de alunos que possam representar o Centro Cultural em apresentações que surgirão ao longo do ano (quem não tiver disponibilidade de apresentar não terá a vaga), salvo exceções a serem consideradas pelos professores;
9. As vagas de cada curso/oficina serão limitadas e preenchidas obedecendo a ordem de chegada das inscrições, respeitada a idade mínima para cada oficina;
10. Não será cobrada taxa de inscrição, porém gostaríamos que o aluno possa se associar na Biblioteca Pública Municipal Alcides Maia, lembrando que os livros retirados devem ser devolvidos na data estipulada, sob pena de pagar multa.
11. É de responsabilidade de cada aluno/cursista adquirir o material básico necessário para a realização da oficina/curso (xeróx, sapatilha, malha, meia-calça, adereços, instrumentos musicais, etc) – ver com o professor.
12. É de extrema importância a participação dos pais e/ou responsáveis nas reuniões, eventos ou quando for solicitado pelos professores ou coordenação do Departamento Cultural. Os pais e/ou responsáveis que não se fizerem presentes terão que acatar o que foi decidido.
13. Não será permitido aos familiares assistir às aulas, exceto quando os professores convidarem para uma aula expositiva, não podendo os mesmos se manifestarem durante a mesma;
14. O aluno deverá se fazer presente nas apresentações e arcar com as despesas que surgirem para a realização das mesmas, dentre elas: figurino, cabelo, maquiagem, cenários, inscrição em concursos, alimentação, transporte, entre outros.
15. É dever de todos zelarem pela ordem e preservação de todas as dependências, objetos, figurino, acessórios, instrumentos musicais, tecnológicos e mobiliário, mantendo a limpeza e a organização sempre. Todos estão sujeitos à reparação do dano que causarem.
16. É expressamente proibido comer, beber, tomar chimarrão, mascar chiclete nas dependências do auditório, excetuando-se água.
17. Os alunos cursistas deverão levar sua garrafinha de água para a aula;
18. Só serão aceitos alunos novos durante o ano se houver desistência em cursos específicos.
19. Aos alunos que participarem de oficinas de artesanato, é obrigatório que adquiram os materiais solicitados pela professora. Será solicitada, ainda, a exposição dos trabalhos em data a ser marcada.
20. Todo o figurino (com exceção das malhas, sapatilhas e acessórios de aula) que for feito para os espetáculos de dança, teatro, concursos ou musicais deverá ser doado e entregue ao Centro Cultural de Soledade (lembrando que é de responsabilidade dos alunos/cursistas pagarem o material, como tecidos e aviamentos). O feitio é de responsabilidade do Poder Público Municipal.
21. É DE RESPONSABILIDADE DE CADA ALUNO/CURSISTA OS OBJETOS, VESTUÁRIOS, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS ESQUECIDOS NO CENTRO CULTURAL.
22. Ao concordar com este termo, o aluno/cursista e seus responsáveis estão cientes das suas responsabilidades junto ao Departamento Cultural, bem como autorizam o uso da imagem do aluno/cursista.
23. Os alunos deverão esperar no hall de entrada do Centro Cultural até que o(a) professor(a) chame para a aula.
24. Será criado para cada turma um grupo no WhatsApp, exclusivo para recados e informações referentes à oficina/curso. É obrigação do aluno/cursista ou de seu responsável, ao menos uma vez por semana, verificar o grupo para manter-se informado.
25. Sugestões, reclamações, dúvidas ou esclarecimentos devem ser tratadas diretamente com a Direção do Departamento Cultural.
26. Para cada oficina existe uma faixa etária preestabelecida:
    • Danças: 6 anos completos até 31 de março de 2026
    • Capoeira, Artesanato e Teatro: 5 anos completos até 31 de março de 2026
    • Música: saber ler e escrever
    • Iniciação à Música: 5 anos completos até 31 de março de 2026

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Pelo presente Termo de compromisso, eu __________________________________________________, portador(a) ID nº ________________________, e do CPF _________________________, responsável ( ) Mãe/Pai ( ) Avô/Avó ( ) Outros: ________________________________
pelo(a) aluno(a) ________________________________________________________, que frequenta a(s) oficina(s) ( ) Dança ( ) Artesanato ( ) Teatro ( ) Capoeira ( ) Música, assumo a responsabilidade de fazer cumprir o regulamento das Oficinas do Centro Cultural de Soledade, bem como estou ciente da responsabilidade pelo aluno(a) quanto aos horários, material, frequência, apresentações e participação nos eventos, mas principalmente pelo tempo que o mesmo permanece no Centro Cultural, estando em aula/oficina ou não (reforçamos que o Centro Cultural é um espaço público que recebe um fluxo intenso de pessoas diariamente), o que reforça a responsabilidade familiar sobre cada aluno(a).

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Soledade, ____ de _____________ de 2026.