Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.346 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.346/2018 - Desconstitui os Decretos N.°8.776/2005, 8981/2006 e 9.087/2006 que aposentaram por invalidez permanente a servidora municipal Líria Marques Borges. - Nº 12.346 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 19/03/2018 14:09 |
Ementa: desconstitui os decretos n.°8.776/2005, 8981/2006 e 9.087/2006 que aposentaram por invalidez permanente a servidora municipal líria marques borges. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.367 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.367/2018 - Aposenta por Tempo de Contribuição a professora municipal Marilete Bonatto dos Santos. - Nº 12.367 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 16/03/2018 13:57 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal marilete bonatto dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.361 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.361/2018 - Concede Pensão ao companheiro e dependente da servidora municipal Ivani da Costa Sant'ana, Sr. Luiz Carlos Antunes Cavalheiro. - Nº 12.361 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 06/03/2018 15:20 |
Ementa: concede pensão ao companheiro e dependente da servidora municipal ivani da costa sant'ana, sr. luiz carlos antunes cavalheiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.360 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.360/2018 - Atualiza os valores tarifários para os serviços de táxi. - Nº 12.360 - 03/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 05/03/2018 09:17 |
Ementa: atualiza os valores tarifários para os serviços de táxi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.358 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.358/2018 - Desconstitui o Decreto n° 9.458/2008 que aposentou a servidora municipal Eva Nunes de Camargo. - Nº 12.358 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 02/03/2018 08:51 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 9.458/2008 que aposentou a servidora municipal eva nunes de camargo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.357 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.357/2018 - Aposenta por implemento de idade a servidora municipal Eva Nunes de Camargo. - Nº 12.357 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 02/03/2018 08:47 |
Ementa: aposenta por implemento de idade a servidora municipal eva nunes de camargo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.352 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.352/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018. - Nº 12.352 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 15/02/2018 10:57 |
Ementa: estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.349 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.349/2018 - Aposenta por Tempo de Contribuição a servidora municipal. - Nº 12.349 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 07/02/2018 08:46 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a servidora municipal dinorá adriani moraes de oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.353 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.353/2018 - Aposenta por Tempo de Contribuição a professora municipal. - Nº 12.353 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 07/02/2018 08:43 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal mari angela santos da silva Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.354 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.354/2018 - Decreta Ponto Facultativo, nos dias alusivos ao Carnaval. - Nº 12.354 - 02/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 06/02/2018 11:09 |
Ementa: decreta ponto facultativo, nos dias alusivos ao carnaval, como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.345 De 1/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.345/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 02/02/2018 13:37 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 4479/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.343 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.343/2018 - Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2018. - Nº 12.343 - 01/2018 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 09/01/2018 15:00 |
Ementa: regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2018, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.339 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.339/2017 - Ato concessor de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. - Nº 12.339 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 04/01/2018 09:32 |
Ementa: ato concessor de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.342 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.342/2017 - Aprova o regimento interno do fundo Municipal do empreendedor de Soledade. Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 04/01/2018 09:29 |
Ementa: aprova o regimento interno do fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.337 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.337/2017 - Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais. Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 04/01/2018 09:16 |
Ementa: ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.336 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.336/2017 - Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais. - Nº 12.336 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 04/01/2018 09:15 |
Ementa: ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.081 De 1/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n°12.081/2017 - Fixa Taxas de Licenciamento Ambiental de Supressão e/ou Manejo de Vegetal, - Nº 12.081 - 01/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 02/01/2018 16:08 |
Ementa: fixa taxas de licenciamento ambiental de supressão e/ou manejo de vegetal, de empreendimento e atividades de impacto local, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.335 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.335/2017 - Dispõe sobre a adoção do sistema de autenticação digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Soledade. - Nº 12.335 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 26/12/2017 10:49 |
Ementa: dispõe sobre a adoção do sistema de autenticação digital no âmbito do poder executivo municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.323 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.323/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 12.323 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 22/12/2017 12:07 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 4550/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.334 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.334/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 12.334 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 22/12/2017 09:20 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 4141/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |