Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.561 De 4/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.561/2022 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora Rosi Silvani Dalbosco. - Nº 13.561 - 04/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 11/04/2022 14:44 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora rosi silvani dalbosco. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.545 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.545/2022 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora Cristina Batista Haas. - Nº 13.545 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 05/04/2022 10:42 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora cristina batista haas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.553 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº13.553/2022 - Dispõe sobre o uso de máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia COVID-19. - Nº 13.553 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2022 09:49 |
Ementa: dispõe sobre o uso de máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia covid-19. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.534 De 2/2022 Grupo: Decretos |
Título: decreto nº 13.534/2022 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº 204/2022, dando outras providências. - Nº 13.534 - 02/2022 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 04/03/2022 09:06 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº 204/2022, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.530 De 2/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.530/2022 - Decreta Ponto Facultativo nos dias alusivos ao carnaval como especifica. - Nº 13.530 - 02/2022 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 25/02/2022 12:04 |
Ementa: decreta ponto facultativo nos dias alusivos ao carnaval como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13525 De 2/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 13.525/2022 - Restringe a realização de ventos em locais fechados. - Nº 13525 - 02/2022 Publicado por: Estevan Rushel Em: 10/02/2022 11:36 |
Ementa: restringe a realização de eventos, em locais fechados, no município de soledade/rs, em virtude do aumento de casos de covid-19. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.519 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.519/2022 - Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2022. - Nº 13.519 - 01/2022 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 25/01/2022 11:38 |
Ementa: regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2022, com datas de vencimento, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.516 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.516/2022 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.516 - 01/2022 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/01/2022 09:40 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº4488/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.518 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.518/2022 - Concede pensão ao dependente do servidor inativo Jorge Borges de Lima. - Nº 13.518 - 01/2022 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/01/2022 09:04 |
Ementa: concede pensão ao dependente do servidor inativo jorge borges de lima. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.474 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.474/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.474 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 17/01/2022 11:21 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 287.881,18 ( duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), de acordo com a lei municipal nº4,183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.479 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.479/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.479 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 11:01 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 245.845,07 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.481 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.481/2021 -Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.481 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 10:47 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 32.000,00(trinta e dois mil reais ), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.482 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.482/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.482 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 10:43 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 67.200,00 ( sessenta e sete mil e duzentos reais) de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.483 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.483/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.483 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 10:31 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 2.428.900,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte oito mil e novecentos reais), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.485 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.485/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.485 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 10:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de acordo com a lei municipal nº4.286/2021 de 30 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.486 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.486/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.486 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 10:18 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 246.563,85 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.494 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.494/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.494 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 10:06 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.522.240,00 (hum milhão e quinhentos e vinte dois mil e duzentos e quarenta reais), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.495 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto - Nº 13.495 - 12/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 10:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 51.350,00 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta reais), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.496 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.496/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.496 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 08:46 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.363.951,50 (hum milhão e trezentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos ), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.497 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.497/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.497 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/01/2022 08:37 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 180.073,90 (cento e oitenta mil e setenta e três reais e noventa centavos), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |