Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.038 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.038/2020 - Dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Soledade, e dá outras providências. - Nº 13.038 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/06/2020 13:12 |
Ementa: dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário no orçamento do poder executivo municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.024/2020 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.024/2020 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 606,01m² a R&R Santos Construções Ltda, cadastrada no CNPJ nº 12.142,883/0001-53; Edson Lourenço Borges Batista, cadastrado no CPF nº 181.698.300-44; Leila Bat Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 17/06/2020 08:11 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 606,01m² a r&r santos construções ltda, cadastrada no cnpj nº 12.142,883/0001-53; edson lourenço borges batista, cadastrado no cpf nº 181.698.300-44; leila batista, cadastrada no cpf nº 943.676.980-68; bruno batista, cadastrado no cpf nº 026.579.350-52; luiz edson dos santos batista, cadastrado no cpf nº 032.433.410-94; lídia batista hermes, cadastrada no cpf nº 004.487.120-16; e hélio de freitas pinto, cadastrado no cpf nº 628.300.740-68. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.298 De 5/2013 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 11.298/2013 - Regulamenta as disposições do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, contidas na Lei Municipal n° 3.040/2006, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal n° 3.426/2012 instituindo a escrituração eletrônica do I Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 12:47 |
Ementa: regulamenta as disposições do imposto sobre serviços de qualquer natureza - iss, contidas na lei municipal n° 3.040/2006, com as alterações efetuadas pela lei municipal n° 3.426/2012 instituindo a escrituração eletrônica do iss a ser realizada por meio do "software" deiss, bem como a instituição da nata fiscal de serviços eletrônica (nfs-e), a regulamentação das notas fiscais de serviços e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.917 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.917/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.105.317,97 (um milhão, cento e cinco mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro d Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 10:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.105.317,97 (um milhão, cento e cinco mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.915 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.915/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 881.700,23 (oitocentos e oitenta e um mil, setecentos reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 10:11 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 881.700,23 (oitocentos e oitenta e um mil, setecentos reais e vinte e três centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.913 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.913/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 201.477,26 (duzentos e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.913 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 10:08 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 201.477,26 (duzentos e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.912 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.912/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.912 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 10:04 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.911 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.911/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 8.740,00 (oito mil e setecentos e quarenta reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.911 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 10:02 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 8.740,00 (oito mil e setecentos e quarenta reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.910 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.910/2019 (3) - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 627.135,00 (seiscentos e vinte e sete mil e cento e trinta e cinco reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.910 - Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 10:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 627.135,00 (seiscentos e vinte e sete mil e cento e trinta e cinco reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.910 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.910/2019 (2) - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.718.890,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil e oitocentos e noventa reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 09:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.718.890,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil e oitocentos e noventa reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.036 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.036/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Soledade, e dá outras providências. - Nº 13.036 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/06/2020 08:02 |
Ementa: dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do poder executivo municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.034/2020 De -6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.034/2020 - Restringe a circulação do transporte coletivo urbano do Município de Soledade para os horários que descreve. - Nº 13.034/2020 -6/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 09/06/2020 11:35 |
Ementa: restringe a circulação do transporte coletivo urbano do município de soledade para os horários que descreve. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.029 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.029/2020 - Pavimentação asfáltica da Rua Wilson Santos Ortiz, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 13.029 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 11:56 |
Ementa: pavimentação asfáltica da rua wilson santos ortiz, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.881 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.881/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 396.540,25 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro d Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 11:07 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 396.540,25 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.884 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.884/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.884 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 11:05 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.900 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.900/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 642.500,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.900 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 11:04 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 642.500,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.899 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.899/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.899 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 11:03 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.869 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.896/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 107.889,00 (cento e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.869 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 11:01 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 107.889,00 (cento e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.889 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.889/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.156.650,53(um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 11:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.156.650,53(um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos:
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Decreto: n.º 12.905 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.905/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 180.179,50 (cento e oitenta mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:57 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 180.179,50 (cento e oitenta mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |