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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

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Decreto:
n.º 13.586
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.586/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.586 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 13:52
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 60.000,00 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 13 .585
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.585/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 291.165,04 de acordo com a Lei Municipal nº 4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13 .585 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 13:21
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 291.165,04 de acordo com a lei municipal nº 4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 13.584
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.584/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R4 31.100,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.293 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.584 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 11:12
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r4 31.100,00 de acordo com a lei municipal nº4.293 de 15 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 13.582
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.582/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.864,92 de acordo com a Lei Municipal nº4.332/2022 de 19 de abril de 2022. - Nº 13.582 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 11:05
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 4.864,92 de acordo com a lei municipal nº4.332/2022 de 19 de abril de 2022.
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Decreto:
n.º 13.581
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.581/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 163.632,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.329/2022 de 19 de abril de 2022. - Nº 13.581 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 10:56
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 163.632,00 de acordo com a lei municipal nº4.329/2022 de 19 de abril de 2022.
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Decreto:
n.º 13.564
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.564/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$419.996,30 de acordo com a Lei Municipal nº4.320/2022 de 06 de abril de 2022. - Nº 13.564 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 10:45
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$419.996,30 de acordo com a lei municipal nº4.320/2022 de 06 de abril de 2022.
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Decreto:
n.º 13.558
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.558/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 546.447,40 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.558 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 10:39
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 546.447,40 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 13.562
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.562/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 877.903.43 de acordo com a lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.562 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 10:33
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 877.903.43 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 13.563
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.563/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 373.354,26 de acordo com a Lei Municipal nº 4.321/2022 de 06 de abril de 2022. - Nº 13.563 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 09:07
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 373.354,26 de acordo com a lei municipal nº 4.321/2022 de 06 de abril de 2022.
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Decreto:
n.º 13.565
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.565/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 902.798,30 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.565 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  24/05/2022 08:54
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 902.798,30 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 15.666
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.566/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$132.297,38 de acordo com a Lei Municipal nº 4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 15.666 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2022 14:26
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$132.297,38 de acordo com a lei municipal nº 4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 13.570
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.570/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 217.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.323/2022 de 12 de abril de 2022. - Nº 13.570 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2022 14:19
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 217.000,00 de acordo com a lei municipal nº4.323/2022 de 12 de abril de 2022.
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Decreto:
n.º 13.577
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.577/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.331/2022 de 19 de abril de 2022. - Nº 13.577 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2022 10:33
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 20.000,00 de acordo com a lei municipal nº4.331/2022 de 19 de abril de 2022.
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Decreto:
n.º 13.578
 De 4/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.578/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 10.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.328/2022. - Nº 13.578 - 04/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2022 10:02
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 10.000,00 de acordo com a lei municipal nº4.328/2022.
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Decreto:
n.º 13.579
 De 4/20222
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.579/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5000.00 de acordo com a Lei Municipal nº4.330/2022 de 19 de abril de 2022. - Nº 13.579 - 04/20222
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  23/05/2022 09:30
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 5000.00 de acordo com a lei municipal nº4.330/2022 de 19 de abril de 2022.
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Decreto:
n.º 13.597
 De 5/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.597/2022 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 96,26 m²a senhora Elizandra Paludo cadastrada no CPF nº030.186.209-78. - Nº 13.597 - 05/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  06/05/2022 16:50
Ementa:
dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 96,26 m²a senhora elizandra paludo cadastrada no cpf nº030.186.209-78.
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Decreto:
n.º 13.591
 De 5/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.591/2022-Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Pedro Alberi Rodrigues. - Nº 13.591 - 05/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  06/05/2022 14:21
Ementa:
concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor pedro alberi rodrigues.
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Decreto:
n.º 13.590
 De 5/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.590/2022 - Concede Pensão ao dependente da servidora inativa Maria Ione Teixeira. - Nº 13.590 - 05/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  06/05/2022 14:15
Ementa:
concede pensão ao dependente da servidora inativa maria ione teixeira.
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Decreto:
n.º 13.395
 De 5/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº13.395/2022 - Declara Luto Oficial em Soledade/RS pelo falecimento do Sr. Armando Alberto Perin. - Nº 13.395 - 05/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  04/05/2022 14:55
Ementa:
declara luto oficial em soledade/rs pelo falecimento do sr. armando alberto perin.
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Decreto:
n.º 13.535
 De 3/2022
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto nº 13.535/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 1.226.699, 74, de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.535 - 03/2022
Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos
Em:  02/05/2022 11:22
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.226.699, 74 ( um milhão e duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021.
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