Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.712 De 10/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.712/2022 - Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Virtude do Dia Do Servidor Público. - Nº 13.712 - 10/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 20/10/2022 16:46 |
Ementa: determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do dia do servidor público. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 090 De 10/2022 Grupo: Decretos |
Título: Edital de Chamada Pública nº090/2022- Divulgação Final dos Beneficiados dos Apartamentos do Programa Municipal de Habitação - Condomínio Residencial Precioso I - No âmbito do Programa Casa Verde e Amarela - Faixa 02. - Nº 090 - 10/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 11/10/2022 10:22 |
Ementa: divulgação final dos beneficiados dos apartamentos do programa municipal de habitação - condomínio residencial precioso i - no âmbito do programa casa verde e amarela - faixa 02. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.704 De 10/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.704/2022- Decreta TURNO ÚNICO na Administração Municipal de Soledade. - Nº 13.704 - 10/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 10/10/2022 15:47 |
Ementa: decreta turno único na administração municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.659 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.659/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 54.224,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4360/202 de 03 de agosto de 2022. - Nº 13.659 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 05/10/2022 10:51 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 54.224,00 de acordo com a lei municipal nº 4360/202 de 03 de agosto de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.660 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.660/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de 513.029,04 de acordo com a lei Municipal nº4.368/2022 de 10 de agosto de 2022. - Nº 13.660 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 05/10/2022 10:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de 513.029,04 de acordo com a lei municipal nº4.368/2022 de 10 de agosto de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.678 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.678/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.202.600 de acordo com a Lei Municipal nº 4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.678 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 05/10/2022 08:56 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 6.202.600 de acordo com a lei municipal nº 4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.679 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.679/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.390.700,00 de acordo com Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.679 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 05/10/2022 08:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 3.390.700,00 de acordo com lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.677 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.677/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de acordo com a Lei Municipal nº4.296/2021 de 21 de dezembro de 2021. - Nº 13.677 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/10/2022 11:10 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de acordo com a lei municipal nº4.296/2021 de 21 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.673 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.673/2022 - Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 190.431,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.673 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/10/2022 11:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito especial no valor de r$ 190.431,00 de acordo com a lei municipal nº 4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.672 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.672/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$25.500,93 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.672 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/10/2022 10:50 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$25.500,93 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.662 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.662/2022- Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de R$3.161,49 de acordo com Lei Municipal nº4.370/2022 de 10 de Agosto de 2022. - Nº 13.662 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/10/2022 10:04 |
Ementa: autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de r$3.161,49 de acordo com lei municipal nº4.370/2022 de 10 de agosto de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.661 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.661/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.720.332,04 de acordo com a Lei Municipal nº4.369/2022 de 10 de agosto de 2022 - Nº 13.661 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/10/2022 09:35 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$1.720.332,04 de acordo com a lei municipal nº4.369/2022 de 10 de agosto de 2022 Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.692 De 2022/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.692/2022 - Retifica o ato do Decreto nº13.172/2022 Concede Pensão ao dependente do servidor Inativo Odinei Scheneiderl. - Nº 13.692 - 2022/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/09/2022 14:08 |
Ementa: retifica o ato do decreto nº13.172/2022 concede pensão ao dependente do servidor inativo odinei scheneiderl. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.694 De 9/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.694/2022- Adota a IN RFB n1234/2012 para fins de IRPF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Soledade/RS. - Nº 13.694 - 09/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/09/2022 09:01 |
Ementa: adota a in rfb n1234/2012 para fins de irpf nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo município de soledade/rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.553 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº13.674/2022- Fica revogado o Decreto nº13.553 de 24 de Março de 2022 que dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia COVID-19. Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/08/2022 13:52 |
Ementa: fica revogado o decreto nº13.553 de 24 de março de 2022 que dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia covid-19. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.666 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.666/2022- REVOGA e TORNA SEM EFEITO o Decreto Municipal nº13.630/2022 que institui turno único na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. - Nº 13.666 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/08/2022 09:40 |
Ementa: revoga e torna sem efeito o decreto municipal nº13.630/2022 que institui turno único na secretaria municipal de obras e serviços públicos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.663 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.663/2022- Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº 2319/2022, dando outras providências. - Nº 13.663 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/08/2022 13:17 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº 2319/2022, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.664 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº13.664/2022- Regulamenta a Lei 4.174, de 15 de Outubro de 2020, quer dispõe sobre o Sistema de Transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de veículos no Município de Soledade. - Nº 13 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 17/08/2022 08:24 |
Ementa: regulamenta a lei 4.174, de 15 de outubro de 2020, quer dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de veículos no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.665 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº 13.665/2022- Fica revogado o Decreto nº 13.626 de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a vedação de realização de horas extras pelos servidores públicos municipais. - Nº 13.665 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 16/08/2022 09:50 |
Ementa: fica revogado o decreto nº 13.626 de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a vedação de realização de horas extras pelos servidores públicos municipais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.653 De 7/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.653/2022- Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº2064/2022- dando outras providências. - Nº 13.653 - 07/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 15/08/2022 09:57 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº2064/2022- dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |