Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.040 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.040/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REIAS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.040 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 237.000,00 (duzentos e trinta mil reias), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.043 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.043/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.043 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.066 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.066/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.066 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:22 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.083 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.083/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 92.254,58 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 20 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:20 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 92.254,58 (noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.063 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.063/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.063 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:18 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.047 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.047/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 143.010,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E DEZ REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.047 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 143.010,00 (cento e quarenta e três mil e dez reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.086 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.086/2020 - Cria natureza da despesa na Lei Orçamentária de 2020. - Nº 13.086 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/09/2020 08:10 |
Ementa: cria natureza da despesa na lei orçamentária de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.037 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.037/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.197.172,38 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 11:47 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.197.172,38 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.035 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.035/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.035 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 11:45 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.026 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.026/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 334.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.026 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 11:43 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 334.700,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.036 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.036/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 255.529,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 10:37 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 255.529,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.038 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.038/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 112.254,58 (CENTO E DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 201 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 10:31 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 112.254,58 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.042 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.042/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 719.938,68 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITO CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.042 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 09:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 719.938,68 (setecentos e dezenove mil, novecentos e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.041 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.041/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.041 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 09:12 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.143 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.143/2020 - Modernização da quadra de esportes da localidade da RAIA DA PEDRA, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 13.143 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 08:02 |
Ementa: modernização da quadra de esportes da localidade da raia da pedra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.132 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.132/2020 - Aquisição de cesta básica rica em proteína para distribuição conforme portaria 369/2020. - Nº 13.132 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 08:00 |
Ementa: aquisição de cesta básica rica em proteína para distribuição conforme portaria 369/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.146 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.146/2020 - Concede pensão para a Sra. ANA MARIA LAZZAROTTO. - Nº 13.146 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 07:59 |
Ementa: concede pensão para a sra. ana maria lazzarotto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.890 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 12.890/2020 - CONSIDERAM RENOVADAS AUTOMATICAMENTE ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS. - Nº 12.890 - 06/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 16/09/2020 10:56 |
Ementa: consideram renovadas automaticamente até a data de 31 de dezembro de 2020 todas as licenças ambientais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.144 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.144/2020 - Regulamenta o funcionamento do sistema de Buffet em restaurantes, lanchonetes e similares no Município de Soledade. - Nº 13.144 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/09/2020 11:35 |
Ementa: regulamenta o funcionamento do sistema de buffet em restaurantes, lanchonetes e similares no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.136 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.136/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de topografia e georreferenciamento para o Município de Soledade/RS. - Nº 13.136 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/09/2020 11:33 |
Ementa: contratação de empresa para execução de serviços de topografia e georreferenciamento para o município de soledade/rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |