Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 14296/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Sorteio Nota Fiscal Gaúcha Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/03/2025 10:01 |
Ementa: Sorteio Nota Fiscal Gaúcha Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14307/2025 De 3/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 14/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 12/03/2025 08:50 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 14/2025. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14301/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Banco do Empreendedor. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 10/03/2025 17:15 |
Ementa: Cria o Programa Mulher Empreendedora e amplia valores dos créditos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14293/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Termo de Permissão de Uso para a Empresa PH Pedras Ltda Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 10/03/2025 15:36 |
Ementa: Termo de Permissão de Uso para a Empresa PH Pedras Ltda Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14304/2025 De 3/2025 Grupo: Decretos |
Título: Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do Sargento LUIZ FERNANDO LUSSI Publicado por: Estevan Strapazzon Ruschel Em: 08/03/2025 20:22 |
Ementa: Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do Sargento LUIZ FERNANDO LUSSI Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14244/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e Redução 01/2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/02/2025 13:53 |
Ementa: Crédito Suplementar - Anulação de Dotação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14242/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Superávit Financeiro 01/2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/02/2025 13:52 |
Ementa: Crédito Suplementar - Superávit Financeiro Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
|
|
Decreto: n.º 14297/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Soledade/RS e dá outras providências. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/02/2025 13:31 |
Ementa: Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Soledade/RS e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14298/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 09/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 25/02/2025 13:26 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 09/2025. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14295/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 05/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 25/02/2025 10:24 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 05/2025. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14294/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Feriado de Carnaval 2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/02/2025 08:58 |
Ementa: Feriado de Carnaval 2025 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14216/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 02/12/2024 , suplementação e redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 14:20 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14218/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 03/12/2024 , suplementação e redução Câmara de Vereadores Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 14:12 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14220/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 10/12/2024 , suplementação e redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 14:11 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14221/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 10/12/2024 , sup. e redução Folha Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 14:05 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14224/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Excesso de Arrecadação 12/2024 - 02 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 13:52 |
Ementa: Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14229/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Superávit Financeiro 12/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 13:42 |
Ementa: Crédito Suplementar - Superávit Financeiro Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14231/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Excesso de Arrecadação 12/2024 - Folha Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 13:36 |
Ementa: Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14232/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 20/12/2024 , sup. e red. Folha do FAPS Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 13:33 |
Ementa: 4.477/2024 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14292/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Nota Fiscal Gaúcha. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 08:55 |
Ementa: Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |