Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 14271/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 022/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:27 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 022/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. LORENI FÁTIMA DOS SANTOS E O SR. JOSSIL NUNES DOS SANTOS. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14272/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 003/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:26 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 003/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. EDINEI DA COSTA E A SRA. TATIANA RITA DE LIMA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14273/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 008/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:26 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 008/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. MARI LENI ALMEIDA E O SR. JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA CORRÊA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14274/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 006/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:25 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 006/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E SRA. JULIANA DE BARCELOS LOSS E SR. ELIAS RODRIGUES BRANCO. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14275/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 016/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:25 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 016/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. GUILHERME WILLIAN DO PRADO PUNTEL. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14276/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 007/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:25 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 007/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. VERA LÚCIA FREITAS D’ÁVILA E O SR. FRANCIS ROGÉRIO D’ÁVILA Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14277/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 011/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:24 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 011/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. ANTÔNIO RODRIGUES FILHO. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14278/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 005/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:24 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 005/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E O SR. GEOVANE DA TRINDADE NORONHA E A SRA. TAINÁ NUNES NORONHA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14279/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 017/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:23 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 017/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. ANA LÚCIA VASCONCELO DOS SANTOS. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14280/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 009/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:22 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 009/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. TERESA FRANCISCA FERREIRA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14281/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 002/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/02/2025 16:22 |
Ementa: DECRETO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 002/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOLEDADE E A SRA. ARITA DE PAULA DA SILVA E O SR. GILMAR DO AMARANTE DA SILVA. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14283/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº14.283-2025 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 31/01/2025 15:54 |
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Soledade/RS afetadas por Estiagem - Cobrade 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14282/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 80/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 31/01/2025 09:34 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 80/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14250/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Termo de Revogação ao Termo de Permissão de Uso - Marines de Abreu Cruz Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 29/01/2025 17:28 |
Ementa: Termo de Revogação ao Termo de Permissão de Uso - Marines de Abreu Cruz Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14249/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreta o fim do TURNO ÚNICO na Secretaria Municipal de Obras e Serviços na data de pagamento da folha municipal. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/01/2025 17:21 |
Ementa: Decreta o fim do TURNO ÚNICO na Secretaria Municipal de Obras e Serviços na data de pagamento da folha municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14238/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Concede Pensão a Sra. Eloi de Freitas dependente do Sr. Adão Nunes de Freitas. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/01/2025 08:11 |
Ementa: Concede Pensão a Sra. Eloi de Freitas dependente do Sr. Adão Nunes de Freitas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14248/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Douglas Coradi Neves - Empresário Individual Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/01/2025 15:42 |
Ementa: Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Douglas Coradi Neves - Empresário Individual Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14247/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Luana Pimentel Amaral - empresário individual Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/01/2025 15:36 |
Ementa: Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Luana Pimentel Amaral Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14246/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Sul Química Produtos Químicos Ltda Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/01/2025 15:31 |
Ementa: Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Sul Química Produtos Químicos Ltda Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14245/2025 De 1/2025 Grupo: Decretos |
Título: Banco do Empreendedor Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/01/2025 14:00 |
Ementa: Banco do Empreendedor Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |