Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.256 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.256/2021 - HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. - Nº 13.256 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/03/2021 09:18 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 120/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.195 De 5/2014 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 11.195 - 29 DE MAIO DE 2014 - Nº 11.195 - 05/2014 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 01/03/2021 17:25 |
Ementa: institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município de soledade - rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.257 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 13.257/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. - Nº 13.257 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/02/2021 14:56 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 15,15m² a silvia dipp de paula, cadastrada no cpf n° 757.203.370-91. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13254 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13254/2021 - APOSENTA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA LIVENA BERNARDES DOS SANTOS. - Nº 13254 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/02/2021 08:50 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a servidora livena bernardes dos santos a contar de 26/01/2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.253 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.253/2021 - Torna sem efeito Decreto que determinou Turno Único. - Nº 13.253 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 18/02/2021 09:31 |
Ementa: torna sem efeito o decreto municipal n° 12.984/2020, que determinou turno único no executivo municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.924 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.924/2019 - Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Nº 12.924 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/02/2021 10:33 |
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal de educação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.250 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.250/2021 - PONTO FACULTATIVO - Nº 13.250 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 09/02/2021 13:11 |
Ementa: decreta ponto facultativo, nos dias alusivos ao carnaval, como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.242 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.242/2021 - Homologa Julgamento do Processo Licitatório n° 4128/2020. - Nº 13.242 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 04/02/2021 12:50 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 4128/2020, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.248 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 13.248 - Determina restrições para atividades referente Coronavírus. - Nº 13.248 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 02/02/2021 09:51 |
Ementa: determina restrições para atividades e para estabelecimentos com intuito de prevenção e enfrentamento da emergência pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), no município de soledade - rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.244 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.244/2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - Nº 13.244 - 01/2021 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 29/01/2021 18:18 |
Ementa: dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vistas à compatibilização entre a realização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.243 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.243/2021 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SENHOR RENOZATO LAUTERT PORTELA. - Nº 13.243 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 26/01/2021 10:44 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a contar de 19/08/2019 ao servidor renozato lautert portela. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.231 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.231/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Nº 13.231 - 12/2020 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 25/01/2021 13:11 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 607.645,36, de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.220 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.220/2020 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 608.362,29. - Nº 13.220 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 25/01/2021 13:07 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 608.362,29( seiscentos e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.235 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 13.235/2021 - CONCEDE PENSÃO A SENHORA JUÇARA RODRIGUES TREVISOL - Nº 13.235 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 21/01/2021 11:42 |
Ementa: concede pensão ao dependente do servidor inativo carlos batista schmitt para a senhora juçara rodrigues trevisol. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.240 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 13.240, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. - Nº 13.240 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 15/01/2021 13:25 |
Ementa: determina restrições para atividades e para estabelecimento com intuito de prevenção e enfrentamento da emergência pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), no município de soledade - rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.236 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.236/2021 Altera o art. 1 da lei 3.472/2013, que estabelece os valores cobrados por horas pela utilização das máquinas - Nº 13.236 - 01/2021 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 12:06 |
Ementa: altera o art.1 da lei 3.472/2013, que estabelece os valores cobrados por horas pela utilização das máquinas da municipalidade quando em trabalho particulares. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.228 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.228 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$55.658,42 - Nº 13.228 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 09:54 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$55.658,42( cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), de acordo coma a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.227 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.227 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$103.626,71. - Nº 13.227 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 09:49 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$103.626,71( cento e três mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), de acordo coma a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.226 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.226 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$375,00 - Nº 13.226 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 09:44 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$375,00, de acordo coma a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.225 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n°13.225 Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$112.000,00 - Nº 13.225 - 12/2020 Publicado por: Josiane Borges Dos Santos Em: 07/01/2021 09:40 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$112.000,00( cento e doze mil reais), de acordo coma a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos:
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