Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.279 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.279/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 397/2021. - Nº 13.279 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/04/2021 10:58 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 397/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.271 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.271/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 524/2021. - Nº 13.271 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/04/2021 10:58 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 524/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.285 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.285/2021 - Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Doenças Infecciosas Virais. - Nº 13.285 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/04/2021 14:48 |
Ementa: declara estado de calamidade pública nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais - cobrade 1.5.1.1.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13289 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13289/2021 - CONCEDE PENSÃO AO DEPENDENTE DO SERVIDOR DERLI JOSÉ DAUMLING. - Nº 13289 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 06/04/2021 17:18 |
Ementa: concede pensão a senhora marlene de freitas daumling dependente do servidor derli josé daumling. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.280 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.280/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM SOLEDADE/RS PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO DE SOLEDADE, DR. PLÍNIO JOSÉ DISCONZI. - Nº 13.280 - 03/2021 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 31/03/2021 10:27 |
Ementa: declara luto oficial em soledade/rs pelo falecimento do ex-vice-prefeito de soledade, dr. plínio josé disconzi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.275 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.275-2021 - Concede pensão ao dependente do Servidor ORIDES HEMING FLORES - Nº 13.275 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/03/2021 14:46 |
Ementa: concede pensão para a senhora terezinha dos santos silveira dependente do servidor orides heming flores. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.269 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.269/2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.904 - Nº 13.269 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/03/2021 08:47 |
Ementa: regulamenta a lei municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, alterada pela lei municipal n° 4.197, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.277 De -3/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.277/2021 - DISPÕE SOBRE A COGESTÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.799/2021 E Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 22/03/2021 09:19 |
Ementa: dispõe sobre a cogestão do distanciamento social controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o decreto estadual nº 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo coronavírus e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade - rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.276 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.276/2021 - Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do EX-VICE-PREFEITO DE SOLEDADE, SR. VITÓRIO BEUREN. - Nº 13.276 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/03/2021 17:08 |
Ementa: declara luto oficial em soledade/rs pelo falecimento do ex-vice-prefeito de soledade, sr. vitório beuren. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.260 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.260/2021 - HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Nº 13.260 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/03/2021 17:05 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 138/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.268 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.268/2021 - HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Nº 13.268 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/03/2021 17:02 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.267 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.267/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 2/2021, dando outras providências. - Nº 13.267 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/03/2021 16:55 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.270 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.270/2021 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SENHORA MARLI MARGARETE DALBOSCO. - Nº 13.270 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/03/2021 16:51 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a senhora marli margarete dalbosco. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.272 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal n° 13.272/2021 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a senhora Marli Margarete Dalbosco. - Nº 13.272 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/03/2021 16:48 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a senhora marli margarete dalbosco. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.273 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 13.273 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FRATERNIDADE SOLEDADE - RS. - Nº 13.273 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/03/2021 16:46 |
Ementa: declara de utilidade pública municipal a associação cantinho da fraternidade soledade - rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.256 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13.256/2021 - HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. - Nº 13.256 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/03/2021 09:18 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 120/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.195 De 5/2014 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 11.195 - 29 DE MAIO DE 2014 - Nº 11.195 - 05/2014 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 01/03/2021 17:25 |
Ementa: institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município de soledade - rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.257 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 13.257/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. - Nº 13.257 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/02/2021 14:56 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 15,15m² a silvia dipp de paula, cadastrada no cpf n° 757.203.370-91. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13254 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO N° 13254/2021 - APOSENTA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA LIVENA BERNARDES DOS SANTOS. - Nº 13254 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/02/2021 08:50 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a servidora livena bernardes dos santos a contar de 26/01/2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.253 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.253/2021 - Torna sem efeito Decreto que determinou Turno Único. - Nº 13.253 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 18/02/2021 09:31 |
Ementa: torna sem efeito o decreto municipal n° 12.984/2020, que determinou turno único no executivo municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |