Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.402 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de doação nº 13.402/2021 - Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.402 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 10:19 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''025'' da quadra ''10-a'', do bairro botucarai nesta cidade de propriedade do município de soledade para luiz joelson dos santos walendorff. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.400 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.400/2021 - Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.400 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 10:03 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''006'', da quadra ''10-a'', do bairro botucarai nesta cidade, de propriedade do município de soledade para eloi de queiroz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.395 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.395/2021 - Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.395 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 09:59 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''004'', da quadra ''254'', do bairro botucarai, nesta cidade de propriedade do município de soledade, para cleci fátima da silva dias e salvador neri dias. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.394 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.394/2021 - Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município - Nº 13.394 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 09:59 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''023''da quadra ''10'' do bairro botucarai nesta cidade de propriedade do município de soledade para mariza aparecida santos ferreira da rosa. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.396 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.396/2021 - Autoriza doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.396 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/11/2021 10:55 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''011'', da quadra ''257'' do bairro botucarai nesta cidade de propriedade do município de soledade, para elizabete vieira dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.398 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.398/2021 - Autoriza doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.398 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/11/2021 10:35 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''017''k , da quadra ''10-b'' , do bairro botucarai nesta cidade de propriedade do município de soledade , para marta aparecida jandres de oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.460 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.460/2021 - Autoriza doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.460 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/11/2021 10:29 |
Ementa: autoriza doação de um imóvel constituído do lote ''026'', da quadra ''10-a'', do bairro botucarai nesta cidade, de propriedade do município de soledade, para adriana soares da silva e ademir vaz pinheiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.470 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.470/2021 - Concede pensão ao dependente do servidor inativo Alberi José Miranda da Silva . - Nº 13.470 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 18/11/2021 10:21 |
Ementa: concede pensão ao dependente do servidor inativo alberi josé miranda da silva . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13468 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.468/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13468 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/11/2021 14:51 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº 4021/2021, dando outras providências . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13467 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.467/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13467 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/11/2021 14:48 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº 4107/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13459 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.459/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13459 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/11/2021 09:29 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3992/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13455 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.455/2021- Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13455 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/11/2021 09:16 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3574/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13462 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.462/2021 - Atualiza as tarifas para o serviço de transporte coletivo urbano de Soledade. - Nº 13462 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/10/2021 16:59 |
Ementa: atualiza as tarifas para o serviço de transporte coletivo urbano de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13461 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.461/2021 - Decreta expediente interno no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Soledade. - Nº 13461 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/10/2021 16:32 |
Ementa: decreta expediente interno no centro administrativo da prefeitura municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13456 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.456/2021 - Concede pensão ao dependente da servidora inativa Eliza Maria Gradaschi. - Nº 13456 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 26/10/2021 13:58 |
Ementa: concede pensão ao dependente da servidora inativa eliza maria gradaschi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.432 De 9/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.432/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13.432 - 09/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/10/2021 15:46 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº3531/2021 , dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13454 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.454/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13454 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/10/2021 15:39 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº3868/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13445 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.445/2021- Decreta ponto facultativo nas repartições municipais. - Nº 13445 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 16:31 |
Ementa: decreta ponto facultativo nas repartições municipais tendo em vista o dia do servidor público e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13451 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.451/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13451 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 13:57 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº4011/2021, dando outras providência. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13448 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.448/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13448 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 13:21 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3790/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |