Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.447 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.447/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.182.294,03 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 11:07 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$1.182.294,03 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.460 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.460/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.460 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 10:54 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.471 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.471/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$356.900,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.471 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 10:52 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$356.900,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.403 De 5/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.403/2018 -Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.403 - 05/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 10:47 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.433 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.433/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.433 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 10:45 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$18.000,00 (dezoito mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.436 De 6/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.436/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.436 - 06/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 10:44 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.479 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.479/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.479 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 10:38 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 7.000,00 (sete mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.478 De 8/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.478/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.478 - 08/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 10:27 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.495 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.495/2018 - Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade, para a senhora NELCI RANZZI DE OLIVEIRA. - Nº 12.495 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 08:55 |
Ementa: concede aposentadoria voluntária por implemento de idade, para a senhora nelci ranzzi de oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.499 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto (B) n° 12.499/2018 - Contratação de empresa para sonorização de eventos e palestras. - Nº 12.499 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 08:50 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, processo licitatório n° 4008/2018, dando outras providências. contratação de empresa para sonorização de eventos e palestras. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.500 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto (A) n° 12.500/2018 - Contratação de empresa para recapagem e vulcanização de pneus da frota municipal. - Nº 12.500 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 08:47 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 4089/2018, dando outras providências. contratação de empresa para recapagem e vulcanização de pneus da frota municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.501 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.501/2018 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma de uma área de 1.048,65m² de terreno a Maristela da Rocha Diehl, cadastrada no CPF sob o n° 326.943.690-49, devidamente autorizada pela Lei Municipal de n° 3.970/2018. - Nº 12.50 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 08:36 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma de uma área de 1.048,65m² de terreno a maristela da rocha diehl, cadastrada no cpf sob o n° 326.943.690-49, devidamente autorizada pela lei municipal de n° 3.970/2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.503 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.503/2018 - Retifica o Decreto n° 11.823/2015 que aposentou por Invalidez Permanente o servidor municipal ADÃO DA SILVA FREITAS. - Nº 12.503 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/10/2018 08:26 |
Ementa: retifica o decreto n° 11.823/2015 que aposentou por invalidez permanente o servidor municipal adão da silva freitas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.499 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.499/2018 - Revoga o artigo 2° Decreto Municipal de n° 17/1989, emitido em 14 de julho de 1989. - Nº 12.499 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/10/2018 08:19 |
Ementa: revoga o artigo 2° decreto municipal de n° 17/1989, emitido em 14 de julho de 1989. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.490 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.490/2018 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12.490 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/10/2018 08:18 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - cobrade 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.493 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.493/2018 - Aquisição de tubos de concreto. - Nº 12.493 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/10/2018 10:09 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3954/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.494 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.494/2018 - Retifica o Decreto n° 11.978/2016 que aposentou por invalidez permanente o servidor municipal OLMIRO PRATES. - Nº 12.494 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/10/2018 10:04 |
Ementa: retifica o decreto n° 11.978/2016 que aposentou por invalidez permanente o servidor municipal olmiro prates. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.489 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.489/2018 - Aquisição de ferramentas material de construção e elétrico para o projeto natal 2018. - Nº 12.489 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/09/2018 08:42 |
Ementa: fica homologado o julgamento proferido pele comissão de licitação, nomeada pela portaria n° 41 de 01 de janeiro de 2018, sobre o processo de licitação n° 3669/2018 que tem por objeto aquisição de ferramentas material de construção e elétrico para o projeto natal 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.492 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.492/2018 - Aquisição de extintor e recarga, luminária de emergência e placa de sinalização. - Nº 12.492 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/09/2018 08:40 |
Ementa: fica homologado o julgamento proferido pela comissão de licitação, nomeada pela portaria n° 41 de 01 de janeiro de 2018, sobre o processo de licitação n° 3661/2018 que tem por objeto aquisição de extintor e recarga, luminária de emergência e placa de sinalização. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.488 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.488/2018 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 247,15m² de terreno a Solange de Fátima Calegari Comin, cadastrada no CPF sob o n° 959.417.380-72. - Nº 12.488 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/09/2018 08:38 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 247,15m² de terreno a solange de fátima calegari comin, cadastrada no cpf sob o n° 959.417.380-72. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |