Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.790 De 2/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.790/2023- Decreta Ponto Facultativo nos dias alusivos ao Carnaval como especifica. - Nº 13.790 - 02/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/02/2023 10:48 |
Ementa: decreta ponto facultativo nos dias alusivos ao carnaval como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.780 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.780/2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem Cobrade 14110, conforme legislação aplicada ao tema. - Nº 13.780 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 01/02/2023 07:53 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem cobrade 14110, conforme legislação aplicada ao tema. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13776 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto º13776/2023- Concede aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora Zilmara Brum da Silva. - Nº 13776 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/01/2023 08:54 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora zilmara brum da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.773 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.773/2023- Concede pensão ao dependente da servidora Geiva Maria Maier Ferreira. - Nº 13.773 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 16/01/2023 10:29 |
Ementa: concede pensão ao dependente da servidora geiva maria maier ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.774 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.774/2023- Concede pensão ao dependente da servidora inativa Geiva Maria Maier Ferreira. - Nº 13.774 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 16/01/2023 10:20 |
Ementa: concede pensão ao dependente da servidora inativa geiva maria maier ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.775 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.775/2023- Concede pensão ao dependente do servidor inativo Helio da Silva Silveira. - Nº 13.775 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 16/01/2023 10:14 |
Ementa: concede pensão ao dependente do servidor inativo helio da silva silveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.72 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.772/2022- Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Ester Fátima de Souza. - Nº 13.72 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 16/01/2023 10:05 |
Ementa: concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora ester fátima de souza. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13767 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.767/2023 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande e dá outras providências. - Nº 13767 - 01/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 12/01/2023 08:58 |
Ementa: define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.769 De 1/2023 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.769- Concede aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora Jaqueline Silva da Costa. - Nº 13.769 - 01/2023 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 10/01/2023 07:37 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora jaqueline silva da costa. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.768 De 1/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº13.768/2023 regulamenta a Feira do Produtor de Soledade. - Nº 13.768 - 01/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 09/01/2023 07:41 |
Ementa: regulamenta a feira do produtor de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.751 De 12/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.751/2022- Determina Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Soledade. - Nº 13.751 - 12/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/12/2022 07:54 |
Ementa: determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13756 De 12/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.756/2022- Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2023, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e da outras providências. - Nº 13756 - 12/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/12/2022 10:49 |
Ementa: regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2023, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e da outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.752 De 12/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.752/2022- Declara situação de emergência nas áreas do Município de afetadas por VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5 conforme IN/MI 02/2016. - Nº 13.752 - 12/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 15/12/2022 11:10 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município de afetadas por vendaval - cobrade 1.3.2.1.5 conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.726 De 11/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.726/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$29.959,58 de acordo com a Lei Municipal nº 4.293 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.726 - 11/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/12/2022 08:39 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$29.959,58 de acordo com a lei municipal nº 4.293 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.723 De 11/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.723/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$5.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.723 - 11/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/12/2022 08:20 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$5.000,00 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.722 De 11/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.722/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.869.480,99 de acordo com a Lei municipal nº4293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.722 - 11/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/12/2022 08:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.869.480,99 de acordo com a lei municipal nº4293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.721 De 11/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.721/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$998.561,34 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.721 - 11/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/12/2022 08:08 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$998.561,34 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.724 De 11/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.724/2022- Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº2851/2022 dando outras providências. - Nº 13.724 - 11/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 10/11/2022 08:06 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº2851/2022 dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.725 De 11/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.725/2022- Concede a permissão para exploração de serviço de táxi, por transferência, nos termos da Lei Municipal de nº4.036/2019 de 23 de abril de 2019. - Nº 13.725 - 11/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 10/11/2022 08:02 |
Ementa: concede a permissão para exploração de serviço de táxi, por transferência, nos termos da lei municipal de nº4.036/2019 de 23 de abril de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.720 De 11/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.720/2022- Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº2588/2022, dando outras providências. - Nº 13.720 - 11/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 07/11/2022 08:53 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº2588/2022 dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |