Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 14038/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.591/2022 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Pedro Alberi Rodrigues. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/02/2024 10:16 |
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Decreto: n.º 14041/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Aposenta por Tempo de Contribuição a Sra. Elizete dos Santos Alves Loch. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/02/2024 09:26 |
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Decreto: n.º 14032/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO REGULAMENTA LEI 14.133/2021 - BENS DE CONSUMO - COMUM E DE LUXO Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/02/2024 11:12 |
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14031/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO REGULAMENTA LEI 14.133/2021 - PESQUISA DE PREÇOS Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/02/2024 11:08 |
Ementa: Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Soledade/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14033/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO REGULAMENTA LEI 14.133/2021 - agente de contratação - equipe de apoio - dentre outras Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/02/2024 11:07 |
Ementa: Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Soledade/RS. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14037/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Decreta PONTO FACULTATIVO, nos dias alusivos ao CARNAVAL, e dá outras providências. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 06/02/2024 08:55 |
Ementa: Decreta PONTO FACULTATIVO, nos dias alusivos ao CARNAVAL, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14019/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.374/2021 que concedeu Aposentadoria por Idade ao Sr. Juarez Machado Cardoso. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 01/02/2024 09:44 |
Ementa: DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.374/2021 que concedeu Aposentadoria por Idade ao Sr. Juarez Machado Cardoso. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14013/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: DESCONSTITUI o Decreto n.º 12.258/2017. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 01/02/2024 09:29 |
Ementa: DESCONSTITUI o Decreto n.º 12.258/2017 que aposentou a servidora municipal SRA. ERENI DA SILVEIRA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14014/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.631/2022 que Concedeu Aposentadoria ao Sr. José Soares dos Santos Filho. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 01/02/2024 09:28 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.631/2022 que Concedeu Aposentadoria ao Sr. José Soares dos Santos Filho. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14016/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.926/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 01/02/2024 09:26 |
Ementa: DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.926/2023 que aposentou o servidor municipal SR. JOSÉ SOARES DOS SANTOS FILHO. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14005/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 70/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 12/01/2024 09:17 |
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Decreto: n.º 14008/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Tomada de Preços 92/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 12/01/2024 09:16 |
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Decreto: n.º 14007/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial RP 89/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/01/2024 09:15 |
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Decreto: n.º 13969/2023 De 11/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto mês 11.2023 - dt 24.11.23 redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 03/01/2024 08:08 |
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Decreto: n.º 13970/2023 De 11/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto mês 11.2023 - dt 28.11.23 redução - folha pgto Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 03/01/2024 07:59 |
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Decreto: n.º 13971/2023 De 11/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto mês 11.2023 - dt 28.11.23 excesso - folha pgto Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 03/01/2024 07:53 |
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Decreto: n.º 13973/2023 De 11/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto mês 11.2023 - dt 30.11.23 redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 03/01/2024 07:51 |
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Decreto: n.º 13972/2023 De 11/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto mês 11.2023 - dt 28.11.23 superávito - folha pgt Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 03/01/2024 07:46 |
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Decreto: n.º 14006/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2024. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 02/01/2024 12:20 |
Ementa: 4.477/2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14001/2023 De 12/2023 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Tomada de Preços 84/2023. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 29/12/2023 10:16 |
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