Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.386 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de n° 12.386/2018 - Autoriza a doação de um terreno à senhora Noemi das Neves Pereira. - Nº 12.386 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 10/04/2018 14:12 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno à senhora noemi das neves pereira, cadastrada no cpf sob o n° 932.613.300-15, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.388 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de n° 12.388/2018 - Autoriza a doação de um terreno à senhora Nair dos Santos, e ao senhor Artidor Rodrigues dos Santos. - Nº 12.388 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 10/04/2018 14:10 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno à senhora nair dos santos cadastrada no cpf sob o n° 599.465.710-72; e ao senhor artidor rodrigues dos santos, cadastrada no cpf sob o n° 250.419.849-53, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.385 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de n° 12.385/2018 - Autoriza a doação de um terreno à senhora Maria Gorete Golçalves. - Nº 12.385 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 10/04/2018 14:06 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno à senhora maria gorete golçalves, cadastrada no cpf sob o n° 959.649.320-53, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.379 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.379/2018 - Homologa Julgamento proferido pela comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 597/2018, dando outras providências. - Nº 12.379 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 09/04/2018 16:09 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 597/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.364 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decretos n° 12.364/2018 - Autoriza a doação de um terreno. - Nº 12.364 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 06/04/2018 13:33 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno ao senhor marco antônio rodrigues da silva, cadastrado no cpf sob o n° 036.174.810-86, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.365 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.365/2018 - Autoriza a doação de um terreno. - Nº 12.365 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 06/04/2018 13:31 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno ao senhor tiago antônio da silva, cadastrado no cpf sob o n° 008.300.900-02, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.363 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.363/2018 - Autoriza a doação de um terreno. - Nº 12.363 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 06/04/2018 10:57 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno à senhora rita silvana dos santos almeida, cadastrada no cpf sob o n° 013.123.660-10; e ao senhor edson golçalves dos santos, cadastrada no cpf sob o n° 011.833.450-62, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.362 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.362/2018 - Autoriza a doação de um terreno. - Nº 12.362 - 04/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 06/04/2018 10:53 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno à senhora veroni oliveira de camargo, cadastrada no cpf sob o n° 003.375.610-44; e ao senhor antônio juarez de camargo, cadastrada no cpf sob o n° 003.162.730-74, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.355 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.355/2018 - Regulamentada a Lei Municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017. Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 27/03/2018 08:13 |
Ementa: regulamentada a lei municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.369 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.369/2018 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 482/2018, dando outras providências. - Nº 12.369 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 21/03/2018 14:19 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 482/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.375 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.375/2018 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 459/2018, dando outras providências. - Nº 12.375 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 21/03/2018 14:16 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 459/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.371 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.371/2018 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 669/2018, dando outras providências. - Nº 12.371 - 2/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 21/03/2018 09:49 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 669/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.374 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.374/2018 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 560/2018, dando outras providências. - Nº 12.374 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 20/03/2018 14:49 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 560/2018, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.350 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.350/2018 - Retifica o Decreto n° 11.118/2012 que aposentou por tempo de contribuição a servidora municipal Maria Izabel de Camargo. - Nº 12.350 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 19/03/2018 14:16 |
Ementa: retifica o decreto n° 11.118/2012 que aposentou por tempo de contribuição a servidora municipal maria izabel de camargo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.348 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.348/2018 - Aposenta por implemento de idade a servidora municipal Eunires Marques dos Santos. - Nº 12.348 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 19/03/2018 14:13 |
Ementa: aposenta por implemento de idade a servidora municipal eunires marques dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.347 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.347/2018 - Desconstitui o Decreto n° 11.880/2016 que aposentou a servidora municipal Eunires Marques dos Santos. - Nº 12.347 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 19/03/2018 14:11 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.880/2016 que aposentou a servidora municipal eunires marques dos santos Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.346 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.346/2018 - Desconstitui os Decretos N.°8.776/2005, 8981/2006 e 9.087/2006 que aposentaram por invalidez permanente a servidora municipal Líria Marques Borges. - Nº 12.346 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 19/03/2018 14:09 |
Ementa: desconstitui os decretos n.°8.776/2005, 8981/2006 e 9.087/2006 que aposentaram por invalidez permanente a servidora municipal líria marques borges. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.367 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.367/2018 - Aposenta por Tempo de Contribuição a professora municipal Marilete Bonatto dos Santos. - Nº 12.367 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 16/03/2018 13:57 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal marilete bonatto dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.361 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.361/2018 - Concede Pensão ao companheiro e dependente da servidora municipal Ivani da Costa Sant'ana, Sr. Luiz Carlos Antunes Cavalheiro. - Nº 12.361 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 06/03/2018 15:20 |
Ementa: concede pensão ao companheiro e dependente da servidora municipal ivani da costa sant'ana, sr. luiz carlos antunes cavalheiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.360 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.360/2018 - Atualiza os valores tarifários para os serviços de táxi. - Nº 12.360 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 05/03/2018 09:17 |
Ementa: atualiza os valores tarifários para os serviços de táxi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |