Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 14304/2025 De 3/2025 Grupo: Decretos |
Título: Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do Sargento LUIZ FERNANDO LUSSI Publicado por: Estevan Strapazzon Ruschel Em: 08/03/2025 20:22 |
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Decreto: n.º 14244/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e Redução 01/2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/02/2025 13:53 |
Ementa: Crédito Suplementar - Anulação de Dotação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14242/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Superávit Financeiro 01/2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/02/2025 13:52 |
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Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
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Decreto: n.º 14297/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Soledade/RS e dá outras providências. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/02/2025 13:31 |
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Decreto: n.º 14298/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 09/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 25/02/2025 13:26 |
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Decreto: n.º 14295/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 05/2025. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 25/02/2025 10:24 |
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Decreto: n.º 14294/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Feriado de Carnaval 2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/02/2025 08:58 |
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Decreto: n.º 14216/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 02/12/2024 , suplementação e redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 14:20 |
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Decreto: n.º 14218/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 03/12/2024 , suplementação e redução Câmara de Vereadores Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 14:12 |
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Decreto: n.º 14220/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 10/12/2024 , suplementação e redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 14:11 |
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Decreto: n.º 14221/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 10/12/2024 , sup. e redução Folha Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 14:05 |
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Decreto: n.º 14224/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Excesso de Arrecadação 12/2024 - 02 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 13:52 |
Ementa: Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14229/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Superávit Financeiro 12/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 13:42 |
Ementa: Crédito Suplementar - Superávit Financeiro Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14231/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Excesso de Arrecadação 12/2024 - Folha Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 13:36 |
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Decreto: n.º 14232/2024 De 12/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 12/2024, de 20/12/2024 , sup. e red. Folha do FAPS Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 13:33 |
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Decreto: n.º 14292/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Nota Fiscal Gaúcha. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/02/2025 08:55 |
Ementa: Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14290/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº14.290/2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 11/02/2025 15:58 |
Ementa: Regulamenta o início das atividades escolares nas Escolas Públicas Municipais de Soledade/RS para o dia 12 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14289/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 11/02/2025 08:43 |
Ementa: Prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14288/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Suspensão das aulas na rede municipal de ensino - onda de calor - Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 10/02/2025 10:40 |
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Decreto: n.º 14286/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto estiagem Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 07/02/2025 14:15 |
Ementa: Declara a situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |