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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

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Decreto:
n.º 14148/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Crédito Adicional Especial - Devolução de valores UBS Primavera
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  07/10/2024 10:34
Ementa:
Crédito Especial - Anulação de Dotação.
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Decreto:
n.º 14175/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.110/2024 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Enio Gemelli, Sra. Ivoni da Silva Gemelli.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  07/10/2024 10:34
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 14.110/2024 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Enio Gemelli, Sra. Ivoni da Silva Gemelli.
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Decreto:
n.º 14176/2024
 De 10/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Transferância de Ponto de Táxi.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  07/10/2024 10:34
Ementa:
Transferância de Ponto de Táxi.
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Decreto:
n.º 14172/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 69/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  26/09/2024 11:14
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 69/2024.
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Decreto:
n.º 14167/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 41/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  26/09/2024 08:01
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 41/2024.
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Decreto:
n.º 14151/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 08/2024 - 02
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/09/2024 15:44
Ementa:
Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
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Decreto:
n.º 14161/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. Zaida Borges Fortes.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  06/09/2024 10:52
Ementa:
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. Zaida Borges Fortes.
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Decreto:
n.º 14166/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 63/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  05/09/2024 16:34
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 63/2024.
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Decreto:
n.º 14165/2024
 De 9/2024
Grupo:
Decretos
Título:
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PE 39 2024
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  05/09/2024 14:15
Ementa:
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PE 39 2024
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Decreto:
n.º 14141/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 47/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  02/09/2024 08:54
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 47/2024.
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Decreto:
n.º 14158/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 73/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  29/08/2024 10:41
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 73/2024.
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Decreto:
n.º 14117/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 6/2024 de 26/06/24 suplementação e Redução Folha
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 15:25
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14105/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 03/06/2024 Suplementação e Redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 15:09
Ementa:
4.477/2023
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Decreto:
n.º 14089/2024
 De 5/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Suplementação e Redução 05/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 14:58
Ementa:
Credito suplementar - anulação de dotação
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Decreto:
n.º 14088/2024
 De 4/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Abertura de Crédito Adicional Especial
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 14:53
Ementa:
Credito Especial - Anulação de Dotação.
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Decreto:
n.º 14067/2024
 De 4/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 04/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 14:49
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro
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Decreto:
n.º 14069/2024
 De 4/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 04/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 14:45
Ementa:
Crédito suplementar excesso de arrecadação.
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Decreto:
n.º 14122/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Excesso de Arrecadação 07/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 14:32
Ementa:
Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
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Decreto:
n.º 14127/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Superávit Financeiro 07/2024
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 14:29
Ementa:
Crédito Suplementar - Superávit Financeiro
Arquivos originais do Decretos:
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Decreto:
n.º 14131/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dec. 07/2024 de 19/07/24, Suplementação e Redução
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/08/2024 14:14
Ementa:
4.477/2023
Arquivos originais do Decretos:
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