Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13868/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.868/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:36 |
Ementa: Decreto nº 13.868/2023 - Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Antonio Alberi da Costa. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13862/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.862/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:31 |
Ementa: Decreto nº13.862/2023 Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 770.500,00, de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13861/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.861/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:29 |
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.500,30 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13860/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.860/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:28 |
Ementa: Decreto nº 13.860/2023- Declara Luto Oficial em Soledade pelo falecimento da Sra. Antônia Rosemari dos Santos Carvalho. Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
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Decreto: n.º 13846/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.846/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:18 |
Ementa: Decreto nº13.846/2023 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 16 de junho de 2023, no Auditório do Centro Cultural de Soledade/RS. Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
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Decreto: n.º 13844/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.844/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:14 |
Ementa: Decreto nº 13.844/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 40.832,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13841/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.841/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:12 |
Ementa: Decreto nº 13.841/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.023.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13838/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.838/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/09/2023 10:10 |
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 15.649,64 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13833/2023 De 9/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.833/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 06/09/2023 15:46 |
Ementa: Altera o artigo 3º do Decreto nº 13.269 de 11 de março de 2021 que regulamentou a Lei Municipal nº°3.904 de 12 de dezembro de 2017 e institui o Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade - Banco do Empreendedor. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.820 De 4/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.820/2023- Desconstitui o Decreto nº12.119/2017 que aposentou o Servidor Municipal Valmor da Silva Moraes. - Nº 13.820 - 04/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/04/2023 16:35 |
Ementa: desconstitui o decreto nº12.119/2017 que aposentou o servidor municipal valmor da silva moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.808 De 3/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.808/2023- Declara de utilidade pública municipal a Associação Espirita Luz e Caridade cadastrada no CNPJ n. 89.333.827/0001-20 - Nº 13.808 - 03/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/04/2023 09:10 |
Ementa: declara de utilidade pública municipal a associação espirita luz e caridade cadastrada no cnpj n. 89.333.827/0001-20 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.802 De 3/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.802/2023- Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Livena Bernardes dos Santos. - Nº 13.802 - 03/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 09/03/2023 08:22 |
Ementa: decreto nº13.802/2023- concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora livena bernardes dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.799 De 3/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº13.799/2023- Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 103,75 m² ao senhor Paulo Ed dos Santos Ortiz, cadastrado no CPF sob o nº126.878.120-72 - Nº 13.799 - 03/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/03/2023 07:55 |
Ementa: decreto municipal nº13.799/2023- dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 103,75 m² ao senhor paulo ed dos santos ortiz, cadastrado no cpf sob o nº126.878.120-72 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.792 De 2/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.792/2023- Convoca a XI Conferência Municipal da Saúde que será realizada no dia 24 de março no Auditório da Cotrijal em Soledade/RS. - Nº 13.792 - 02/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/02/2023 09:54 |
Ementa: convoca a xi conferência municipal da saúde que será realizada no dia 24 de março no auditório da cotrijal em soledade/rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.791 De 2/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.791/2023- Decreta Turno Único na Administração Municipal de Soledade até o dia 31 de Março de 2023. - Nº 13.791 - 02/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/02/2023 14:42 |
Ementa: decreta turno único na administração municipal de soledade até o dia 31 de março de 2023. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.790 De 2/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.790/2023- Decreta Ponto Facultativo nos dias alusivos ao Carnaval como especifica. - Nº 13.790 - 02/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/02/2023 10:48 |
Ementa: decreta ponto facultativo nos dias alusivos ao carnaval como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.780 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.780/2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem Cobrade 14110, conforme legislação aplicada ao tema. - Nº 13.780 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 01/02/2023 07:53 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem cobrade 14110, conforme legislação aplicada ao tema. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13776 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto º13776/2023- Concede aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora Zilmara Brum da Silva. - Nº 13776 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/01/2023 08:54 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora zilmara brum da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.773 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.773/2023- Concede pensão ao dependente da servidora Geiva Maria Maier Ferreira. - Nº 13.773 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 16/01/2023 10:29 |
Ementa: concede pensão ao dependente da servidora geiva maria maier ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.774 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.774/2023- Concede pensão ao dependente da servidora inativa Geiva Maria Maier Ferreira. - Nº 13.774 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 16/01/2023 10:20 |
Ementa: concede pensão ao dependente da servidora inativa geiva maria maier ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |