Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.211 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.211/2020 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 81.789,25. - Nº 13.211 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 08:48 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 81.789,25( oitenta e um mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a lei municipal n° 4.11/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.208 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: 13.208/2020 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 7.000,00. - Nº 13.208 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 08:35 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 7.000,00 sete mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.207 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.207/2020 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 459.000,00. - Nº 13.207 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 08:30 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 459.000,00 ( quatrocentos e cinquenta e nove mil reais) de acordo com a lei municipal n° 4.11/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.201 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.201 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 3.000,00. - Nº 13.201 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 08:17 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de 3.000,00 (três mil reais) de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.200 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.200/2020 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 34.600,00. - Nº 13.200 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 08:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 34.600,00 ( trinta e quatro mil e seiscentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.234 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.234/2021 Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para exercício de 2021 - Nº 13.234 - 1/2021 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 07:53 |
Ementa: regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2021, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13233/2020 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto altera o artigo 2º do decreto nº 13210/2020 - Nº 13233/2020 - 12/2020 Publicado por: Jose Giovanoni Em: 30/12/2020 10:20 |
Ementa: altera o rtigo 2º do decreto municipal n° 13210/2020, que suspende as atividades presenciais no sistema municipal de ensino e na rede pública estadual de ensino. no território do município de soledade, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento da epidemia causada pelo novo corona vírus - covid19 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13230 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Altera o Decreto n.º 12.666/2019 - Nº 13230 - 12/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 29/12/2020 11:40 |
Ementa: altera o decreto n.º 12666, de 09 de maio de 2019 e o decreto n.º 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, que regulamentam a lei municipal n.º 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.193 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.193/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. - Nº 13.193 - 11/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 09:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
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Decreto: n.º 13.194 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.194/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00( QUARENTA MIL REAIS) no Plano plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), devidamente autorizado pela Lei Municipal Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/12/2020 08:56 |
Ementa: abre crédito adicional suplementar no valor de r$ 40.000,00( quarenta mil reais) no plano plurianual (ppa), na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e na lei orçamentária anual (loa), devidamente autorizado pela lei municipal de n° 4.180/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.194 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.194/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. - Nº 13.194 - 11/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 08:54 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
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Decreto: n.º 13.183 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.183/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 411.500,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. - Nº 13.183 - 11/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 08:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 411.500,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos reais) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.218 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.218/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. - Nº 13.218 - 12/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 08:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.212 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.212/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. - Nº 13.212 - 12/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 08:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.204 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.204/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 983.998,64 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/202 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 08:13 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 983.998,64 (novecentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.200 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.200/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 802.496,38 (OITOCENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/2020 DE 18 DE NO Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 07:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 802.496,38 (oitocentos e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.197 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.197/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.783.100,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. - Nº 13.197 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 07:55 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.783.100,00 (um milhão e setecentos e oitenta e três mil e cem reais) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.195 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.195/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 620,072,24 (SEISCENTOS E VINTE MIL E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.179/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 202 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/12/2020 07:52 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 620,072,24 (seiscentos e vinte mil e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a lei municipal nº 4.179/2020 de 18 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.191 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.191/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 263.178,44 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2019 DE 3 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 24/12/2020 13:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 263.178,44 (duzentos e sessenta e três mil e cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a lei municipal nº 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.189 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO Nº 13.189/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 526.424,98 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REIAS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2019 DE 30 DE DEZE Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 24/12/2020 13:21 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 526.424,98 (quinhentos e vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reias e noventa e oito centavos), de acordo com a lei municipal nº 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |