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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

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Decreto:
n.º 13.501
 De 12/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.501/2021 - Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Soledade. - Nº 13.501 - 12/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  21/12/2021 08:20
Ementa:
determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de soledade.
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Decreto:
n.º 13489
 De 12/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.489/2021 -Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13489 - 12/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  17/12/2021 10:43
Ementa:
homologa julgamento proferido pela comissão de licitação , do processo licitatório nº4365/2021, dando outras providências.
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Decreto:
n.º 13492
 De 12/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.492/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13492 - 12/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  17/12/2021 10:43
Ementa:
homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº 4154/2021, dando outras providências.
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Decreto:
n.º 13493
 De 12/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.493/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13493 - 12/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  17/12/2021 10:24
Ementa:
homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3866/2021, dando outras providências.
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Decreto:
n.º 13.488
 De 12/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.488/2021 - Retifica os atos: Decerto nº9343/2009, Decreto nº13.352/2021 e Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Terezinha de Lourdes Peres. - Nº 13.488 - 12/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  07/12/2021 09:29
Ementa:
retifica os atos: decerto nº9343/2009, decreto nº13.352/2021 e concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora terezinha de lourdes peres.
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Decreto:
n.º 13.480
 De 11/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.480/2021 - Decreta Turno Único Administração Municipal de Soledade. - Nº 13.480 - 11/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  25/11/2021 13:20
Ementa:
decreta turno único administração municipal de soledade e dá outras providências.
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Decreto:
n.º 13.477
 De 11/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.477/ 2021 - Concede pensão aos dependentes do servidor Juliano Bertolini. - Nº 13.477 - 11/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  24/11/2021 13:24
Ementa:
concede pensão aos dependentes do servidor juliano bertolini.
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Decreto:
n.º 13.458
 De 10/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.458/2021 -Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.458 - 10/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 13:50
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.584.990,00 ( um milhão e quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais) de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.463
 De 10/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.463/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.463 - 10/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 13:42
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais), de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.418
 De 9/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.418 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.418 - 09/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 11:19
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 837.200,00 (oitocentos e trinta e sete mil e duzentos reais), de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.419
 De 9/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n º 13.419/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.419 - 09/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 11:13
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais), de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.450
 De 10/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.450/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.450 - 10/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 11:09
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 266.731,13 ( duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e trinta e um reais e treze centavos), de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.452
 De 10/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.452/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.452 - 10/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 10:49
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 581.526,66 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.421
 De 9/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.421/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.421 - 09/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 10:36
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 913.000,00 ( novecentos e treze mil reais), de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.420
 De 9/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.420/2021- Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.420 - 09/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 10:32
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 10.000,00 ( dez mil reais) , de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.422
 De 9/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.422/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.422 - 09/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 10:28
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 231.600,38 ( duzentos e trinta e um mil e seiscentos reais e trinta e oito centavos) , de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 132.438
 De 10/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.438/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.438 - 10/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 10:23
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 423.025,34 ( quatrocentos e vinte e três mil e vinte e quatro centavos) de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.437
 De 10/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.437/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.437 - 10/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 10:12
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 3.405.631,71( três milhões e quatrocentos e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) , de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.427
 De 9/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.427/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar - Nº 13.427 - 09/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 10:05
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 369.900,00 ( trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais) , de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.424
 De 9/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.424/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar - Nº 13.424 - 09/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  23/11/2021 09:45
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 238.750,00 ( duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) de acordo com a lei municipal nº4.264/2021 de 08 de setembro de 2021.
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