Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.468 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.468/2018 - Desconstitui o decreto n° 11.442/2014 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e Reconduz ao cargo de operário o servidor municipal Valdir Rodrigues. - Nº 12.468 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/08/2018 10:48 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.442/2014 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e reconduz ao cargo de operário o servidor municipal valdir rodrigues. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.466 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.466/2018 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3323/2018, dando outras providências. - Nº 12.466 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/08/2018 08:53 |
Ementa: sobre o processo de licitação n° 3323/2018 que tem por objeto contratação de serviços de arbitragem para campeonatos municipais de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.464 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.464/2018 - Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 25 de setembro de 2018 no centro Cultural, em Soledade -RS. - Nº 12.464 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/08/2018 08:44 |
Ementa: convoca a xi conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, que será realizada no dia 25 de setembro de 2018 no centro cultural, em soledade -rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.463 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.463/2018 - Homologa Julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3208/2018, dando outras providências. - Nº 12.463 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/08/2018 08:42 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3208/2018, dando outras providências, aquisição de compressor odontológico a seco para secretária da saúde. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.462 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.462/2018 - Homologa Julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2569/2018, dando outras providências. - Nº 12.462 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/08/2018 08:39 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2569/2018, dando outras providências, aquisição de bota de combate a incêndio para corpo de bombeiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.465 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.465/2018 - Aposenta por invalidez permanente a servidora municipal Marines da Silva Silveira. - Nº 12.465 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/08/2018 08:33 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente a servidora municipal marines da silva silveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.449 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.449/2018 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2981/2018, dando outras providências. - Nº 12.449 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 13:58 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2981/2018, que tem por objeto aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.456 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.456/2018 - Permite o uso de imóvel situado no bairro Botucaraí, para a senhora Eliziane Pinheiro Bueno. - Nº 12.456 - 7/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 13:53 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro botucaraí, com área total de 213,30m² (duzentos e treze metros e trinta centímetros quadrados) da matrícula de n° 25.008 do registro do ofício de registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13,§3°, da lei orgânica, para eliziane pinheiro bueno, cadastrado no cpf sob o n° 002.311.070-80, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.459 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.459/2018 - Permite o uso de imóvel situado no bairro Botucaraí, para o senhor Luiz Carlos Costa de Assis, e para Jeferson Luiz Rodrigues de Assis. - Nº 12.459 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 13:42 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro botucaraí, com área total de 213,30m² (duzentos e treze metros e trinta centímetros quadrados) da matrícula de n° 25.009 do registro do ofício de registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13,§3°, da lei orgânica, para luiz carlos costa de assis, cadastrado no cpf sob o n° 372.222.950-20; e para jeferson luiz rodrigues de assis, cadastrado o cpf sob o n° 020.919.510-05, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.458 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.458/2018 - Permite o uso de imóvel situado no bairro Botucaraí para a senhora Beatriz Mendes Castro - Nº 12.458 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 13:30 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro botucaraí, com área total de 213,30m² (duzentos e treze metros e trinta centímetros quadrados) da matrícula de n° 25.006 do registro do ofício de registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13,§3°, da lei orgânica, para beatriz mendes castro, cadastrada no cpf sob o n° 526.088.320-91, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.453 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.453/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora Rosane de Fátima Santos. - Nº 12.453 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 11:24 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora rosane de fátima santos, cadastrada no cpf sob o n° 739.369.870-68, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.454 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.454/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora Juliana de Fátima Anhaia Lemes. - Nº 12.454 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 11:22 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora juliana de fátima anhaia lemes, cadastrada no cpf sob o n° 815.224.870-34, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.455 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.455/2018 - Autoriza a doação de um tereno á senhora Maria de Lourdes Barbosa. - Nº 12.455 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 11:19 |
Ementa: autoriza a doação de um tereno á senhora maria de lourdes barbosa, cadastrada no cpf sob o n° 933.443.330-20, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.451 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.451/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora maria Angelina da Silva e ao senhor Erne Luiz da Silva. - Nº 12.451 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 11:17 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora maria angelina da silva, cadastrada no cpf sob o n° 002.397.680-27; e ao senhor erne luiz da silva, cadastrado no cpf sob o n° 310.419.810-15, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.452 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.452/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora Claudete das Almas da Silva. - Nº 12.452 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 11:13 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora claudete das almas da silva, cadastrada no cpf sob o n° 014.382.850-94; e ao senhor leonir da silva, cadastrado no cpf sob o n° 987.829.670-91, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.414 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.414/2018 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 159,80m² de terreno a Rosalda de Fátima Nunes Pinheiro. - Nº 12.414 - 05/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 11:09 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 159,80m² de terreno a rosalda de fátima nunes pinheiro, cadastrada no cpf sob o n° 509.666.420-15. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.450 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.450/2018 - Aposenta por invalidez permanente o servidor municipal Fabio Spier. - Nº 12.450 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2018 11:04 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente o servidor municipal fabio spier. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.448 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.448/2018 - Aposenta por Invalidez permanente a servidora municipal Loreni Fátima dos Santos. - Nº 12.448 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/07/2018 08:59 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente a servidora municipal loreni fátima dos santos Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.446 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.446/2018 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2778/2018, dando outras providências. - Nº 12.446 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/07/2018 09:23 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2778/2018, dando outras providências. aquisição de bibliotecas para escolas municipais de educação infantil e fundamental tudo conforme o termo de referência. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.435 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.435/2018 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2568/2018, dando outras providências. - Nº 12.435 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/07/2018 09:19 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2568/2018, dando outras providências. contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de terrenos baldios. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |