Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 14052/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Suplementação e Redução - FAPS Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2024 13:55 |
Ementa: Crédito Suplementar - Anulação de Dotação Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14011/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: Excesso de Arrecadação Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2024 13:47 |
Ementa: Crédito suplementar - Excesso de arrecadação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14009/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec. 01/2024 de 10/01/24, suplementação e redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2024 13:47 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
|
|
Decreto: n.º 14021/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: Reabertura de Crédito Especial Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2024 09:16 |
Ementa: Crédito Especial - Superávit Financeiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14029/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dec.01/2024 de 25/01/2024 suplementação e redução Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/03/2024 09:10 |
Ementa: 4.477/2023 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14063/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 18/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 21/03/2024 13:14 |
Ementa: Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 18/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14062/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo de Licitação Chamamento Público nº 11/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 21/03/2024 13:13 |
Ementa: Processo de Licitação Chamamento Público nº 11/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14051/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.821/2023 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Valmor da Silva Moraes. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 15/03/2024 10:57 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.821/2023 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Valmor da Silva Moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14049/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 10.040/2011 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Paulo Valmor Portella de Castro. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 15/03/2024 10:57 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 10.040/2011 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Paulo Valmor Portella de Castro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14060/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Concede Pensão a Sra. Neusa Maria dos Santos Spier dependente do Sr. Fábio Spier. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 15/03/2024 10:56 |
Ementa: Concede Pensão a Sra. Neusa Maria dos Santos Spier dependente do Sr. Fábio Spier. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14061/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Regimento Interno do Conselho da FUNDEB Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 15/03/2024 10:47 |
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB no Município de Soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14056/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 17/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 11/03/2024 13:38 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 17/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14054/2024 De 3/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 16/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 11/03/2024 13:38 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 16/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14048/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 10.039/2011 que concedeu Aposentadoria a Sra. Terezinha Fátima Vivian Marion. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/02/2024 10:29 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 10.039/2011 que concedeu Aposentadoria a Sra. Terezinha Fátima Vivian Marion. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14047/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Institui o programa Governo Digital, e dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2022 no município de Soledade/RS, e dá outras providências Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/02/2024 09:50 |
Ementa: Institui o programa Governo Digital, e dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2022 no município de Soledade/RS, e dá outras providências Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14042/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Aposenta por Tempo de Contribuição a Sra. Clessi Verginia Lando. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/02/2024 10:21 |
Ementa: Aposenta por Tempo de Contribuição a Sra. Clessi Verginia Lando. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14038/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.591/2022 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Pedro Alberi Rodrigues. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/02/2024 10:16 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.591/2022 que concedeu Aposentadoria ao Sr. Pedro Alberi Rodrigues. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14041/2024 De 2/2024 Grupo: Decretos |
Título: Aposenta por Tempo de Contribuição a Sra. Elizete dos Santos Alves Loch. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/02/2024 09:26 |
Ementa: Aposenta por Tempo de Contribuição a Sra. Elizete dos Santos Alves Loch. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14032/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO REGULAMENTA LEI 14.133/2021 - BENS DE CONSUMO - COMUM E DE LUXO Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/02/2024 11:12 |
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 14031/2024 De 1/2024 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO REGULAMENTA LEI 14.133/2021 - PESQUISA DE PREÇOS Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 08/02/2024 11:08 |
Ementa: Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Soledade/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |