Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 14392/2025 De 7/2025 Grupo: Decretos |
Título: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 1º de agosto de 2025, na Câmara de Vereadores do Município de Soledade/RS. Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer Em: 21/07/2025 14:47 |
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Decreto: n.º 14390/2025 De 7/2025 Grupo: Decretos |
Título: Regulariza a Pensão concedida a esposa e dependente do Sr. Paulo Ortiz, Sra. Marilia Vilasboas Ortiz. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/07/2025 10:18 |
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Decreto: n.º 14387/2025 De 7/2025 Grupo: Decretos |
Título: Revisa o Decreto n.º 14.386/2025 que concedeu Aposentadoria a Sra. Rosalina dos Santos. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/07/2025 16:36 |
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Decreto: n.º 14394/2025 De 7/2025 Grupo: Decretos |
Título: Comitê Gestor Municipal Intersetorial Bolsa Família Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/07/2025 16:25 |
Ementa: CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO N°. 14.121/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14382/2025 De 6/2025 Grupo: Decretos |
Título: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL - ASSOCIAÇÃO CICLO SOLEDADE Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 11/07/2025 13:18 |
Ementa: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, SITUADO NO BAIRRO BOTUCARAÍ, COM ÁREA TOTAL DE 10.657,83,00m² DA MATRÍCULA DE Nº 33.998- ASSOCIAÇÃO CICLO SOLEDADE Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14388/2025 De 7/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 29/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 07/07/2025 08:32 |
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Decreto: n.º 14386/2025 De 7/2025 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 9.898/2010 que concedeu Aposentadoria a Sra. Rosalina dos Santos. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 03/07/2025 14:02 |
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Decreto: n.º 14368/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: 14.367/2025 Suplementação e Redução folha de pagamento Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:28 |
Ementa: suplementação e redução de despesas orçamentárias Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14365/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Devolução recursos da APAE Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:27 |
Ementa: Crédito Especial - Superávit Financeiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14364/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Devolução sobra de recursos COVID 19 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:26 |
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Decreto: n.º 14363/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Devolução Recursos Acessuas Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:25 |
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Decreto: n.º 14362/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Locação de Veículo Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:24 |
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Decreto: n.º 14361/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Incentivo Programa Prodeses Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:23 |
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Decreto: n.º 14353/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e Redução 05/2025 - 02 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:22 |
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Decreto: n.º 14349/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Excesso de Arrecadação 05/2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:21 |
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Decreto: n.º 14346/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Superávit Financeiro 05/2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:20 |
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Decreto: n.º 14345/2025 De 5/2025 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 14.344/2025 Suplem. e Redução orçamentária Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/06/2025 10:18 |
Ementa: Lei. 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14379/2025 De 6/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 42/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 16/06/2025 08:05 |
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Decreto: n.º 14378/2025 De 6/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 26/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 12/06/2025 16:18 |
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Decreto: n.º 14376/2025 De 6/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 28/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 12/06/2025 16:13 |
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