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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

Publicações exibidas: 221–240 de 1753 | Publicados entre: 01/01/2015  e  05/11/2025.
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Decreto:
n.º 14227/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 86/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  27/12/2024 12:06
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 86/2024.
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Decreto:
n.º 14207/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 92/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  27/12/2024 12:03
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 92/2024.
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Decreto:
n.º 14219/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 75/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  27/12/2024 12:01
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 75/2024.
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Decreto:
n.º 14225/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2025.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/12/2024 11:50
Ementa:
Art. 161 Lei 3.040/2006
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Decreto:
n.º 14223/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Ponto Facultativo nas Festividades de Final de Ano.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  16/12/2024 08:09
Ementa:
Ponto Facultativo nas Festividades de Final de Ano.
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Decreto:
n.º 14215/2024
 De 12/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 97/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  02/12/2024 11:11
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 97/2024.
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Decreto:
n.º 14212/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 87/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  02/12/2024 11:04
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 87/2024.
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Decreto:
n.º 14198/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Sra. Aline Scorsatto.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  18/11/2024 10:37
Ementa:
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Sra. Aline Scorsatto.
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Decreto:
n.º 14208/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Institui equipe de Transição de Governo.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  14/11/2024 16:28
Ementa:
Institui equipe de Transição de Governo Gestão 2024-2025.
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Decreto:
n.º 14205/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Turno Único 2024.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  13/11/2024 14:16
Ementa:
Turno Único 2024.
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Decreto:
n.º 14187/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 10/2024 02
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  13/11/2024 09:28
Ementa:
Crédito Extraordinário - Excesso de Arrecadação
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Decreto:
n.º 14174/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 10/2024 de 01/10/24, Suplementação e Redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  13/11/2024 09:09
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14206/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 76/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  12/11/2024 14:56
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 76/2024.
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Decreto:
n.º 14192/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução Folha 10/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  12/11/2024 14:51
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
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Decreto:
n.º 14190/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 10/2024 - 02
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  12/11/2024 14:45
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
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Decreto:
n.º 14189/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução - Legislativo
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  12/11/2024 14:37
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
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Decreto:
n.º 14180/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 10/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  12/11/2024 14:28
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro
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Decreto:
n.º 14177/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 10/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  12/11/2024 11:04
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação
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Decreto:
n.º 14193/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação Folha 10/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  12/11/2024 10:59
Ementa:
Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação.
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Decreto:
n.º 14196/2024
 De 11/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 91/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  12/11/2024 10:24
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 91/2024.
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