Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.097 De 2/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.097 - Tarifas do Transportes Coletivo Urbano. - Nº 12.097 - 02/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 16/05/2017 14:32 |
Ementa: atualiza as tarifas para o serviço de transportes coletivo urbano de soledade Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.095 De 2/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto - Nº 12.095 - 02/2017 Publicado por: Aline Administração Em: 20/02/2017 09:51 |
Ementa: decreto luto oficial por três (03) dias pelo falecimento do vereador juarez dos santos knopf. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12093 De 2/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 12.093/2017 - Ponto Facultativo nos dias alusivos ao Carnaval - Nº 12093 - 02/2017 Publicado por: Estevan Rushel Em: 17/02/2017 14:02 |
Ementa: decreta ponto facultativo nos dias alusivos ao carnaval como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.055 De 12/2016 Grupo: Decretos |
Título: 12.055/2016 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Publicado por: Milena Jaeger Em: 25/01/2017 07:47 |
Ementa: regulamenta, no âmbito do poder executivo, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.075 De 12/2016 Grupo: Decretos |
Título: Prorroga o turno único instituído pela Lei Municipal nº 3.815/2016. Publicado por: Milena Jaeger Em: 27/12/2016 07:39 |
Ementa: prorroga o turno único instituído pela lei municipal nº 3.815/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.920 De 4/2016 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 11.920/2016 Dispõe sobre as normas para concessão de adiantamentos de viagens. Publicado por: Milena Jaeger Em: 28/11/2016 11:26 |
Ementa: dispõe sobre as normas para concessão de adiantamentos de viagens. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.969 De 7/2016 Grupo: Decretos |
Título: 11.969/2016 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA / GRANIZO ( COBRADE - 1.3.2.1.3). Publicado por: Daiane Campos Em: 12/07/2016 10:00 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local convectiva / granizo ( cobrade - 1.3.2.1.3). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 9641 De 8/2009 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 9641/2009 Regulamenta o Art. 128 da Lei Municipal nº 3040/2006 Publicado por: Daniel Filipi Em: 02/06/2016 10:15 |
Ementa: regulamenta o art. 128 da lei municipal nº 3040/2006 (código tributário municipal), estabelece normas para o parcelamento dos créditos tributários municipais inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.921 De 5/2016 Grupo: Decretos |
Título: 11.921/2016 DETERMINA O FORMATO DE IMPRESSÃO DE CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Publicado por: Daiane Campos Em: 09/05/2016 08:15 |
Ementa: determina o formato de impressão de contracheques dos servidores públicos do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.868 De 1/2016 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 11.868/2016 Publicado por: Gabriela Vidaletti Em: 05/02/2016 14:35 |
Ementa: prorroga o prazo de programa de recuperação fiscal do município de soledade - refis 2015 - com base no art. 11, da lei 3.720/2015 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.788 De 10/2015 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 11.788/2015 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local convectiva - VENDAVAL (COBRADE-1.3.2.1.5). Publicado por: Gabriela Vidaletti Em: 29/10/2015 11:06 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local convectiva - vendaval (cobrade-1.3.2.1.5). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.817 De 8/2015 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 11.817/2015 Institui a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF) Publicado por: Gabriela Vidaletti Em: 21/10/2015 11:25 |
Ementa: institui a declaração eletrônica de serviços das instituições financeiras (des-if) , relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss) e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.810 De 9/2015 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 11.810/2015 DETERMINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado por: Gabriela Vidaletti Em: 28/09/2015 09:44 |
Ementa: determina a limitação de empenhos, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |