Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13935/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Institui Turno Único Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/09/2023 10:39 |
Ementa: Decreta TURNO ÚNICO na Administração Municipal de Soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13932/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 66/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/09/2023 09:40 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 66/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13930/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 60/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 26/09/2023 08:13 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 60/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13929/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial RP 71/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 25/09/2023 09:48 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial RP 71/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13926/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13..631/2022 que concedeu Aposentadoria ao Sr. José Soares dos Santos Filho. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/09/2023 14:15 |
Ementa: RETIFICA o Decreto n.º 13.631/2022 que aposentou por Tempo de Contribuição o servidor municipal Sr. JOSÉ SOARES DOS SANTOS FILHO. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13925/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.769/2022 que concedeu Aposentadoria a Sra. Jaqueline Silva da Costa. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/09/2023 13:47 |
Ementa: RETIFICA o Decreto n.º 13.769/2022 que aposentou por Invalidez Permanente a servidora municipal JAQUELINE SILVA DA COSTA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13924/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.776/2022 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zilmara Brum da Silva. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/09/2023 11:14 |
Ementa: RETIFICA o Decreto n.º 13.776/2022 que aposentou por Invalidez Permanente a servidora municipal ZILMARA BRUM DA SILVA Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13919/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.919/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/09/2023 09:20 |
Ementa: Atualiza as tarifas para o serviço de transporte coletivo urbano de Soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13918/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 69/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 08/09/2023 17:41 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 69/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13917/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 14:41 |
Ementa: Declara situação excepcional de intervenção humanitária do município de Soledade/RS, estabelecendo procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13916/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.916/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:55 |
Ementa: 13.916/2023- Suspende a Concessão de Cursos e Formações aos Servidores Municipais. . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13902/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.902/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:54 |
Ementa: Decreto nº 13.902/2023- Regulamenta a Lei 4.457, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre a presença de intérprete de língua brasileira de sinais (LIBRAS), em eventos realizados no Município de Soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13901/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.901/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:53 |
Ementa: Decreto nº 13.901/ 2023 - Declara o Governador do Rotary Club Internacional SR. Cesar Zavistanovicz, hóspede Oficial do Município de Soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13891/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.891/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:50 |
Ementa: Decreto nº 13.891/ 2023- Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Lucimar Vivian de Campos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13890/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.890/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:48 |
Ementa: Decreto nº 13.890/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Marlene Morais Scorsatto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13889/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.889/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:47 |
Ementa: Decreto Municipal nº 13.889/2023- Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 1.834,52 m² (mil oitocentos e trinta e quatro metros quadrados com cinquenta e dois centímetros). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13885/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.885/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:45 |
Ementa: Decreto nº 13.885/2023- Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 1458/2023, dando outas providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13880/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.880/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:41 |
Ementa: Decreto nº 13880/2023- Concede pensão ao dependente do servidor inativo Guimarães Antunes de Oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13871/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.871/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:39 |
Ementa: Decreto nº 13.871/ 2023- Retifica os atos: Decreto nº 13.590/2022, Decreto nº13.787/2023 Concede Pensão ao dependente da servidora inativa Maria Ione Teixeira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13869/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.869/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:37 |
Ementa: Decreto nº 13.869/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Euriza Borges Maciel. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |