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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

Publicações exibidas: 201–220 de 1753 | Publicados entre: 01/01/2015  e  05/11/2025.
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Decreto:
n.º 14248/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Douglas Coradi Neves - Empresário Individual
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/01/2025 15:42
Ementa:
Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Douglas Coradi Neves - Empresário Individual
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Decreto:
n.º 14247/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Luana Pimentel Amaral - empresário individual
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/01/2025 15:36
Ementa:
Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Luana Pimentel Amaral
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Decreto:
n.º 14246/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Sul Química Produtos Químicos Ltda
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/01/2025 15:31
Ementa:
Decreto Permissão de Uso - incubadoras - Sul Química Produtos Químicos Ltda
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Decreto:
n.º 14245/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Banco do Empreendedor
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/01/2025 14:00
Ementa:
Banco do Empreendedor
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Decreto:
n.º 14239/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 104/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  21/01/2025 08:53
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 104/2024.
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Decreto:
n.º 14240/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 94/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  21/01/2025 08:53
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 94/2024.
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Decreto:
n.º 14243/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Determina o horário de expediente interno e externo no Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Soledade.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  20/01/2025 15:07
Ementa:
Determina o horário de expediente interno e externo no Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Soledade.
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Decreto:
n.º 14211/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 11/2024, de 26/11/2024 , suplementação e redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 08:21
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14204/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 11/2024, de 08/11/2024 , suplementação e redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 08:21
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14200/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 11/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 08:20
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação
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Decreto:
n.º 14199/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
SUPERÁVIT FINANCEIRO 11/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 08:19
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro
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Decreto:
n.º 14213/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 11/2024, de 27/11/2024 , suplem. e redução Folha de Pagamento
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 08:17
Ementa:
4.477/2024
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Decreto:
n.º 14214/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de arrecadação - Folha mês 11/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 08:16
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
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Decreto:
n.º 14209/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 11/2024, de 19/11/2024 , suplementação e redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 08:11
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14201/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 11/2024 - 02
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 08:07
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
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Decreto:
n.º 14195/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 11/2024, de 01/11/2024 , suplementação e redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/01/2025 07:27
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14241/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Decreta o fim do TURNO ÚNICO na Administração Municipal de Soledade.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  16/01/2025 09:45
Ementa:
Decreta o fim do TURNO ÚNICO na Administração Municipal de Soledade.
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Decreto:
n.º 14237/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
LUTO OFICIAL - Nésio Alves Corrêa - Gildinho
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  13/01/2025 08:30
Ementa:
LUTO OFICIAL - Nésio Alves Corrêa - Gildinho
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Decreto:
n.º 14235/2025
 De 1/2025
Grupo:
Decretos
Título:
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2025
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  06/01/2025 09:02
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso 2025.
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Decreto:
n.º 14233/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 93/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  27/12/2024 12:07
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 93/2024.
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