Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 13966/2023 De 11/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 74/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 28/12/2023 12:17 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 74/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14002/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: REGULAMENTO A PREMIAÇÃO NOTA FISCAL GAUCHA 2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/12/2023 12:09 |
Ementa: Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providencias. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13991/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 83/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 28/12/2023 12:09 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 83/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13994/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Tomada de Preços 75/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 28/12/2023 12:08 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Tomada de Preços 75/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13993/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Tomada de Preços 73/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 28/12/2023 12:07 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Tomada de Preços 73/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13997/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Calendário de vencimentos tributários Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/12/2023 12:25 |
Ementa: Regulamenta O CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS TRIBUTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM DATAS DE VENCIMENTOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E PERCENTUAIS DE DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13988/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Regulamenta as Progressões de Nível do Plano de Carreira Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/12/2023 11:09 |
Ementa: Regulamenta o art. 33 da Lei Municipal n.º 3.360/2011 e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13992/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Compra de Ponto de Táxi Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/12/2023 09:31 |
Ementa: Compra de Ponto de Táxi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13978/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 85/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 18/12/2023 09:09 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 85/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13982/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 10.038/2011 que concedeu Aposentadoria a Sra. Jussara Mello Batista. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/12/2023 09:08 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 10.038/2011 que concedeu Aposentadoria a Sra. Jussara Mello Batista. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13977/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Aposenta por Tempo de Contribuição o Sr. Sérgio Antonio Pilatti. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/12/2023 09:05 |
Ementa: Aposenta por Tempo de Contribuição o Sr. Sérgio Antonio Pilatti. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13984/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Determina Turno Único nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/12/2023 09:01 |
Ementa: DETERMINA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SOLEDADE. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13961/2023 De 11/2023 Grupo: Decretos |
Título: Aposenta o Sr. Osmar Miranda da Silva. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 06/11/2023 10:07 |
Ementa: Aposenta por tempo de contribuição o Sr. Osmar Miranda da Silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13959/2023 De 10/2023 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.456/2021 que concedeu Pensão ao Sr. Valdemar Gradaschi. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 31/10/2023 09:41 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.456/2021 que concedeu Pensão ao Sr. Valdemar Gradaschi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13953/2023 De 10/2023 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.946/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Anarolina Marques dos Santos Debiasi Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 23/10/2023 09:48 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.946/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Anarolina Marques dos Santos Debiasi Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13952/2023 De 10/2023 Grupo: Decretos |
Título: Convocação para Etapa Preparatória da Conae 2024 Publicado por: Wilson Junior Ericksson Em: 20/10/2023 09:55 |
Ementa: Convoca a etapa intermunicipal preparatória da conferência nacional extraordinária de educação-Conae 2024 e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13951/2023 De 10/2023 Grupo: Decretos |
Título: Luto Oficial falecimento Paulo Sérgio Romanini Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/10/2023 08:26 |
Ementa: Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio Romanini. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13949/2023 De 10/2023 Grupo: Decretos |
Título: Situação de Emergência Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/10/2023 11:32 |
Ementa: Declara situação de emergência em toda a área do Município de Soledade afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13948/2023 De 10/2023 Grupo: Decretos |
Título: Concede Pensão ao Sr. José Arnaldo Martins dependente da Sra. Ivone Maria Vicari de Carvalho. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/10/2023 10:02 |
Ementa: Concede Pensão ao Sr. José Arnaldo Martins dependente da Sra. Ivone Maria Vicari de Carvalho. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13947/2023 De 10/2023 Grupo: Decretos |
Título: Aposentadoria do servidor municipal Sr. Valmir Ângelo Guerra. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/10/2023 12:14 |
Ementa: Concede Aposentadoria ao servidor municipal Sr. Valmir Ângelo Guerra. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |