Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 11059 De 8/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº11059/2011- Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Anarolina Marques dos Santos. - Nº 11059 - 08/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 12/08/2022 13:32 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora anarolina marques dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.649 De 7/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.679/2022- Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº 1818/2022, dando outras providências. - Nº 13.649 - 07/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/07/2022 10:51 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº 1818/2022, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.606 De 6/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.606/2022 - Concede aposentadoria por tempo de serviço ao servidor Helio da Silva Silveira. - Nº 13.606 - 06/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 29/06/2022 10:16 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de serviço ao servidor helio da silva silveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.629 De 6/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.629/2022- Cancela o pagamento de Pensão ao filho e dependente do Servidor Olmiro Prates, Renato da Rosa Prates. - Nº 13.629 - 06/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/06/2022 09:41 |
Ementa: cancela o pagamento de pensão ao filho e dependente do servidor olmiro prates, renato da rosa prates. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13630 De 6/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.630/2022- Decreta TURNO ÚNICO na Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal da Agricultura e dá outras providências. - Nº 13630 - 06/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/06/2022 15:19 |
Ementa: decreta turno único na secretaria municipal de obras e secretaria municipal da agricultura e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.610 De 5/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.610/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 185.200,00 de acordo com Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.610 - 05/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/06/2022 10:22 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 185.200,00 de acordo com lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.607 De 5/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.607/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 301,920,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.607 - 05/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/06/2022 10:17 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 301,920,00 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.605 De 5/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.605/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$62.342,87 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.605 - 05/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/06/2022 09:55 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$62.342,87 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.628 De 6/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.628-2022- Cancela o pagamento de Pensão ao filho e dependente do servidor Onofre Knopf do Prado, Cassiano Ortiz do Prado e concede a esposa e dependente Sra. Terezinha Ortiz Breda. - Nº 13.628 - 06/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 23/06/2022 15:38 |
Ementa: cancela o pagamento de pensão ao filho e dependente do servidor onofre knopf do prado, cassiano ortiz do prado e concede a esposa e dependente sra. terezinha ortiz breda. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.627 De 6/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.627/2022- Concede pensão aos dependentes do servidor inativo Onofre Knopf do Amaral. - Nº 13.627 - 06/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 23/06/2022 15:20 |
Ementa: concede pensão aos dependentes do servidor inativo onofre knopf do amaral. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.626 De 6/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº13.626/2022- Dispõe sobre a proibição de realização de horas extras pelos servidores públicos municipais estabelece exceção á proibição, e dá outras providências. - Nº 13.626 - 06/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/06/2022 16:57 |
Ementa: dispõe sobre a proibição de realização de horas extras pelos servidores públicos municipais estabelece exceção á proibição, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13602 De 5/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.602/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 15.457,27 de acordo com a Lei Municipal nº4341/2022 de 18 de maio de 2022. - Nº 13602 - 05/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/06/2022 09:56 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 15.457,27 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos) de acordo com a lei municipal nº4341/2022 de 18 de maio de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.601 De 5/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.601/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 69.442,87 de acordo com a Lei Municipal nº4340/2022 de 18 de maio de 2022. - Nº 13.601 - 05/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/06/2022 09:51 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 69.442,87 (sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) de acordo com a lei municipal nº4340/2022 de 18 de maio de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.598 De 5/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.598/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 592.200,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.598 - 05/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/06/2022 09:42 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 592.200,00 ( quinhentos e noventa e dois mil e duzentos reais) de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.593 De 5/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.593/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 759.750,26 de acordo com a Lei Municipal nº4293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.593 - 05/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/06/2022 09:33 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 759.750,26 de acordo ( setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reis e vinte e seis centavos) com a lei municipal nº4293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.592 De 5/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.592/2022- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 371.250,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.592 - 05/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/06/2022 09:25 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.614 De 2022/6 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.614/2022- Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do Processo Licitatório nº1304/2022, dando outras providências. - Nº 13.614 - 2022/06 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/06/2022 10:56 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº1304/2022, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.615 De 6/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.615/2022- Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº1292/2022, dando outras providências. - Nº 13.615 - 06/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/06/2022 10:51 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº1292/2022, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.616 De 6/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.616/2022 - Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Soledade. - Nº 13.616 - 06/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 14/06/2022 09:28 |
Ementa: determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.576 De 4/2022 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.576/2022 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 839.282,36 de acordo com a Lei Municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. - Nº 13.576 - 04/2022 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/05/2022 13:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 839.282,36 de acordo com a lei municipal nº4.293/2021 de 15 de dezembro de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |