Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 14290/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº14.290/2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 11/02/2025 15:58 |
Ementa: Regulamenta o início das atividades escolares nas Escolas Públicas Municipais de Soledade/RS para o dia 12 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14289/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 11/02/2025 08:43 |
Ementa: Prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14288/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Suspensão das aulas na rede municipal de ensino - onda de calor - Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 10/02/2025 10:40 |
Ementa: Suspensão das aulas na rede municipal de ensino - onda de calor - Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14286/2025 De 2/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto estiagem Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 07/02/2025 14:15 |
Ementa: Declara a situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14251/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:42 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 027/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E SRA. ANA KELIA NASCIMENTO MACEDO. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14253/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:41 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 031/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. DIONIR MARIANI MOREIRA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14254/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 010/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:40 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 010/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E SRA. CARLA FERNANDA DA SILVA IBNER. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14252/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 031/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:39 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 031/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE SR. ALESSANDRO NORONHA PIRES E SRA. JANETE RODRIGUES JANES Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14255/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 030/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:38 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 030/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. LINDOMAR LOPES CAMARGO. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14256/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 026/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:38 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 026/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA CORRÊA E A SRA. TEREZINHA DE ALMEIDA DA SILVA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14257/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 020/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:37 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 020/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR E A SRA. CARLA SUELEN RODRIGUES DOS SANTOS. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14258/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 001/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:37 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 001/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. MARCELO RICARDO DE CARVALHO DOS SANTOS. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14259/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 013/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:36 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 013/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. MATEUS GOES DE MORAES. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14260/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 015/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:36 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 015/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. FERNANDA RODRIGUES HARZHEIN. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14261/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 025/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:34 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 025/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. CLARICE MESQUITA DOS SANTOS E O SR. JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14262/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 029/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:33 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 029/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. DAIANE APARECIDA DA SILVA PEREIRA E O SR. JEAN BORGES DOS SANTOS Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14263/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 028/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:32 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 028/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. PATRÍCIA PENA DOS SANTOS. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14264/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 024/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:32 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 024/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. NOELI TEREZINHA BORGES Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14265/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 021/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:31 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 021/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. REGINA ALVES GARCIA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14266/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:30 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO S/N CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. REJIANI DIAS. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |