Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.385 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.385 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.385 - 08/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/09/2021 14:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 10.311,61 ( dez mil e trezentos e onze reais e sessenta e um centavos) , de acorde com a lei municipal nº 4.183/2020de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.380 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.380/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.380 - 08/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/09/2021 14:10 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.250.00 ( um milhão e duzentos e cinquenta reais) , de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.392 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.392/2021 - Nº 13.392 - 08/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/09/2021 14:07 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 494.200,00 ( quatrocentos e noventa e quatro mil e duzentos reais), de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.425 De 9/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.425/2021- Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Maria Idalina Spier - Nº 13.425 - 09/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/09/2021 10:11 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora maria idalina spier. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.426 De 9/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.426/2021 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Roque Comoretto dos Santos - Nº 13.426 - 9/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 21/09/2021 10:05 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor roque comoretto dos santos Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.407 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.407/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.407 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 26/08/2021 16:27 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2323/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12966 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13408/2021 - Retifica Decreto n° 12966/2020 do servidor Paulo César da Silva Guerreiro. - Nº 12966 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 25/08/2021 11:26 |
Ementa: retifica os atos: decreto n° 12966/2020, decreto n° 13345/2021, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, 7°, inciso i da constituição federal, redação dada pela emenda constitucional n° 41/2003 e lei municipal n° 4031 de 2019, concede pensão ao dependente do servidor inativo paulo césar da silva guerreiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.410 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.410/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.410 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 25/08/2021 11:15 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2926/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.390 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.390/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.390 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 25/08/2021 11:12 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 3042/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.388 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.388/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.388 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 18/08/2021 10:53 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2929/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.389 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.389/2021 - Concede a permissão para exploração de serviço de táxi. - Nº 13.389 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 16/08/2021 15:37 |
Ementa: concede a permissão para exploração de serviço de táxi, por transferência, nos termos da lei municipal de n° 4.036/2019, de 23 de abril de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.337 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.337/2021 - Retifica o Decreto n° 12.233/2017 da servidora Deise Teresinha de Camargo. Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 16/08/2021 15:26 |
Ementa: retifica o ato: decreto n° 12.233/2017, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6° da emenda constitucional n°41/2003, combinado com o 5° do artigo 40 da constituição federal, concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 08/08/2017, à servidora deise teresinha de camargo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13384 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13384/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal da Assistência Social. - Nº 13384 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 15:34 |
Ementa: convoca a ix conferência municipal da assistência social. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.374 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.374/2021 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade, a contar de 31/07/2021, ao servidor Juarez Machado Cardoso. - Nº 13.374 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 15:32 |
Ementa: no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40°, 1°, inciso iii, alínea "b", combinado com o 3° e 17° da constituição federal, redação dada pela emenda constitucional n° 41/2003, concede aposentadoria voluntária por implemento de idade, a contar de 31/07/2021, ao servidor juarez machado cardoso. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.375 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.375/2021 - Retifica o Decreto n° 12238/2017 da servidora Angelita Maria Cristófoli de Brum. - Nº 13.375 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 15:09 |
Ementa: retifica o ato: decreto n° 12238/2017, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, 1°, inciso i, e 3°, 17° da constituição federal, redação dada pela emenda constitucional n°41/2003, concede aposentadoria por invalidez permanente, a contar de 15/08/2017, à servidora angelita maria cristófoli de brum. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.378 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.378/2021 - Retifica o Decreto n° 11.789/2016 do servidor Neri da Silva Moraes. - Nº 13.378 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 15:00 |
Ementa: retifica o ato: decreto n° 11.789/2016, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6° da emenda constitucional n° 41/2003, concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 22/08/2015, ao servidor neri da silva moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.379 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.379/2021 - Retifica o Decreto n° 11.975/2016, do servidor José Antenor Menezes Ortiz. - Nº 13.379 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 14:57 |
Ementa: retifica o ato: decreto n° 11.975/2016, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3° da emenda constitucional n° 47/2005, concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 01/08/2016, ao servidor josé antenor menezes ortiz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.376 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.376/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.376 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:49 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1528/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.382 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.382/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.382 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:44 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2377/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.338 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.338/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.338 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:42 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 314.285,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |