Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.187 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO Nº 13.187/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 122.150,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. - Nº 13.187 - 11/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 24/12/2020 13:11 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 122.150,00 (cento e vinte e dois mil e cento e cinquenta reais), de acordo com a lei municipal nº 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.186 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO Nº 13.186/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 993.929,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. - Nº 13.186 - Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 24/12/2020 13:08 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 993.929,00 (novecentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e nove reais) de acordo com a lei municipal nº 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.184 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.184/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. - Nº 13.184 - 11/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 24/12/2020 13:05 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) de acordo com a lei municipal nº 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13219 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 13.219/2020 - Determina Turno Único e Ponto Facultativo. - Nº 13219 - 12/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 17/12/2020 10:29 |
Ementa: determina turno único e ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de soledade nos dias 24 e 31 de dezembro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.217/2020 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal de Nº 13.217 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 239.896,03 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e três centavos) na Lei Orçamentária Anual (LOA), devidamente autorizado pela Lei Federal n Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 15/12/2020 09:31 |
Ementa: abre crédito adicional suplementar no valor de r$ 239.896,03 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e três centavos) na lei orçamentária anual (loa), devidamente autorizado pela lei federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo decreto federal nº 10.464/2020 e decreto municipal de nº 13.182/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.215 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.215/2020 - CONCEDE A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, POR TRANSFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.036/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. - Nº 13.215 - 12/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 14/12/2020 10:57 |
Ementa: concede a permissão para a exploração de serviço de táxi, por transferência, nos termos da lei municipal de nº 4.036/2019, de 23 de abril de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13216 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.216/2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.119/2020, que institui a Campanha Valorizando o Contribuinte 2020 no âmbito do Município de Soledade. - Nº 13216 - 12/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 14/12/2020 10:41 |
Ementa: regulamenta a lei municipal nº 4.119/2020, que institui a campanha valorizando o contribuinte 2020 no âmbito do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.214 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.214/2020 - Determina o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais cuja atividade precípua seja a venda de bebidas alcoólicas após as 22 horas para atendimento presencial e após as 23 horas por meio de tele entrega e pe Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 11/12/2020 19:11 |
Ementa: determina o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais cuja atividade precípua seja a venda de bebidas alcoólicas após as 22 horas para atendimento presencial e após as 23 horas por meio de tele entrega e pegue e leve, conforme regramento estabelecido no decreto estadual de nº 55.625, de 07 de dezembro de 2020, como medida de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.129 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.129/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 272.511,40 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - N Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:18 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 272.511,40 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos e onze reais e quarenta centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.089 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.089/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 338.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.089 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.123 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.123/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.123 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:15 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.121 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.121/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.121 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.120 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.120/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 583.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.120 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:05 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.119 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.119/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.119 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:03 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.114 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.114/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 609.800,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.114 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:02 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 609.800,00 (seiscentos e nove mil e oitocentos e reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.108 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.108/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 298.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.108 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.105 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.105/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 109.702,68 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.1 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 08:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 109.702,68 (cento e nove mil e setecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.101 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.101/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 473.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.101 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 08:55 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.202 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.202/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. - Nº 13.202 - 12/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2020 08:16 |
Ementa: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13210 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 13.210/2020 - Suspende as atividades presenciais no sistema municipal de ensino e na rede pública estadual de ensino. - Nº 13210 - 12/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 08/12/2020 20:15 |
Ementa: suspende as atividades presenciais no sistema municipal de ensino e na rede pública estadual de ensino no território do município de soledade, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |