Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.380 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.380/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora MARIA JANDIRA BUENO DA SILVA, cadastrada no CPF sob n° 599.464.230-49, e dá outras providências. - Nº 12.380 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:06 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora maria jandira bueno da silva, cadastrada no cpf sob n° 599.464.230-49, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.528 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.528/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 004, da quadra 28-C, do bairro Botucaraí, á JULIAN GARCIA DA SILVA, conforme processo n° 016/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.528 - 1 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:03 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 004, da quadra 28-c, do bairro botucaraí, á julian garcia da silva, conforme processo n° 016/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.521 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.521/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 18-D, da quadra 155, do bairro missões, á ROBERTA APARECIDA CARVALHO DA SILVA, conforme processo n° 024/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 13:54 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 18-d, da quadra 155, do bairro missões, á roberta aparecida carvalho da silva, conforme processo n° 024/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.007 De 10/2016 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.007/2016 - Autoriza a doação de um lote número 008 da quadra "28-c" á CATARINA DA SILVA processo n° 030/2014 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.007 - 10/2016 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 13:40 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 008 da quadra "28-c" á catarina da silva processo n° 030/2014 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.526 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.526/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra '232-A', bairro Botucaraí, zona sul da BR-386, á VILSON FERREIRA DA SILVA, conforme processo n° 031/2018, oriundo da secretaria de Assistência Social e Habil Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 09:13 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra '232-a', bairro botucaraí, zona sul da br-386, á vilson ferreira da silva, conforme processo n° 031/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habilitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.525 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.525/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 17, da quadra '13, bairro Botucaraí, zona norte da BR-386, á CLARACI DE OLIVEIRA RITTER, conforme processo n° 016/2017, oriundo da secretaria de Assistência Social e Habi Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 09:11 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 17, da quadra '13, bairro botucaraí, zona norte da br-386, á claraci de oliveira ritter, conforme processo n° 016/2017, oriundo da secretaria de assistência social e habilitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.524 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.524/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 17, da quadra '12', bairro Botucaraí, zona norte da BR-386, á SANTINA DA CRUZ HAAS conforme processo n° 022/2018, oriundo da secretaria de Assistência Social e Habilitação Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 09:09 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 17, da quadra '12', bairro botucaraí, zona norte da br-386, á santina da cruz haas conforme processo n° 022/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habilitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.523 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.523/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 08, da quadra '135', do loteamento cristal, bairro expedicionário, á NELCI DE JESUS BORGES PEREIRA conforme processo n° 019/2018, oriundo da secretaria de Assistência Soci Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 09:06 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 08, da quadra '135', do loteamento cristal, bairro expedicionário, á nelci de jesus borges pereira conforme processo n° 019/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habilitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.522 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.522/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 08, da quadra '248', do bairro Botucaraí, zona norte da BR-386, á MERENI PEDROSO DA SILVA conforme processo n° 018/2017, oriundo da secretaria de Assistência Social e Habi Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 09:04 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 08, da quadra '248', do bairro botucaraí, zona norte da br-386, á mereni pedroso da silva conforme processo n° 018/2017, oriundo da secretaria de assistência social e habilitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.520 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.520/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 08, zona sul da BR-386, á LOURDES TERESINHA DE CAMARGO conforme processo n° 066/14, oriundo da secretaria de Assistência Social e Habilitação. - Nº 12.520 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 09:01 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 08, zona sul da br-386, á lourdes teresinha de camargo conforme processo n° 066/14, oriundo da secretaria de assistência social e habilitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.510 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.510/2018 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 12.458 de 30 de julho de 2018 e dá outras providências. - Nº 12.510 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 08:51 |
Ementa: dispõe sobre a revogação do decreto n° 12.458 de 30 de julho de 2018 e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.422 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.422/2018 - Concede pensão a esposa e dependente do servidor municipal OLMIRO PRATES , Sra. DIONILDA MACIEL PRATES. - Nº 12.422 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/11/2018 10:16 |
Ementa: concede pensão a esposa e dependente do servidor municipal olmiro prates , sra. dionilda maciel prates. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.423 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.423/2018 - Aposenta por Tempo de Contribuição a Professora municipal NEIVA BORDIGNON NICOLODI. - Nº 12.423 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/11/2018 10:14 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal neiva bordignon nicolodi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.534 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.534/2018 - Aquisição de material de expediente. - Nº 12.534 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/11/2018 10:12 |
Ementa: aquisição de material de expediente. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.531 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.531/2018 - Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo e casco de botijão de gás. - Nº 12.531 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/11/2018 08:24 |
Ementa: aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo e casco de botijão de gás. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.532 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.532/2018 - Contratação da empresa para elaborar PPCI, PSPCI e CLCB para edificações do município de Soledade/RS. - Nº 12.532 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/11/2018 08:23 |
Ementa: contratação da empresa para elaborar ppci, pspci e clcb para edificações do município de soledade/rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.533 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.533/2018 - Contratação de serviços para assessoria e elaboração do plano de mobilidade urbana e revisão do plano diretor, tudo conforme memorial de definição objeto. - Nº 12.533 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/11/2018 08:21 |
Ementa: contratação de serviços para assessoria e elaboração do plano de mobilidade urbana e revisão do plano diretor, tudo conforme memorial de definição objeto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.497 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.497/2018 - Regulamenta á requisição, acesso e uso, pela Fiscalização Municipal, de informações referentes a operação e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas. - Nº 12.497 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/11/2018 08:49 |
Ementa: regulamenta á requisição, acesso e uso, pela fiscalização municipal, de informações referentes a operação e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.518 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.518/2018 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição MARILENE DA ROSA NUNES. - Nº 12.518 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/11/2018 15:13 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição marilene da rosa nunes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.440 De 7/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.440/2018 - Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza. - Nº 12.440 - 07/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/11/2018 08:39 |
Ementa: aquisição de material de higiene pessoal e limpeza. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |