Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.935 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.935/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 756.351,09 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 12.935 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/06/2020 08:40 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 756.351,09 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.936 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.936/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 198.910,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos e dez reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 12.936 - 02/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/06/2020 08:38 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 198.910,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos e dez reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.039 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.039/2020 - Reforma da escavadeira hidráulica DOOSAN DX 225 LCA ano 2009. - Nº 13.039 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:59 |
Ementa: reforma da escavadeira hidráulica doosan dx 225 lca ano 2009. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.977 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.977/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23.712,90 (vinte e três mil, setecentos e doze reais e noventa centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 12.977 - 03/20 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:53 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 23.712,90 (vinte e três mil, setecentos e doze reais e noventa centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.948 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.948/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 12.948 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:51 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.944 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.944/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.401.979,06 (três milhões, quatrocentos e um mil, novecentos e setenta e nove reais e seis centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:50 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 3.401.979,06 (três milhões, quatrocentos e um mil, novecentos e setenta e nove reais e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.945 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.945/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 12.945 - 01/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:48 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.933 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.933/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.476.451,94 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei Municipal n° Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:47 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 4.476.451,94 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.932 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.932/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 12.932 - 01/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:45 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.929 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.929/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 12.929 - 01/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:44 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.927 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.927/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 185.909,98 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:42 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 185.909,98 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.926 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.926/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 75.464,35 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:40 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 75.464,35 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.925 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.925/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 44.709,15 (quarenta e quatro mil, setecentos e nove reais e quinze centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 12.925 - 0 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:38 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 44.709,15 (quarenta e quatro mil, setecentos e nove reais e quinze centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.922 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.922/2020 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 742.183,35 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 11:37 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 742.183,35 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.031 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.031/2020 - Concede Pensão aos dependentes do senhor Inativo ONOFRE KNOPF DO PRADO. - Nº 13.031 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/06/2020 08:16 |
Ementa: concede pensão aos dependentes do senhor inativo onofre knopf do prado. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.038 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.038/2020 - Dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Soledade, e dá outras providências. - Nº 13.038 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/06/2020 13:12 |
Ementa: dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário no orçamento do poder executivo municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.024/2020 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.024/2020 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 606,01m² a R&R Santos Construções Ltda, cadastrada no CNPJ nº 12.142,883/0001-53; Edson Lourenço Borges Batista, cadastrado no CPF nº 181.698.300-44; Leila Bat Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 17/06/2020 08:11 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 606,01m² a r&r santos construções ltda, cadastrada no cnpj nº 12.142,883/0001-53; edson lourenço borges batista, cadastrado no cpf nº 181.698.300-44; leila batista, cadastrada no cpf nº 943.676.980-68; bruno batista, cadastrado no cpf nº 026.579.350-52; luiz edson dos santos batista, cadastrado no cpf nº 032.433.410-94; lídia batista hermes, cadastrada no cpf nº 004.487.120-16; e hélio de freitas pinto, cadastrado no cpf nº 628.300.740-68. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.298 De 5/2013 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 11.298/2013 - Regulamenta as disposições do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, contidas na Lei Municipal n° 3.040/2006, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal n° 3.426/2012 instituindo a escrituração eletrônica do I Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 12:47 |
Ementa: regulamenta as disposições do imposto sobre serviços de qualquer natureza - iss, contidas na lei municipal n° 3.040/2006, com as alterações efetuadas pela lei municipal n° 3.426/2012 instituindo a escrituração eletrônica do iss a ser realizada por meio do "software" deiss, bem como a instituição da nata fiscal de serviços eletrônica (nfs-e), a regulamentação das notas fiscais de serviços e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.917 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.917/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.105.317,97 (um milhão, cento e cinco mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro d Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 10:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.105.317,97 (um milhão, cento e cinco mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.915 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.915/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 881.700,23 (oitocentos e oitenta e um mil, setecentos reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 10:11 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 881.700,23 (oitocentos e oitenta e um mil, setecentos reais e vinte e três centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |