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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

Publicações exibidas: 61–80 de 1729 | Publicados entre: 01/01/2015  e  20/09/2025.
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Decreto:
n.º 14375/2025
 De 6/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 25/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  09/06/2025 14:39
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 25/2025.
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Decreto:
n.º 14374/2025
 De 6/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 27/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  09/06/2025 14:38
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 27/2025.
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Decreto:
n.º 14344/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Aposenta por Implemento de Idade o Sr. Olivan Teles Vieira.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  04/06/2025 11:22
Ementa:
Aposenta por Implemento de Idade o Sr. Olivan Teles Vieira.
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Decreto:
n.º 14367/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Banco do Empreendedor.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  04/06/2025 10:39
Ementa:
Banco do Empreendedor.
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Decreto:
n.º 14371/2025
 De 6/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Adiantamento para concessão de viagens
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  02/06/2025 16:03
Ementa:
Regulamenta o Art. 3º da Lei n. 3.813/2016, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, em especial as normas para concessão de adiantamento de viagens
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Decreto:
n.º 14366/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 8.611/2003 que concedeu Pensão ao Sr. Gelson Jesus dos Reis.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/05/2025 09:21
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 8.611/2003 que concedeu Pensão ao Sr. Gelson Jesus dos Reis.
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Decreto:
n.º 14352/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Defesa Civil
Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer
Em:  26/05/2025 10:37
Ementa:
Defesa Civil
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Decreto:
n.º 14359/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 13.977/2023 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Sergio Antonio Pilatti.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2025 13:54
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 13.977/2023 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Sergio Antonio Pilatti.
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Decreto:
n.º 14358/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 13.961/2023 que concedeu Aposentadoria ao Sr. osmar Miranda da Silva.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2025 13:52
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 13.961/2023 que concedeu Aposentadoria ao Sr. osmar Miranda da Silva.
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Decreto:
n.º 14357/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.334/2025 que concedeu Pensão a Sra. Maria Idalina Fernandes.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2025 13:47
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.334/2025 que concedeu Pensão a Sra. Maria Idalina Fernandes.
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Decreto:
n.º 14356/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.331/2025 que concedeu pensão ao Sr. Evaldino Duarte.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2025 13:45
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.331/2025 que concedeu pensão ao Sr. Evaldino Duarte.
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Decreto:
n.º 14299/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 02/2025 de 26/02/2025 suplementação e redução Folha
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 10:22
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14291/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 02/2025 - Reabertura de Crédito Extraordinário
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 10:20
Ementa:
Crédito Extraordinário - Superávit Financeiro
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Decreto:
n.º 14287/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 02/2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 10:15
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro.
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Decreto:
n.º 14284/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 10:01
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
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Decreto:
n.º 14306/2025
 De 3/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 03/2025 - Câmara
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 09:39
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
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Decreto:
n.º 14303/2025
 De 3/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 03/2025 suplementação e redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 09:33
Ementa:
Decreto de 07/03/2025, suplementação e redução de despesas.
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Decreto:
n.º 14302/2025
 De 3/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 03/2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 09:31
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação
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Decreto:
n.º 14340/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 04/2025 - Folha
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 09:08
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
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Decreto:
n.º 14339/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 04/2025 - Folha
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 09:06
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro
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