Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 14135/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e Redução 07/2024 - 03 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 11:02 |
Ementa: Crédito Suplementar - Anulação de Dotação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14136/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 07/2024 de 29/07/24, Folha , Suplementação e Redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:47 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14068/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e redução 04/2023 de 01/04/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:35 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14071/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Devolução de saldo ao FNS Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:29 |
Ementa: Crédito Especial - Anulação de Dotação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14072/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Qualificação das Ações Cuidado Materno-Paterno Infantil. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:27 |
Ementa: Crédito Especial - Superávit Financeiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14083/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e redução - Folha de Pagamento. 26.04.24 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:23 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14153/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.922/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Daniela Matias dos Santos. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:02 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.922/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Daniela Matias dos Santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14154/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.923/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Daniela Matias dos Santos. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:02 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.923/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Daniela Matias dos Santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14155/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.920/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zulmara de Fátima Moraes da Silva. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:01 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.920/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zulmara de Fátima Moraes da Silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14152/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.939/2024 que concedeu Aposentadoria a Sra. Josiane Lourdes Rodrigues. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 10:00 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.939/2024 que concedeu Aposentadoria a Sra. Josiane Lourdes Rodrigues. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14156/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Concede Pensão a Sra. Adelia Bohrer Vasconcelos dependente do Sr. Braulino Pimentel de Vasconcelos. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 09:43 |
Ementa: Concede Pensão a Sra. Adelia Bohrer Vasconcelos dependente do Sr. Braulino Pimentel de Vasconcelos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14157/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.937/2023. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/08/2024 09:40 |
Ementa: DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.937/2023 que concedeu aposentadoria ao Sr. Antonio Eloi dos Santos Ortiz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14145/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 56/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 23/08/2024 10:08 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 56/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14144/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 62/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 23/08/2024 10:05 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 62/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14150/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 64/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 14/08/2024 17:14 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 64/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14130/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Estratégia de Governança Digital Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/08/2024 10:41 |
Ementa: Estabelece a Estratégia de Governança Digital para o período de 2024 a 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de saúde, em observância ao Decreto Municipal nº 14.096/2024 que instituiu o Comitê de Governança Digital. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14137/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 58/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 06/08/2024 09:43 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 58/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14142/2024 De 8/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 60/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 05/08/2024 17:51 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 60/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14129/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 53/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 31/07/2024 14:13 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 53/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14123/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 49/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 31/07/2024 14:11 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 49/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |