Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.434 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.434/2018 - Retifica o Decreto N° 11.392/2013 que aposentou voluntariamente o servidor municipal Arlindo Batista. - Nº 12.434 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2018 08:41 |
Ementa: retifica o decreto n° 11.392/2013 que aposentou voluntariamente o servidor municipal arlindo batista. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.437 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.437/2018 - Dispõe sobre o horário de Expediente da Administração Municipal no dia 02 de julho de 2018, Segunda-Feira. - Nº 12.437 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/06/2018 13:29 |
Ementa: dispõe sobre o horário de expediente da administração municipal no dia 02 de julho de 2018, segunda-feira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.431 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.431/2018 - Retifica o decreto n° 11.643/2014 - Nº 12.431 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/06/2018 09:10 |
Ementa: que aposentou por tempo de contribuição o servidor municipal antonio turella dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.429 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.429/2018 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2139/2018, dando outras providências. - Nº 12.429 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/06/2018 08:56 |
Ementa: construção de bloca de 60 gavetas no cemitério municipal.(fornecedor thiago martins correa). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.428 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.428/2018 (A) - Homologa julgamento preferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2007/2018, dando outras providências. Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/06/2018 10:32 |
Ementa: contratação de instrutor para oficina de música em corais municipais e prestação de serviços de marcenaria. (luiz carlos trautmann, e paulo guerra). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.428 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.428/2018 (B) - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2251/2018, dando outras providências. - Nº 12.428 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/06/2018 10:28 |
Ementa: cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha salarial dos servidores públicos do executivo e legislativo do município de soledade/rs.(banco bradesco). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.426 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.426/2018 - Aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio. - Nº 12.426 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/06/2018 10:32 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2252/2018, dando outras providências. aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.427 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.427/2018 - Aposenta por tempo de contribuição a professora municipal MARTA LONGO. - Nº 12.427 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/06/2018 10:35 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal marta longo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.424 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.424 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 12.424 - 05/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2018 14:44 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1686/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.412 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.412/2018 - Homologa Julgamento proferido pela comissão de Licitação. - Nº 12.412 - 05/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/05/2018 14:23 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 679/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.410 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.410/2018 - Homologa Julgamento pela comissão de Licitação. - Nº 12.410 - 05/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/05/2018 11:16 |
Ementa: homologa julgamento pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1660/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.416 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.416/2018 - Suspende os Jogos do Campeonato Municipal de Futebol de campo da dia 27 de maio de 2018. - Nº 12.416 - 05/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/05/2018 09:19 |
Ementa: suspende os jogos do campeonato municipal de futebol de campo da dia 27 de maio de 2018, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.417 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.417/2018 - Suspende as aulas no sistema municipal de ensino de Soledade. - Nº 12.417 - 05/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/05/2018 09:18 |
Ementa: suspende as aulas no sistema municipal de ensino de soledade, no dia 28 maio de 2018, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.415 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.415/2018 - Decreta Ponto Facultativo em Razão do Desabastecimento e/ou escassez de combustível. - Nº 12.415 - 05/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/05/2018 09:10 |
Ementa: decreta ponto facultativo em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustível no âmbito da prefeitura municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.411 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.411/2018 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 1868/2018, dando outras providências. - Nº 12.411 - 05/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 18/05/2018 08:58 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1868/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.409 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de n° 12.409/2018 - Permite o uso de imóvel situado no Bairro Botucaraí, para a empresa Karine da Silva Bueno - ME. - Nº 12.409 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 11/05/2018 13:54 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro botucaraí, com área de 28x50, totalizando 1.400m², da matrícula de n° 26.415, livro n° 02, do registro do ofício de registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13, §3°, da lei orgânica, para a empresa karine da silva bueno - me, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no cnpj n° 11.276.575/0001-58, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.395 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.395/2018 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 662/2018, dando outras providências. - Nº 12.395 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 11/05/2018 13:41 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 662/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.400 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.400 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 1185/2018, dando outras providências. - Nº 12.400 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 11/05/2018 13:34 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1185/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.408 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.408/2018 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 12.408 - 05/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 08/05/2018 15:49 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1538/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.405 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.405/2018 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 12.405 - 05/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 08/05/2018 15:44 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1637/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |