Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 14085/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.880/2023 que concedeu Pensão a Sra. Catarina Lima de Oliveira. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/05/2024 10:21 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.880/2023 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Guimarães Antunes de Oliveira, Sra. Catarina Lima de Oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14086/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 10.023/2011 que concedeu Pensão ao Sr. Diego Branco Vedoia. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/05/2024 10:21 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 10.023/2011 que concedeu Pensão ao neto e dependente da Sra. Terezinha Rodrigues Branco, Sr. Diego Branco Vedoia. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14092/2024 De 5/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 29/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 09/05/2024 17:12 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 29/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14073/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Sra. Elines Manica. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 06/05/2024 14:05 |
Ementa: Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Sra. Elines Manica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14078/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 11.753/2015 que concedeu Pensão ao Sr. Celso Borges de Morais. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 06/05/2024 14:05 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 11.753/2015 que concedeu Pensão ao esposo e dependente da Sra. Terezinha de Fátima Ruas de Morais, Sr. Celso Borges de Morais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14079/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 11.264/2013 que concedeu Pensão a Sra. Celina Helman Hollas. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 06/05/2024 14:04 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 11.264/2013 que concedeu Pensão a Sra. Celina Helman Hollas, esposa e dependente do Sr. Dorneles Alfredo Hollas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14077/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 9.934/2010 que concedeu Pensão a Sra. Enilva de Moraes Borba. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 06/05/2024 14:02 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 9.934/2010 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Vili dos Santos Borba, Sra. Enilva de Moraes Borba. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14082/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.890/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Marlene Morais Scorsatto. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 06/05/2024 14:01 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.890/2023 que concedeu Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Sra. Marlene Morais Scorsatto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14055/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Excesso de Arrecadação Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/04/2024 15:52 |
Ementa: Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14058/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Superávit Financeiro 03/2024 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/04/2024 15:51 |
Ementa: Crédito Suplementar - Superávit Financeiro Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14053/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e Redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/04/2024 15:51 |
Ementa: Crédito suplementar - Anulação de dotação Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14066/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Superávit financeiro - Folha de Pagamento. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/04/2024 15:51 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14059/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Alteração das despesas para pagamento parcelamentos RPPS Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/04/2024 15:46 |
Ementa: Crédito Especial - Anulação de Dotação Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14065/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e redução - Folha de Pagamento. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/04/2024 15:45 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14074/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Autonomia Financeira nas unidades de ensino do Sistema Municipal de Soledade Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 18/04/2024 08:44 |
Ementa: Regulamenta a Lei nº 4430/2023, que dispõe sobre a Autonomia Financeira nas unidades de ensino do Sistema Municipal de Soledade Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14076/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/04/2024 15:48 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14075/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 01/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 15/04/2024 18:12 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 01/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14039/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Excesso de Arrecadação 02/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 26/03/2024 10:26 |
Ementa: Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14045/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Crédito Adicional Especial - Redução de dotação (Lei Municipal nº 4.481/2024. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2024 14:36 |
Ementa: Crédito Especial - Anulação de Dotação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14050/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e Redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2024 14:05 |
Ementa: Crédito Suplementar - Anulação de Dotação Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |