Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 13.132 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.132/2020 - Aquisição de cesta básica rica em proteína para distribuição conforme portaria 369/2020. - Nº 13.132 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 08:00 |
Ementa: aquisição de cesta básica rica em proteína para distribuição conforme portaria 369/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.146 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.146/2020 - Concede pensão para a Sra. ANA MARIA LAZZAROTTO. - Nº 13.146 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2020 07:59 |
Ementa: concede pensão para a sra. ana maria lazzarotto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.890 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 12.890/2020 - CONSIDERAM RENOVADAS AUTOMATICAMENTE ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS. - Nº 12.890 - 06/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 16/09/2020 10:56 |
Ementa: consideram renovadas automaticamente até a data de 31 de dezembro de 2020 todas as licenças ambientais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.144 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.144/2020 - Regulamenta o funcionamento do sistema de Buffet em restaurantes, lanchonetes e similares no Município de Soledade. - Nº 13.144 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/09/2020 11:35 |
Ementa: regulamenta o funcionamento do sistema de buffet em restaurantes, lanchonetes e similares no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.136 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.136/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de topografia e georreferenciamento para o Município de Soledade/RS. - Nº 13.136 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/09/2020 11:33 |
Ementa: contratação de empresa para execução de serviços de topografia e georreferenciamento para o município de soledade/rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13144 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.144/2020 - Regulamenta o funcionamento do sistema de buffet. - Nº 13144 - 09/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 10/09/2020 14:25 |
Ementa: regulamenta o funcionamento do sistema de buffet em restaurantes, lanchonetes e similares no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.139 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.139/2020 - Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento dos jovens soledadenses, MARCONY CANSI ABRAMOWICZ E BRUNA VARGAS ORTIZ. - Nº 13.139 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/09/2020 09:18 |
Ementa: declara luto oficial em soledade/rs pelo falecimento dos jovens soledadenses, marcony cansi abramowicz e bruna vargas ortiz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.137 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.137/2020 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do processo licitatório chamamento público n° 64/2020, dando outras providências. - Nº 13.137 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/09/2020 11:50 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório chamamento público n° 64/2020, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.131 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.131/2020 - Concede pensão aos dependentes do servidor OSMAR ROQUE PACHECO, a Sra. IONARA TERESINHA VICARI e ao Sr. PEDROMAR VICARI. - Nº 13.131 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/09/2020 09:00 |
Ementa: concede pensão aos dependentes do servidor osmar roque pacheco, a sra. ionara teresinha vicari e ao sr. pedromar vicari. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.134 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.134/2020 - Desconstitui o Decreto n°11.266/2013 que aposentou a servidora municipal ROSÂNGELA SALETE DA SILVA MANTEIRO. - Nº 13.134 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/09/2020 08:55 |
Ementa: desconstitui o decreto n°11.266/2013 que aposentou a servidora municipal rosângela salete da silva manteiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.133 De 9/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.133/2020 - Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Sra. ROSÂNGELA SALETE DA SILVA MONTEIRO. - Nº 13.133 - 09/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/09/2020 08:35 |
Ementa: aposentadoria voluntária por implemento de idade a sra. rosângela salete da silva monteiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.116 De 8/1010 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.116/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. MARCIA ANTONINHA BORTOLANZA DA COSTA. - Nº 13.116 - 08/1010 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/08/2020 08:05 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. marcia antoninha bortolanza da costa. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.117 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.117/2020 - Dispõe sobre a cogestão municipal de distanciamento municipal controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual de n° 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a sere Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/08/2020 12:20 |
Ementa: dispõe sobre a cogestão municipal de distanciamento municipal controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto estadual de n° 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.113 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.113/2020 - Aquisição de aeronave remotamente pilotada do tipo drone, tudo conforme memorial descritivo em anexo. - Nº 13.113 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/08/2020 08:32 |
Ementa: aquisição de aeronave remotamente pilotada do tipo drone, tudo conforme memorial descritivo em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.107 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.107/2020 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 134,45m² a Sra. CARMELINDA SCHEDLER CIMAROSTI, cadastrada no CPF n° 056.411.440-53. - Nº 13.107 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/08/2020 09:10 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 134,45m² a sra. carmelinda schedler cimarosti, cadastrada no cpf n° 056.411.440-53. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.109 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.109/2020 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 302,00² ao Sr. HÉLIO DE FREITAS PINTO, cadastrada no CPF n° 628.300.740-68. - Nº 13.109 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/08/2020 09:07 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 302,00² ao sr. hélio de freitas pinto, cadastrada no cpf n° 628.300.740-68. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.054 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.054/2020 - Dispõe sobre a cogestão municipal de distanciamento municipal controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual de n° 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a sere Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/08/2020 10:14 |
Ementa: dispõe sobre a cogestão municipal de distanciamento municipal controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto estadual de n° 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.111 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.111/2020 - Pavimentação com capeamento asfáltico em trecho da Rua José Campos Borges e trecho da Rua Pantaleão Chaves. - Nº 13.111 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/08/2020 10:09 |
Ementa: pavimentação com capeamento asfáltico em trecho da rua josé campos borges e trecho da rua pantaleão chaves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.110 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.110/2020 - Dispõe sobre a autorização da alienação de área de 408,00m² a MARIA DE FÁTIMA STEIN DE SOUZA, cadastrada no CPF sob o n° 234.097.380-53. - Nº 13.110 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/08/2020 10:06 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de área de 408,00m² a maria de fátima stein de souza, cadastrada no cpf sob o n° 234.097.380-53. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.054 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 13.054/2020 - Dispõe sobre a cogestão municipal de distanciamento municipal. - Nº 13.054 - 08/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 18/08/2020 09:54 |
Ementa: dispõe sobre a cogestão municipal de distanciamento municipal controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |