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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

Publicações exibidas: 141–160 de 1753 | Publicados entre: 01/01/2015  e  05/11/2025.
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Decreto:
n.º 14296/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Sorteio Nota Fiscal Gaúcha
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/03/2025 10:01
Ementa:
Sorteio Nota Fiscal Gaúcha
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Decreto:
n.º 14307/2025
 De 3/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 14/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  12/03/2025 08:50
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 14/2025.
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Decreto:
n.º 14301/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Banco do Empreendedor.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  10/03/2025 17:15
Ementa:
Cria o Programa Mulher Empreendedora e amplia valores dos créditos.
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Decreto:
n.º 14293/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Termo de Permissão de Uso para a Empresa PH Pedras Ltda
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  10/03/2025 15:36
Ementa:
Termo de Permissão de Uso para a Empresa PH Pedras Ltda
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Decreto:
n.º 14304/2025
 De 3/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do Sargento LUIZ FERNANDO LUSSI
Publicado por: Estevan Strapazzon Ruschel
Em:  08/03/2025 20:22
Ementa:
Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do Sargento LUIZ FERNANDO LUSSI
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Decreto:
n.º 14244/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 01/2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  27/02/2025 13:53
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
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Decreto:
n.º 14242/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 01/2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  27/02/2025 13:52
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro
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Decreto:
n.º 14297/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Soledade/RS e dá outras providências.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  25/02/2025 13:31
Ementa:
Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Soledade/RS e dá outras providências.
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Decreto:
n.º 14298/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 09/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  25/02/2025 13:26
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 09/2025.
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Decreto:
n.º 14295/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 05/2025.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  25/02/2025 10:24
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 05/2025.
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Decreto:
n.º 14294/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Feriado de Carnaval 2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  25/02/2025 08:58
Ementa:
Feriado de Carnaval 2025
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Decreto:
n.º 14216/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 12/2024, de 02/12/2024 , suplementação e redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 14:20
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14218/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 12/2024, de 03/12/2024 , suplementação e redução Câmara de Vereadores
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 14:12
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14220/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 12/2024, de 10/12/2024 , suplementação e redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 14:11
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14221/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 12/2024, de 10/12/2024 , sup. e redução Folha
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 14:05
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14224/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 12/2024 - 02
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 13:52
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
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Decreto:
n.º 14229/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 12/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 13:42
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro
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Decreto:
n.º 14231/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 12/2024 - Folha
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 13:36
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação
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Decreto:
n.º 14232/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 12/2024, de 20/12/2024 , sup. e red. Folha do FAPS
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 13:33
Ementa:
4.477/2024
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Decreto:
n.º 14292/2025
 De 2/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Nota Fiscal Gaúcha.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/02/2025 08:55
Ementa:
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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