Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.333 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.333/2017 - Constitui e regulamenta o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. - Nº 12.333 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 22/12/2017 09:11 |
Ementa: constitui e regulamenta o conselho administrativo de recursos fiscais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.284 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.284/2017 - Autoriza a transferência da permissão concedida à empresa João Vilmar Zanotelli & Cia. Ltda., cadastrada no CNPJ n° 07.267.582/0001-16, através do Decreto Municipal de n° 1.136/1979, de 13 de maio de 1979 para a exploração da Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 15/12/2017 09:12 |
Ementa: autoriza a transferência da permissão concedida à empresa joão vilmar zanotelli & cia. ltda., cadastrada no cnpj n° 07.267.582/0001-16, através do decreto municipal de n° 1.136/1979, de 13 de maio de 1979 para a exploração da estação rodoviária municipal a veroni prates chaves - me, cadastrada no cnpj n° 08.946.384/0001-41. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.327 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.327/2017 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. - Nº 12.327 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 13/12/2017 10:19 |
Ementa: define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.322 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.322/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 3411/2017, dando outras providências. - Nº 12.322 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 07/12/2017 10:11 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3411/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.320 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.320/2017 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 3526/2017, dando outras providências. - Nº 12.320 - 12/2017 Publicado por: Andrieli Ferreira Em: 05/12/2017 08:41 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3526/2017, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.175 De 6/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.175/2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12.175 - 06/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 24/11/2017 09:14 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval - cobrade 1.3.2.1.5, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.316 De 11/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.316 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12.316 - 11/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 20/11/2017 09:39 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval - cobrade 1.3.2.1.5, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.301 De 10/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.301 - Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL - Nº 12.301 - 10/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 24/10/2017 10:52 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval - cobrade 1.3.2.1.5, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.296 De 10/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.296/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o disposto nos artigos 15, inciso II,§§ 1° a 6°, e 115 da Lei Federal de n°8.666/1993; Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 16/10/2017 11:40 |
Ementa: regulamenta o sistema de registro de preços, em conformidade com o disposto nos artigos 15, inciso ii,§§ 1° a 6°, e 115 da lei federal de n°8.666/1993; e art 11 da lei 10.520, de 17 de julho de 2002, na administração pública direta e indireta do município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.811 De 9/2015 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 11.811/2015 - Institui Turno Único na Administração Municipal de Soledade. - Nº 11.811 - 09/2015 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 06/10/2017 10:18 |
Ementa: institui turno único na administração municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 9.278 De 8/2007 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 9.278/2007 - Decreta Turno Único de Funcionamento na Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Meio Ambiente. - Nº 9.278 - 08/2007 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 06/10/2017 10:16 |
Ementa: decreta turno único de funcionamento na secretaria municipal de agricultura,pecuária e meio ambiente,a contar de 20/08/2007. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.083 De 1/2016 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.083/2016 - Revoga Parcialmente o Decreto n° 12.075/2016 que Prorrogou o Turno Único Instituído pela Lei Municipal n° 3.815/2016. - Nº 12.083 - 01/2016 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 06/10/2017 10:07 |
Ementa: revoga parcialmente o decreto n° 12.075/2016 que prorrogou o turno único instituído pela lei municipal n° 3.815/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 9.697 De 9/2009 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 9.697/2009 - Institui Turno Único na Administração Municipal de Soledade. - Nº 9.697 - 09/2009 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 06/10/2017 10:03 |
Ementa: institui turno único na administração municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
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Decreto: n.º 9.917 De 11/2010 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 9.917/2010 - Institui Turno Único na Administração Municipal de Soledade. - Nº 9.917 - 11/2010 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 06/10/2017 10:01 |
Ementa: institui turno único na administração municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.072 De 1/2012 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 11.072/2012 - Prorroga o Turno Único na Administração Municipal. - Nº 11.072 - 01/2012 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 06/10/2017 09:57 |
Ementa: prorroga o turno único na administração municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.216 De 10/2012 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 11.216/2012 - Determina Turno Único no Centro Administrativo e Demais Repartições Municipais. - Nº 11.216 - 10/2012 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 06/10/2017 09:55 |
Ementa: determina turno único no centro administrativo e demais repartições municipais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 11.047 De 11/2011 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 11.047/2011 - Institui Turno único na Administração Municipal de Soledade. - Nº 11.047 - 11/2011 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 06/10/2017 09:55 |
Ementa: institui turno único na administração municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.290 De 10/2017 Grupo: Decretos |
Título: Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL. - Nº 12.290 - 10/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 02/10/2017 15:56 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval - cobrade 1.3.2.1.5, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.236 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.236/2017 - Declara Hospedes Oficiais do Município de Soledade - Nº 12.236 - 08/2017 Publicado por: Estevan Rushel Em: 16/08/2017 14:07 |
Ementa: declara o sr. luis acorsi e esposa, governador do rotary distrito 4.700, como hóspedes oficiais do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.166 De 5/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.166 - Declara Situação de Emergência nas Áreas de Município afetadas por ENXURRADAS - COBRADE - Nº 12.166 - 05/2017 Publicado por: Amanda garcia pereira administraçao Em: 01/06/2017 16:23 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas de município afetadas por enxurradas - cobrade 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |