Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 14479/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 75/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 03/11/2025 08:00 |
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Decreto: n.º 14480/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 98/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 31/10/2025 14:05 |
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Decreto: n.º 14478/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 85/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 29/10/2025 16:01 |
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Decreto: n.º 14476/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude do Dia do Servidor Público. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 24/10/2025 09:57 |
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Decreto: n.º 14475/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Permissão de uso do bem público, M. 6.488 Alexandre Prates 20% Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/10/2025 09:54 |
Ementa: Permite o uso de parte do imóvel situado às margens da ERS 332, área de 5,1057 (ha) de propriedade do Município de Soledade, na forma do que prescreve o artigo 13, §3, da Lei Orgânica, para Alexandre Prates., cadastrado no CPF sob o nº 011.070.680-37, limita-se o uso do bem em 20% da área, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14472/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Regulamenta a Lei 13.722, de 04 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas” Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 17/10/2025 08:44 |
Ementa: Regulamenta a Lei 13.722, de 04 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, que torna obrigatória a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município e dispõe sobre a previsão orçamentária no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14469/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 74/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 10/10/2025 08:08 |
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Decreto: n.º 14465/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: CONCEDE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE GAVETA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A(O) SR(A). ARNILDO ROGÉRIO DE CAMPOS FANTONI. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 07/10/2025 10:48 |
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Decreto: n.º 14461/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: Aposenta por Tempo de Contribuição o Sr. Jairton Miguel Diehl. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 07/10/2025 10:46 |
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Decreto: n.º 14467/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Concede pensão a Sra. Marilize Borba Vieira, esposa, e a Sra. Herica Borba Vieira, filha, e dependentes do Sr. Olivan Teles Vieira. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 07/10/2025 10:45 |
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Decreto: n.º 14463/2025 De 10/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 86/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 06/10/2025 15:10 |
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Decreto: n.º 14460/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 14.460/2025, de 17 de setembro de 2025. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 30/09/2025 15:14 |
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.581, de 16 de setembro de 2025, que cria crédito emergencial e autoriza o Poder Executivo a conceder carência no pagamento das parcelas dos créditos emergenciais concedidos pelo Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade - Banco do Empreendedor. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14458/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: CONCEDE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A(O) SR(A). CLAIR ALT FOLETTO. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 30/09/2025 15:10 |
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Decreto: n.º 14457/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: CONCEDE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A(O) SR(A). ZENEIDA DEBONA BARBOSA. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 30/09/2025 15:08 |
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Decreto: n.º 14453/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: CONCEDE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE GAVETA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A(O) SR(A). TAMIRES JANES PORTELA. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 29/09/2025 10:37 |
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Decreto: n.º 14451/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 81/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 25/09/2025 14:49 |
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Decreto: n.º 14454/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 82/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 24/09/2025 13:37 |
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Decreto: n.º 14455/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 76/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 24/09/2025 13:26 |
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Decreto: n.º 14448/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: CONCEDE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE GAVETA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A(O) SR(A). ANDREIA MACIEL BERNARDON. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 23/09/2025 16:44 |
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Decreto: n.º 14447/2025 De 9/2025 Grupo: Decretos |
Título: CONCEDE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE GAVETA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A(O) SR(A). LUCIANO DO PRADO DA SILVA. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 23/09/2025 16:42 |
Ementa: CONCEDE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE GAVETA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A(O) SR(A). LUCIANO DO PRADO DA SILVA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |