Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.514 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.514 /2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.514 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 13/01/2022 12:51 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais) de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.515 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.515/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.515 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 13/01/2022 12:37 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$2.079.315,16 (dois milhões e setenta e nove mil e trezentos e quinze reais) de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.466 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.466/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.466 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 13/01/2022 12:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$109.780,00(cento e nove mil e setecentos e oitenta reais) de acordo com a lei municipal nº4.278/2020 de 13 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.465 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.465/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.465 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 13/01/2022 11:59 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$899.638,92 ( oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.464 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.464/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.464 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 13/01/2022 11:38 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 394.938.18 ( trezentos e noventa e quatro e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos) , de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.516 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.516/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.516 - 01/2022 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 06/01/2022 10:33 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº4488/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 2021 De 12/12 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.504/2021 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Luiz Fernando Prates Moreira. - Nº 2021 - 12/12 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 04/01/2022 11:44 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor luiz fernando prates moreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13506 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.506/2021 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Ester Fátima de Souza. - Nº 13506 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 04/01/2022 11:42 |
Ementa: concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora ester fátima de souza. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.505 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.505/2021 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Sandra Mara Delavy. - Nº 13.505 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 04/01/2022 11:40 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora sandra mara delavy. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13507 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13507/2021- Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem. - Nº 13507 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 04/01/2022 11:14 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - cobrade 1.4.1.1.0, conforme in/mdr 36/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13508 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13508/2021 -Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13508 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/12/2021 10:31 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº4652/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13500 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13500/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13500 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/12/2021 10:29 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº4647/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.491 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.491/2021 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade ao servidor Eduardo Ramos. - Nº 13.491 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/12/2021 09:59 |
Ementa: concede aposentadoria voluntária por implemento de idade ao servidor eduardo ramos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13499 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.499/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de licitação. - Nº 13499 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/12/2021 08:42 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº4553/202, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.502 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.502/2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.277/2021. que institui a Campanha Valorizando o Contribuinte 2021. - Nº 13.502 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 21/12/2021 12:04 |
Ementa: regulamenta a lei municipal nº 4.277/2021. que institui a campanha valorizando o contribuinte 2021. no âmbito de município de soledade Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.501 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.501/2021 - Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Soledade. - Nº 13.501 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 21/12/2021 08:20 |
Ementa: determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13489 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.489/2021 -Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13489 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 17/12/2021 10:43 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação , do processo licitatório nº4365/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13492 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.492/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13492 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 17/12/2021 10:43 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº 4154/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13493 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.493/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13493 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 17/12/2021 10:24 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3866/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.488 De 12/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.488/2021 - Retifica os atos: Decerto nº9343/2009, Decreto nº13.352/2021 e Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Terezinha de Lourdes Peres. - Nº 13.488 - 12/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 07/12/2021 09:29 |
Ementa: retifica os atos: decerto nº9343/2009, decreto nº13.352/2021 e concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora terezinha de lourdes peres. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |