Brasão de Soledade

Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

Publicações exibidas: 81–100 de 1729 | Publicados entre: 01/01/2015  e  20/09/2025.
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo

🔍 Buscar Decretos
Pesquisa entre datas de publicação
Decreto:
n.º 14338/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Crédito Adicional Especial - Transformação de ônibus em unidade móvel odonto-médica
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 09:04
Ementa:
Crédito Especial - Anulação de Dotação
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14336/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 04/2025 - 02
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 09:02
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14326/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 04/2025 - 02
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 09:00
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14325/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 04/2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 08:59
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14322/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 04/2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 08:57
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14320/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 04/2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  21/05/2025 08:55
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14351/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 20/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  13/05/2025 17:29
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 20/2025.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14348/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 03/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  08/05/2025 16:01
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 03/2025.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14347/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 22/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  08/05/2025 15:45
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 22/2025.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14350/2025
 De 5/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 15/2025.
Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer
Em:  08/05/2025 11:00
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 15/2025.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14343/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 17/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  02/05/2025 09:20
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 17/2025.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14342/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Regulamenta o Organograma da Prefeitura Municipal de Soledade
Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer
Em:  29/04/2025 17:27
Ementa:
Institui e regulamenta organograma da Prefeitura Municipal de Soledade, suas normas de procedimento e tramitação, e dá outras providências.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14341/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 07/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  28/04/2025 16:22
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 07/2025.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14337/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 18/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  24/04/2025 16:15
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 18/2025.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14335/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.060/2024 que concedeu Pensão a Sra. Neusa Maria dos Santos Spier.
Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer
Em:  22/04/2025 16:47
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.060/2024 que concedeu Pensão a Sra. Neusa Maria dos Santos Spier.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14332/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.309/2025 que concedeu Pensão a Sra. Geneci da Silva Campos.
Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer
Em:  22/04/2025 16:45
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.309/2025 que concedeu Pensão a Sra. Geneci da Silva Campos.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14331/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.308/2025 que concedeu Pensão ao Sr. Evaldino Duarte.
Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer
Em:  22/04/2025 16:44
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.308/2025 que concedeu Pensão ao Sr. Evaldino Duarte.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14333/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.315/2025 que concedeu Pensão ao Sr. Wanderlei Turela dos Santos.
Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer
Em:  22/04/2025 16:42
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.315/2025 que concedeu Pensão ao Sr. Wanderlei Turela dos Santos.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14334/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.313/2025 que concedeu Pensão a Sra. Maria Idalina Fernandes.
Publicado por: Tatiele Aparecida Alves Schaffer
Em:  22/04/2025 16:40
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.313/2025 que concedeu Pensão a Sra. Maria Idalina Fernandes.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir:
Decreto:
n.º 14329/2025
 De 4/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 01/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  15/04/2025 09:40
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 01/2025.
Arquivos originais do Decretos:
Clique para abrir: