Decretos - Leis

Decreto nº 13.889-2023.pdf

Decreto:
nº 13889/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº 13.889/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:47

Ementa:
Decreto Municipal nº 13.889/2023- Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 1.834,52 m² (mil oitocentos e trinta e quatro metros quadrados com cinquenta e dois centímetros).

Arquivos originais do Decreto:

Decreto:
nº 13885/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº 13.885/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:45

Ementa:
Decreto nº 13.885/2023- Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 1458/2023, dando outas providências.

Arquivos originais do Decreto:

Decreto nº 13.885-2023.pdf

Decreto:
nº 13880/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.880/2023

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:41

Ementa:
Decreto nº 13880/2023- Concede pensão ao dependente do servidor inativo Guimarães Antunes de Oliveira.

Arquivos originais do Decreto:

Decreto:
nº 13871/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.871/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:39

Ementa:
Decreto nº 13.871/ 2023- Retifica os atos: Decreto nº 13.590/2022, Decreto nº13.787/2023 Concede Pensão ao dependente da servidora inativa Maria Ione Teixeira.

Arquivos originais do Decreto:

Decreto nº 13.869-2023.pdf

Decreto:
nº 13869/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.869/2023

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:37

Ementa:
Decreto nº 13.869/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Euriza Borges Maciel.

Arquivos originais do Decreto:

Decreto:
nº 13868/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.868/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:36

Ementa:
Decreto nº 13.868/2023 - Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Antonio Alberi da Costa.

Arquivos originais do Decreto:

Decreto:
nº 13862/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.862/2023

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:31

Ementa:
Decreto nº13.862/2023 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 770.500,00, de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.

Arquivos originais do Decreto:

1.Plano de trabalho.pdf

Decreto:
nº 13861/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.861/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:29

Ementa:
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.500,30 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.

Arquivos originais do Decreto:

Decreto nº13.844-2023.pdf

Decreto:
nº 13860/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº 13.860/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:28

Ementa:
Decreto nº 13.860/2023- Declara Luto Oficial em Soledade pelo falecimento da Sra. Antônia Rosemari dos Santos Carvalho.

Arquivos originais do Decreto:

Atenção! Os arquivos não foram enviados, não esqueça de anexar os arquivos originais.

Decreto:
nº 13849/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.849/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:23

Ementa:
Decreto nº13.849/2023- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Soledade/RS.

Arquivos originais do Decreto:

Atenção! Os arquivos não foram enviados, não esqueça de anexar os arquivos originais.

Decreto:
nº 13846/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.846/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:18

Ementa:
Decreto nº13.846/2023 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 16 de junho de 2023, no Auditório do Centro Cultural de Soledade/RS.

Arquivos originais do Decreto:

Atenção! Os arquivos não foram enviados, não esqueça de anexar os arquivos originais.

Decreto:
nº 13844/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº 13.844/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:14

Ementa:
Decreto nº 13.844/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 40.832,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.

Arquivos originais do Decreto:

Decreto:
nº 13841/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.841/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:12

Ementa:
Decreto nº 13.841/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.023.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.

Arquivos originais do Decreto:

Prestação de contas 02.PDF

Prestação de contas 03.PDF

Decreto:
nº 13838/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.838/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 08/09/2023 10:10

Ementa:
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 15.649,64 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.

Arquivos originais do Decreto:

Prestação de contas 05.pdf

Decreto:
nº 13833/2023
De 9/2023

Grupo:
Decretos

Título:
Decreto nº13.833/2023.

Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em: 06/09/2023 15:46

Ementa:
Altera o artigo 3º do Decreto nº 13.269 de 11 de março de 2021 que regulamentou a Lei Municipal nº°3.904 de 12 de dezembro de 2017 e institui o Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade - Banco do Empreendedor.

Arquivos originais do Decreto: