Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.358 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.358/2018 - Desconstitui o Decreto n° 9.458/2008 que aposentou a servidora municipal Eva Nunes de Camargo. - Nº 12.358 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 02/03/2018 08:51 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 9.458/2008 que aposentou a servidora municipal eva nunes de camargo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.357 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.357/2018 - Aposenta por implemento de idade a servidora municipal Eva Nunes de Camargo. - Nº 12.357 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 02/03/2018 08:47 |
Ementa: aposenta por implemento de idade a servidora municipal eva nunes de camargo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.352 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.352/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018. - Nº 12.352 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 15/02/2018 10:57 |
Ementa: estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.349 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.349/2018 - Aposenta por Tempo de Contribuição a servidora municipal. - Nº 12.349 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 07/02/2018 08:46 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a servidora municipal dinorá adriani moraes de oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.353 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.353/2018 - Aposenta por Tempo de Contribuição a professora municipal. - Nº 12.353 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 07/02/2018 08:43 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal mari angela santos da silva Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.354 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.354/2018 - Decreta Ponto Facultativo, nos dias alusivos ao Carnaval. - Nº 12.354 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 06/02/2018 11:09 |
Ementa: decreta ponto facultativo, nos dias alusivos ao carnaval, como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.345 De 1/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.345/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 02/02/2018 13:37 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 4479/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.343 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.343/2018 - Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2018. - Nº 12.343 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 09/01/2018 15:00 |
Ementa: regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2018, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.339 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.339/2017 - Ato concessor de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. - Nº 12.339 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 04/01/2018 09:32 |
Ementa: ato concessor de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.342 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.342/2017 - Aprova o regimento interno do fundo Municipal do empreendedor de Soledade. Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 04/01/2018 09:29 |
Ementa: aprova o regimento interno do fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.337 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.337/2017 - Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais. Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 04/01/2018 09:16 |
Ementa: ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.336 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.336/2017 - Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais. - Nº 12.336 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 04/01/2018 09:15 |
Ementa: ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.081 De 1/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n°12.081/2017 - Fixa Taxas de Licenciamento Ambiental de Supressão e/ou Manejo de Vegetal, - Nº 12.081 - 01/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 02/01/2018 16:08 |
Ementa: fixa taxas de licenciamento ambiental de supressão e/ou manejo de vegetal, de empreendimento e atividades de impacto local, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.335 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.335/2017 - Dispõe sobre a adoção do sistema de autenticação digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Soledade. - Nº 12.335 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 26/12/2017 10:49 |
Ementa: dispõe sobre a adoção do sistema de autenticação digital no âmbito do poder executivo municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.323 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.323/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 12.323 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 22/12/2017 12:07 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 4550/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.334 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.334/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 12.334 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 22/12/2017 09:20 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 4141/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.333 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.333/2017 - Constitui e regulamenta o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. - Nº 12.333 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 22/12/2017 09:11 |
Ementa: constitui e regulamenta o conselho administrativo de recursos fiscais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.284 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.284/2017 - Autoriza a transferência da permissão concedida à empresa João Vilmar Zanotelli & Cia. Ltda., cadastrada no CNPJ n° 07.267.582/0001-16, através do Decreto Municipal de n° 1.136/1979, de 13 de maio de 1979 para a exploração da Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 15/12/2017 09:12 |
Ementa: autoriza a transferência da permissão concedida à empresa joão vilmar zanotelli & cia. ltda., cadastrada no cnpj n° 07.267.582/0001-16, através do decreto municipal de n° 1.136/1979, de 13 de maio de 1979 para a exploração da estação rodoviária municipal a veroni prates chaves - me, cadastrada no cnpj n° 08.946.384/0001-41. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.327 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.327/2017 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. - Nº 12.327 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 13/12/2017 10:19 |
Ementa: define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.322 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.322/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 3411/2017, dando outras providências. - Nº 12.322 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 07/12/2017 10:11 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3411/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |