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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

Publicações exibidas: 221–240 de 1729 | Publicados entre: 01/01/2015  e  20/09/2025.
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Decreto:
n.º 14191/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Ponto Facultativo no Dia do Servidor Público de 2024.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/10/2024 15:34
Ementa:
Ponto Facultativo no Dia do Servidor Público de 2024.
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Decreto:
n.º 14178/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.049/2024 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Paulo Valmor Portela de Castro.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/10/2024 09:42
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.049/2024 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Paulo Valmor Portela de Castro.
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Decreto:
n.º 14160/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Pública n° 68/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  18/10/2024 14:00
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Pública n° 68/2024.
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Decreto:
n.º 14170/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 81/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  18/10/2024 13:59
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 81/2024.
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Decreto:
n.º 14186/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 89/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  18/10/2024 13:59
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 89/2024.
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Decreto:
n.º 14185/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 85/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  18/10/2024 13:59
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 85/2024.
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Decreto:
n.º 14184/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 83/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  18/10/2024 13:59
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 83/2024.
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Decreto:
n.º 14183/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 78/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  18/10/2024 13:59
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 78/2024.
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Decreto:
n.º 14171/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 09/2024 de 26/09/24, Folha , Suplementação e Redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/10/2024 13:51
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14169/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 09/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/10/2024 10:24
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro
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Decreto:
n.º 14164/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 09/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/10/2024 10:19
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
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Decreto:
n.º 14162/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 09/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/10/2024 10:01
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de dotação.
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Decreto:
n.º 14168/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 09/2024 de 09/09/24, Suplementação e Redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/10/2024 09:44
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14173/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 09/2024 de 30/09/24, Suplementação e Redução Câmara
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  16/10/2024 15:11
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14182/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
TORNA SEM EFEITO os Decretos n.º 12.714/2019 e 13.363/2021 que aposentou por Invalidez Permanente a servidora municipal JUÇARA RUAS RODRIGUES.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  15/10/2024 14:04
Ementa:
TORNA SEM EFEITO os Decretos n.º 12.714/2019 e 13.363/2021 que aposentou por Invalidez Permanente a servidora municipal JUÇARA RUAS RODRIGUES.
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Decreto:
n.º 14138/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 07/2024 de 01/08/2024 Suplementação e Redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  07/10/2024 11:05
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14140/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação - Crédito Adicional Especial
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  07/10/2024 10:55
Ementa:
Crédito Especial - Excesso de Arrecadação
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Decreto:
n.º 14139/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 08/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  07/10/2024 10:48
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro.
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Decreto:
n.º 14143/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 08/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  07/10/2024 10:44
Ementa:
Credito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
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Decreto:
n.º 14146/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 08/2024 - 02
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  07/10/2024 10:37
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
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