Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.106 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.106/2020 - Concede pensão ao Sr. VALMOR DA SILVA MORAES. - Nº 13.106 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/08/2020 12:24 |
Ementa: concede pensão ao sr. valmor da silva moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.097 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.097/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. CLELIA DA SILVA GONÇALVES. - Nº 13.097 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/08/2020 08:46 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. clelia da silva gonçalves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.096 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.096/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. TEREZA VIEIRA TELES. - Nº 13.096 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/08/2020 08:44 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. tereza vieira teles. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.100 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.100/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. LOURDES NIVALDA CARLETI. - Nº 13.100 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/08/2020 08:41 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. lourdes nivalda carleti. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.088 De 8/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.088/2020 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 56,00m² ao senhor LUIZ ROBERTO MENEGOL, cadastrado no CPF n° 493.527.500-63. - Nº 13.088 - 08/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/08/2020 08:10 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 56,00m² ao senhor luiz roberto menegol, cadastrado no cpf n° 493.527.500-63. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.080 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.080/2020 - Oficializa área pública do Município de Soledade como " RUA SEM DENOMINAÇÃO ". - Nº 13.080 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/07/2020 08:31 |
Ementa: oficializa área pública do município de soledade como " rua sem denominação ". Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.085 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.085/2020 - Altera a localização do ponto de Táxi de localidade, concedida através do Decreto Municipal de n° 12.692/2019 ao senhor ARLEM CARLOS NAZARI DA SILVA, cadastrada no CPF n° 578.369.810-53. - Nº 13.085 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/07/2020 08:29 |
Ementa: altera a localização do ponto de táxi de localidade, concedida através do decreto municipal de n° 12.692/2019 ao senhor arlem carlos nazari da silva, cadastrada no cpf n° 578.369.810-53. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.078 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.078/2020 - Contratação de empresa para recapagem e vulcanização de pneus da frota Municipal. - Nº 13.078 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/07/2020 08:22 |
Ementa: contratação de empresa para recapagem e vulcanização de pneus da frota municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.045 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.045/2020 - Contratação de empresa para elaboração de PPCI, PSPCI E CLCB para edificações do Município de Soledade/RS. - Nº 13.045 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/07/2020 08:20 |
Ementa: contratação de empresa para elaboração de ppci, pspci e clcb para edificações do município de soledade/rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.076 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.076/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo á Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/07/2020 11:25 |
Ementa: determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo á bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do município de soledade, nos termos que dispõe. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.076 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.076/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 18/07/2020 10:40 |
Ementa: determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do município de soledade, nos termos que dispõe. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.071 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: 13.071/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 13.071 - 07/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 16/07/2020 11:55 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - cobrade 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.065 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.065/2020 - Aposenta por tempo de contribuição o Sra. DELONI DUARTE ANTUNES. - Nº 13.065 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/07/2020 10:57 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição o sra. deloni duarte antunes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.064 De 7/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.064/2020 - Aposenta por tempo de contribuição o Sr. JOSIR ROSA PORTELA. - Nº 13.064 - 07/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/07/2020 10:54 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição o sr. josir rosa portela. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.046 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.° 13.046/2020 - Reitera declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Soledade - Nº 13.046 - 06/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 30/06/2020 17:36 |
Ementa: reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de soledade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.044 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.044/2020 - Revitalização da praça Olmiro Ferreira Porto - 1° Etapa, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 13.044 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/06/2020 08:27 |
Ementa: revitalização da praça olmiro ferreira porto - 1° etapa, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.010 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.010/2020 - Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.010 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/06/2020 12:03 |
Ementa: autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de r$ 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.022 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.022/2020 - Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.022 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/06/2020 12:01 |
Ementa: autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.025 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.025/2020 - Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.025 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/06/2020 12:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de r$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.009 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.009/2020 - Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. - Nº 13.009 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/06/2020 11:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de r$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.111/2019 de 30 de dezembro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |