Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 14119/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50 2024 Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 31/07/2024 14:10 |
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Decreto: n.º 14113/2024 De 6/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 51/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 31/07/2024 14:02 |
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Decreto: n.º 14109/2024 De 6/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico RP 35/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 31/07/2024 14:01 |
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Decreto: n.º 14132/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 54/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 31/07/2024 13:59 |
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Decreto: n.º 14134/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Decreta Luto Oficial. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/07/2024 10:39 |
Ementa: Decreta Luto Oficial por 3 dias pelo falecimento do Servidor: João Luiz de Quadros. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14124/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.776/2022 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zilmara Brum da Silva. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/07/2024 10:37 |
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Decreto: n.º 14133/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve - rua José do Patrocínio Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/07/2024 10:36 |
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Decreto: n.º 14125/2024 De 7/2024 Grupo: Decretos |
Título: DESCONSTITUI o Decreto n.º 13.924/2023 que concedeu Aposentadoria a Sra. Zilmara Brum da Silva. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/07/2024 09:41 |
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Decreto: n.º 14118/2024 De 6/2024 Grupo: Decretos |
Título: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Soledade, para o ano de 2024. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/06/2024 09:30 |
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Decreto: n.º 14115/2024 De 6/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 9.954/2010 que concedeu Aposentadoria a Sra. Maria Fátima Gonçalves de Azevedo. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/06/2024 14:36 |
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Decreto: n.º 14114/2024 De 6/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 9.221/2007 que concedeu Aposentadoria ao Sr. João Brasil Rodrigues de Gois. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/06/2024 14:36 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 9.221/2007 que concedeu Aposentadoria ao Sr. João Brasil Rodrigues de Gois. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14106/2024 De 6/2024 Grupo: Decretos |
Título: Transferência de Titularidade de táxi Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 25/06/2024 14:11 |
Ementa: transferência de titularidade de táxi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14101/2024 De 5/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 14.077/2024 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Vili dos Santos Borba, Sra. Enilva de Moraes Borba. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/06/2024 10:58 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 14.077/2024 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Vili dos Santos Borba, Sra. Enilva de Moraes Borba. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14110/2024 De 6/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.866/2023 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Enio Gemelli, Sra. Ivoni da Silva Gemelli. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/06/2024 10:56 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.866/2023 que concedeu Pensão a esposa e dependente do Sr. Enio Gemelli, Sra. Ivoni da Silva Gemelli. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14107/2024 De 6/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 36/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 05/06/2024 08:22 |
Ementa: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 36/2024. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14102/2024 De 5/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Registro de Preços 40/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 29/05/2024 09:12 |
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Decreto: n.º 14087/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: DETERMINA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SOLEDADE. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/05/2024 16:30 |
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Decreto: n.º 14100/2024 De 5/2024 Grupo: Decretos |
Título: Homologação do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 38/2024. Publicado por: Luis Henrique de Souza Dalla Vecchia Em: 27/05/2024 16:24 |
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Decreto: n.º 14096/2024 De 5/2024 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO GOVERNO DIGITAL Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 16/05/2024 09:10 |
Ementa: Institui o Comitê de Governança Digital vinculado ao órgão da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2024 a 2025 e dá outras providências, em atenção ao Decreto Municipal nº 14.047, de 21 de fevereiro de 2024 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 14084/2024 De 4/2024 Grupo: Decretos |
Título: Retifica o Decreto n.º 13.774/2023 que concedeu Pensão ao Sr. Adilar Chaves. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/05/2024 10:21 |
Ementa: Retifica o Decreto n.º 13.774/2023 que concedeu Pensão ao esposo e dependente da Sra. Geiva Maria Maier Ferreira, Sr. Adilar Chaves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |