Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.909 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.909/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.909 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.910 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.910/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.910 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:15 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.027 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.027/2020 - Pavimentação asfáltica da Rua Tenente Bonfiglio, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 13.027 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 08:41 |
Ementa: pavimentação asfáltica da rua tenente bonfiglio, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.032 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.032 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal de n.º 12.987 - Nº 13.032 - 6/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 07/06/2020 19:59 |
Ementa: altera o artigo 1º do decreto municipal de nº 12.987, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de soledade. Arquivos originais do Decretos:
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Decreto: n.º 13.033 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.033 - Altera o artigo 2º do Decreto Municipal de n.º 12.984. - Nº 13.033 - 6/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 07/06/2020 19:28 |
Ementa: altera o artigo 2º do decreto municipal de n º 12.984, que institui o turno único no serviço público municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.028/2020 De -6/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.028/2020 - Fica criado o Comitê de Desenvolvimento, Acompanhamento e Apoio à Avicultura no Município de Soledade (COMDAVIS). - Nº 13.028/2020 - -6/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 04/06/2020 15:14 |
Ementa: fica criado o comitê de desenvolvimento, acompanhamento e apoio à avicultura no município de soledade (comdavis). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.021 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.021/2020 - Prorroga o estado de calamidade pública âmbito do Município de Soledade, bem como as medidas previstas no Capítulo II Decreto Municipal de n° 12.978/2020 par o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/05/2020 14:53 |
Ementa: prorroga o estado de calamidade pública âmbito do município de soledade, bem como as medidas previstas no capítulo ii decreto municipal de n° 12.978/2020 par o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.020 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.020/2020 - Contratação de empresa para recapagem e vulcanização de pneus da frota Municipal. - Nº 13.020 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2020 13:56 |
Ementa: contratação de empresa para recapagem e vulcanização de pneus da frota municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.023 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.023/2020 - Aquisição de sistema completo para rádio comunicação digital no protocolo NXDN. - Nº 13.023 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2020 13:53 |
Ementa: aquisição de sistema completo para rádio comunicação digital no protocolo nxdn. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.015 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.015/2020 - Aquisição de concreto para tubulação de vias públicas. - Nº 13.015 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/05/2020 11:55 |
Ementa: aquisição de concreto para tubulação de vias públicas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.016 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.016/2020 - Aposenta por tempo de Contribuição a Sra. NERES TERESINHA DO AMARANTE. - Nº 13.016 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/05/2020 11:52 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. neres teresinha do amarante. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.019 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.019/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. IVANIR TEREZINHA VAZ MORAIS. - Nº 13.019 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/05/2020 11:50 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. ivanir terezinha vaz morais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.017/2020 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto N 13.071/2020 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de licitação, do processo Licitatório nº 513/2020, dando outras providências. - Nº 13.017/2020 - 05/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 19/05/2020 12:53 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº 513/2020, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.014/2020 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.014/2020 - Fica permitida a realização de celebrações religiosas com a lotação máxima equivalente a 25% da capacidade estabelecida no PPCI da igreja, conforme Decreto Estadual de nº 55.241, de 10 de maio de 2020. - Nº 13.014/2020 - 5/2 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 12/05/2020 12:01 |
Ementa: fica permitida a realização de celebrações religiosas com a lotação máxima equivalente a 25% da capacidade estabelecida no ppci da igreja, conforme decreto estadual de nº 55.241, de 10 de maio de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.013/2020 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.013/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade o artigo 13 do Decreto Estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de estabelecimentos comerciais, desde que adotadas medid Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 11/05/2020 14:33 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 13 do decreto estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de estabelecimentos comerciais, desde que adotadas medidas permanentes de prevenção à epidemia de covid-19. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.003 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.003/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS- COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 13.003 - 04/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/05/2020 10:18 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais- cobrade 1.5.1.1.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.002 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.002/2020 - APOSENTA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. IVONETE TAFFAREL CUNHA. - Nº 13.002 - 04/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/05/2020 09:10 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. ivonete taffarel cunha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.011 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.011/2020 - Concede Aposentadoria por tempo de CONTRIBUIÇÃO, a Sra. LOURDES DOS SANTOS QUEIROZ. - Nº 13.011 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/05/2020 09:08 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição, a sra. lourdes dos santos queiroz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.012 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.012/2020 - Proíbe a abertura para atendimento ao público dos estabelecimentos comerciais. - Nº 13.012 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 06/05/2020 18:48 |
Ementa: proíbe a abertura para atendimento ao público, em caráter excepcional e temporário, dos estabelecimentos comerciais situados no território do município de soledade, conforme art. 5º, §5º do decreto estadual de nº 55.154, de 1º de abril de 2020, com redação alterada pelo decreto estadual de nº 55.220, de 30 de abril de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.007 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.007/2020 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos. - Nº 13.007 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/05/2020 18:49 |
Ementa: proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no município de soledade como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |