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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

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Decreto:
n.º 14137/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 58/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  06/08/2024 09:43
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 58/2024.
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Decreto:
n.º 14142/2024
 De 8/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 60/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  05/08/2024 17:51
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 60/2024.
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Decreto:
n.º 14129/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 53/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  31/07/2024 14:13
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 53/2024.
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Decreto:
n.º 14123/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 49/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  31/07/2024 14:11
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 49/2024.
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Decreto:
n.º 14119/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50 2024
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  31/07/2024 14:10
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50 2024
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Decreto:
n.º 14113/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 51/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  31/07/2024 14:02
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 51/2024.
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Decreto:
n.º 14109/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 35/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  31/07/2024 14:01
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 35/2024.
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Decreto:
n.º 14132/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 54/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  31/07/2024 13:59
Ementa:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 54/2024.
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Decreto:
n.º 14134/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Decreta Luto Oficial.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  25/07/2024 10:39
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Decreta Luto Oficial por 3 dias pelo falecimento do Servidor: João Luiz de Quadros.
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Decreto:
n.º 14124/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 13.776/2022 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zilmara Brum da Silva.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  25/07/2024 10:37
Ementa:
Retifica o Decreto n.º 13.776/2022 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zilmara Brum da Silva.
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Decreto:
n.º 14133/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve - rua José do Patrocínio
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  25/07/2024 10:36
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve - rua José do Patrocínio
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Decreto:
n.º 14125/2024
 De 7/2024
Grupo:
Decretos
Título:
DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.924/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zilmara Brum da Silva.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/07/2024 09:41
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DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.924/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zilmara Brum da Silva.
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Decreto:
n.º 14118/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Soledade, para o ano de 2024.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  28/06/2024 09:30
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Soledade, para o ano de 2024.
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Decreto:
n.º 14115/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 9.954/2010 que concedeu Aposentadoria a Sra. Maria Fátima Gonçalves de Azevedo.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  25/06/2024 14:36
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Retifica o Decreto n.º 9.954/2010 que concedeu Aposentadoria a Sra. Maria Fátima Gonçalves de Azevedo.
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Decreto:
n.º 14114/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 9.221/2007 que concedeu Aposentadoria ao Sr. João Brasil Rodrigues de Gois.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  25/06/2024 14:36
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Retifica o Decreto n.º 9.221/2007 que concedeu Aposentadoria ao Sr. João Brasil Rodrigues de Gois.
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Decreto:
n.º 14106/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Transferência de Titularidade de táxi
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  25/06/2024 14:11
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transferência de titularidade de táxi.
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Decreto:
n.º 14101/2024
 De 5/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 14.077/2024 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Vili dos Santos Borba, Sra. Enilva de Moraes Borba.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/06/2024 10:58
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Retifica o Decreto n.º 14.077/2024 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Vili dos Santos Borba, Sra. Enilva de Moraes Borba.
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Decreto:
n.º 14110/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Retifica o Decreto n.º 13.866/2023 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Enio Gemelli, Sra. Ivoni da Silva Gemelli.
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  17/06/2024 10:56
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Retifica o Decreto n.º 13.866/2023 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Enio Gemelli, Sra. Ivoni da Silva Gemelli.
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Decreto:
n.º 14107/2024
 De 6/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 36/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  05/06/2024 08:22
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Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 36/2024.
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Decreto:
n.º 14102/2024
 De 5/2024
Grupo:
Decretos
Título:
Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 40/2024.
Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia
Em:  29/05/2024 09:12
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Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 40/2024.
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