Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.536 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.536/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.309/2022 de 03 de março de 2022. - Nº 13.536 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 02/05/2022 11:04 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais) de acordo com a lei municipal nº4.309/2022 de 03 de março de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.537 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.537/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 423.449,76 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.537 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 02/05/2022 10:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 423.449,76 (quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.540 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.540/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 23.214,00de acordo com a Lei Municipal nº 4.294/2021 de 21 de dezembro de 2021. - Nº 13.540 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 02/05/2022 10:51 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 23.214,00 de acordo com a lei municipal nº 4.294/2021 de 21 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.541 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.541/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$5.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.541 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 02/05/2022 10:39 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$5.000,00 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.555 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.555/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 98.300,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2020 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.555 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 02/05/2022 10:23 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 98.300,00 ( noventa e oito mil e trezentos reais) de acordo com a lei municipal nº4.293/2020 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.583 De 4/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.583/2022- Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº702/2022 dando outras providências. - Nº 13.583 - 04/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 02/05/2022 10:07 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº702/2022 dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.587 De 4/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.587/2022 - Determina Turno único, nas Repartições Públicas Municipais de Soledade no dia 29 de abril de 2022. - Nº 13.587 - 04/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/04/2022 14:51 |
Ementa: determina turno único, nas repartições públicas municipais de soledade no dia 29 de abril de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.580 De 4/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº13.580/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve. - Nº 13.580 - 04/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/04/2022 16:11 |
Ementa: declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.567 De 4/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.567/2022 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora Claudete Vasconcelos Brugnera. - Nº 13.567 - 04/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/04/2022 14:34 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora claudete vasconcelos brugnera. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.533 De 2/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.533/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 29.500,00. - Nº 13.533 - 02/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 12/04/2022 14:33 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) de acordo com a lei municipal nº4293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.521 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.521/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 156.889,52. - Nº 13.521 - 01/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 12/04/2022 14:19 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 156.889,52 ( cento e cinquenta e seis reais e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a lei municipal nº4.300/2022 de 19 de janeiro de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.520 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.520/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. - Nº 13.520 - 01/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 12/04/2022 14:01 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 2.000.000,00. (dois milhões de reais) de acordo com a lei municipal nº4.299/2022 de 19 de janeiro de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.522 De 2/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.522/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00. - Nº 13.522 - 02/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 12/04/2022 11:15 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) de acordo com a lei municipakl nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.523 De 2/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.523/2022 - Autoriza a abertura suplementar no valor de R$ 686.610,80. - Nº 13.523 - 02/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 12/04/2022 10:47 |
Ementa: autoriza a abertura suplementar no valor de r$ 686.610,80. (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e dez reais e oitenta centavos) de acordo com a lei municipal nº4.2932021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.517 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.517/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.109.507.90 - Nº 13.517 - 01/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 12/04/2022 10:36 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.109.507.90 (hum milhão e cento e nove mil e quinhentos e sete reais e noventa centavos), de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro 2021 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.561 De 4/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.561/2022 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora Rosi Silvani Dalbosco. - Nº 13.561 - 04/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 11/04/2022 14:44 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora rosi silvani dalbosco. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.545 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.545/2022 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora Cristina Batista Haas. - Nº 13.545 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 05/04/2022 10:42 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora cristina batista haas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.553 De 3/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº13.553/2022 - Dispõe sobre o uso de máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia COVID-19. - Nº 13.553 - 03/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2022 09:49 |
Ementa: dispõe sobre o uso de máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia covid-19. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.534 De 2/2022 Grupo: Decretos |
Título: decreto nº 13.534/2022 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº 204/2022, dando outras providências. - Nº 13.534 - 02/2022 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 04/03/2022 09:06 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº 204/2022, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.530 De 2/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.530/2022 - Decreta Ponto Facultativo nos dias alusivos ao carnaval como especifica. - Nº 13.530 - 02/2022 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 25/02/2022 12:04 |
Ementa: decreta ponto facultativo nos dias alusivos ao carnaval como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |