Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.494 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.494/2018 - Retifica o Decreto n° 11.978/2016 que aposentou por invalidez permanente o servidor municipal OLMIRO PRATES. - Nº 12.494 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/10/2018 10:04 |
Ementa: retifica o decreto n° 11.978/2016 que aposentou por invalidez permanente o servidor municipal olmiro prates. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.489 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.489/2018 - Aquisição de ferramentas material de construção e elétrico para o projeto natal 2018. - Nº 12.489 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/09/2018 08:42 |
Ementa: fica homologado o julgamento proferido pele comissão de licitação, nomeada pela portaria n° 41 de 01 de janeiro de 2018, sobre o processo de licitação n° 3669/2018 que tem por objeto aquisição de ferramentas material de construção e elétrico para o projeto natal 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.492 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.492/2018 - Aquisição de extintor e recarga, luminária de emergência e placa de sinalização. - Nº 12.492 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/09/2018 08:40 |
Ementa: fica homologado o julgamento proferido pela comissão de licitação, nomeada pela portaria n° 41 de 01 de janeiro de 2018, sobre o processo de licitação n° 3661/2018 que tem por objeto aquisição de extintor e recarga, luminária de emergência e placa de sinalização. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.488 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.488/2018 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 247,15m² de terreno a Solange de Fátima Calegari Comin, cadastrada no CPF sob o n° 959.417.380-72. - Nº 12.488 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/09/2018 08:38 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 247,15m² de terreno a solange de fátima calegari comin, cadastrada no cpf sob o n° 959.417.380-72. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.498 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.498/2018 - Revoga o artigo 2° Decreto Municipal de n° 16/1989, emitido em 14 de julho de 1989. - Nº 12.498 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/09/2018 08:18 |
Ementa: revoga o artigo 2° decreto municipal de n° 16/1989, emitido em 14 de julho de 1989. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.500 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.500/2018 - Revoga o artigo 2° Decreto Municipal de n° 21/1985, de 23 de agosto de 1985. - Nº 12.500 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/09/2018 08:11 |
Ementa: revoga o artigo 2° decreto municipal de n° 21/1985, de 23 de agosto de 1985. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.486 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.486/2018 - Retifica o decreto n° 11.711/2015 que aposentou por invalidez permanente a servidora municipal Eva Mari dos Santos Ferreira. - Nº 12.486 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/09/2018 10:01 |
Ementa: retifica o decreto n° 11.711/2015 que aposentou por invalidez permanente a servidora municipal eva mari dos santos ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.484 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.484/2018 - Institui o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Soledade, e dá outras providências. - Nº 12.484 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/09/2018 08:33 |
Ementa: institui o conselho municipal de controle social de saneamento, no âmbito do município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.480 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.480/2018 - Aquisição de combustíveis para a frota municipal. - Nº 12.480 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/09/2018 08:56 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3643/2018, dando outras providências. aquisição de combustíveis para a frota municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.482 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.482/2018 - Regulamenta a cobrança do ISS e Taxas correlatas na cobrança civil, e dá outras providências. - Nº 12.482 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/09/2018 08:52 |
Ementa: regulamenta a cobrança do iss e taxas correlatas na cobrança civil, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.257 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.257 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Administração Pública Direta do Município. - Nº 12.257 - 09/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 04/09/2018 08:42 |
Ementa: normativa o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do município. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.477 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.477/2018 - Aquisição de material de expediente. - Nº 12.477 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/08/2018 14:25 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3179/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.476 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.476/2018 - Aquisição de reforma e ampliação do centro administrativo do cemitério municipal. - Nº 12.476 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/08/2018 08:30 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3091/2018, dando outras providências. aquisição de reforma e ampliação do centro administrativo do cemitério municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.461 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.461/2018 - Desconstitui o decreto n° 11.765/2015 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e reconduz ao cargo de professora municipal a servidora municipal Maria Cristina Batista Parizotto. - Nº 12.461 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/08/2018 08:27 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.765/2015 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e reconduz ao cargo de professora municipal a servidora municipal maria cristina batista parizotto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.457 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.457/2018 - Permite o uso de imóvel situado no bairro Botucaraí, para a senhora Maria Leni Almeida. - Nº 12.457 - 7/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/08/2018 10:57 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro botucaraí, com área total de 213,30m² (duzentos e treze metros e trinta centímetros quadrados) da matrícula de n° 25.002 do registro do ofício de registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13,§3°, da lei orgânica, para maria leni almeida, cadastrada no cpf sob o n° 589.649.240-53, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.472 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.472/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios. - Nº 12.472 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/08/2018 10:42 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3258/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.474 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.474/2018 - Aquisição de ferramentas e material de construção. - Nº 12.474 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/08/2018 10:40 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3320/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.473 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.473/2018 - Aposenta por tempo de contribuição a professora municipal Carla Ribas Lamaison Moraes. - Nº 12.473 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/08/2018 14:58 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal carla ribas lamaison moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.467 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.467/2018 - Declara de utilidade pública e de interesse social a CGH Linha Curuçu. - Nº 12.467 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/08/2018 13:49 |
Ementa: declara de utilidade pública e de interesse social a cgh linha curuçu. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.470 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.470/2018 - Aquisição de poste elétrico completo. - Nº 12.470 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/08/2018 10:54 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório n° 3402/2018, dando outras providências. nomeada pela portaria n° 41 de 01 de janeiro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |