Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.108 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.108/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 298.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.108 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 09:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.105 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.105/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 109.702,68 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.1 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 08:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 109.702,68 (cento e nove mil e setecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.101 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.101/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 473.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.101 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/12/2020 08:55 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.202 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.202/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. - Nº 13.202 - 12/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2020 08:16 |
Ementa: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13210 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 13.210/2020 - Suspende as atividades presenciais no sistema municipal de ensino e na rede pública estadual de ensino. - Nº 13210 - 12/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 08/12/2020 20:15 |
Ementa: suspende as atividades presenciais no sistema municipal de ensino e na rede pública estadual de ensino no território do município de soledade, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.203 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.203/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. MARA LIZ GUERREIRO MARTINI. - Nº 13.203 - 12/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/12/2020 09:27 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. mara liz guerreiro martini. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.205 De 12/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.205/2020 - Homologa julgamento proferido pela comissão do grupo técnico da Lei Adir Blanc do Processo Licitatório chamamento Público n° 74/2020, dando outras providências. - Nº 13.205 - 12/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/12/2020 11:25 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão do grupo técnico da lei adir blanc do processo licitatório chamamento público n° 74/2020, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.199 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.199/2020 - Aquisição de motocicletas e notebooks, novos para sorteio conforme Lei Municipal n° 4.119/2019. - Nº 13.199 - 11/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/12/2020 11:27 |
Ementa: aquisição de motocicletas e notebooks, novos para sorteio conforme lei municipal n° 4.119/2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.196 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.196/2020 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do processo Licitatório chamamento Público n° 64/2020, dando outras providências. - Nº 13.196 - 10/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/11/2020 11:30 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório chamamento público n° 64/2020, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.188 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.188/2020 - Reconstrução de ponte da comunidade da linha CURUÇU, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 13.188 - 11/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/11/2020 09:37 |
Ementa: reconstrução de ponte da comunidade da linha curuçu, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.193 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.193/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00( CEM MIL REAIS) na Lei Orçamentária Anual (LOA), devidamente autorizado pela Lei Municipal de n° 4.179/2020. - Nº 13.193 - 11/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/11/2020 07:50 |
Ementa: abre crédito adicional suplementar no valor de r$ 100.000,00( cem mil reais) na lei orçamentária anual (loa), devidamente autorizado pela lei municipal de n° 4.179/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.190 De 11/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.190/2020 - Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo e casco de botijão de gás, tudo conforme resolução n° 825/2020. - Nº 13.190 - 11/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/11/2020 13:15 |
Ementa: aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo e casco de botijão de gás, tudo conforme resolução n° 825/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.176 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.176/2020 - Concede Pensão para a Sra. SOLANGE DE FATIMA GOMES. - Nº 13.176 - 10/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/11/2020 08:38 |
Ementa: concede pensão para a sra. solange de fatima gomes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.182/2020 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal N 13.182/2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Soledade, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 03/11/2020 13:42 |
Ementa: regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo município de soledade, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo decreto federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.177 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.177/2020 - Decreta ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude do dia do servidor público. - Nº 13.177 - 10/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 26/10/2020 08:12 |
Ementa: decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude do dia do servidor público. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.178/2020 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Nº 13.178/2020 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Nº 13.178/2020 - 10/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 23/10/2020 12:02 |
Ementa: define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.169 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.169/2020 - Retifica o Decreto n° 11.880/2016, que aposentou por implemento de idade a servidora municipal EUNIRES MARQUES DOS SANTOS. - Nº 13.169 - 10/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2020 09:17 |
Ementa: retifica o decreto n° 11.880/2016, que aposentou por implemento de idade a servidora municipal eunires marques dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.172 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.172/2020 - Concede Pensão ao Sr. GABRIEL DA SILVA SCHNEIDER. - Nº 13.172 - 10/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2020 09:16 |
Ementa: concede pensão ao sr. gabriel da silva schneider. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.174 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.174/2020 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório Chamamento Público n° 64/2020, dando outras providências. - Nº 13.174 - 10/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/10/2020 08:28 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório chamamento público n° 64/2020, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.164 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.164/2020 - Aposenta por tempo de contribuição o Sr. JUDIVAN CASTRO POSSAMAI. - Nº 13.164 - 10/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/10/2020 10:07 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição o sr. judivan castro possamai. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |