Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.156 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.156/2020 - Autoriza o recebimento da doação da área de 896,30m² do imóvel registrado na matrícula de n° 33.429, pelo Poder Executivo Municipal, a fim de regularização da Rua Telmo Berbegier. - Nº 13.156 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/10/2020 12:40 |
Ementa: autoriza o recebimento da doação da área de 896,30m² do imóvel registrado na matrícula de n° 33.429, pelo poder executivo municipal, a fim de regularização da rua telmo berbegier. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.162/2020 De 10/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO Nº 13.162/2020 - Revoga o Decreto Municipal de nº 13.158/2020, de 29 de setembro de 2020. - Nº 13.162/2020 - 10/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 06/10/2020 12:29 |
Ementa: revoga o decreto municipal de nº 13.158/2020, de 29 de setembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.148 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.148/2020 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do Processo Licitatório Chamamento Público n° 64/2020, dando outras providências. - Nº 13.148 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/10/2020 09:10 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório chamamento público n° 64/2020, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.161 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.161/2020 - Homologa julgamento pela comissão de licitação do processo Licitatório Chamamento Público n° 64/2020 dando outras providências. - Nº 13.161 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/10/2020 08:57 |
Ementa: homologa julgamento pela comissão de licitação do processo licitatório chamamento público n° 64/2020 dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.158 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 13.158/2020 - Ficam proibidas atividades esportivas coletivas. - Nº 13.158 - 09/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 01/10/2020 18:38 |
Ementa: ficam proibidas as atividades esportivas coletivas em ginásios, clubes e quadras esportivas, podendo ocorrer apenas atendimento individualizado em no mínimo 16m² por pessoa e sem público. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.155 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.155/2020 - Aquisição de veículo de passeio para transporte de equipe de saúde. - Nº 13.155 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/09/2020 13:08 |
Ementa: aquisição de veículo de passeio para transporte de equipe de saúde. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.130 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.130/2020 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a frota municipal. - Nº 13.130 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/09/2020 13:04 |
Ementa: aquisição de combustíveis e lubrificantes para a frota municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.094 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 11.094/2012 - Aposenta por invalidez permanente o Sr. JONEI DOS SANTOS NEVES. - Nº 11.094 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/09/2020 08:54 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente o sr. jonei dos santos neves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 9.743 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 9.743/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. TEREZINHA DE LOURDES DA SILVA. - Nº 9.743 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/09/2020 08:52 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. terezinha de lourdes da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.074 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 11.074/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. JUSSARA PARIZOTTO. - Nº 11.074 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/09/2020 08:51 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. jussara parizotto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 9.889 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 9.889/2020 - Aposenta por tempo de serviço a Sr. HELIO DA SILVA SILVEIRA. - Nº 9.889 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/09/2020 08:11 |
Ementa: aposenta por tempo de serviço a sr. helio da silva silveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.150 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.150/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. ELIANA RODRIGUES BRANCO. - Nº 13.150 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/09/2020 08:10 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. eliana rodrigues branco. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.152 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.152/2020 - Concede a permissão para exploração de serviços de TÁXI, por transferência, nos termos da Lei Municipal de n° 4.036-2019, de 23 de abril de 2019. - Nº 13.152 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/09/2020 08:08 |
Ementa: concede a permissão para exploração de serviços de táxi, por transferência, nos termos da lei municipal de n° 4.036-2019, de 23 de abril de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.067 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.067/2020 - Cria Natureza da despesa na Lei Orçamentária de 2020. - Nº 13.067 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:58 |
Ementa: cria natureza da despesa na lei orçamentária de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.087 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.087/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 339.786,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOSE OITENTA E SEIS REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.087 - Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:57 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 339.786,00 (trezentos e trinta e nove mil e setecentose oitenta e seis reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.082 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.082/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 931.100,00 (NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.082 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:56 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 931.100,00 (novecentos e trinta e um mil e cem reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.081 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.081/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 140.700,00 (CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.081 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:54 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.077 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.077/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 178.442,60 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:52 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 178.442,60 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.070 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.070/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 17.093,00 (DEZESSETE MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.070 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:49 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 17.093,00 (dezessete mil e noventa e três reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.069 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.069/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 196.300,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.069 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:46 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 196.300,00 (cento e noventa e seis mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |