Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.432 De 9/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.432/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13.432 - 09/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/10/2021 15:46 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº3531/2021 , dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13454 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.454/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13454 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 22/10/2021 15:39 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº3868/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13445 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.445/2021- Decreta ponto facultativo nas repartições municipais. - Nº 13445 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 16:31 |
Ementa: decreta ponto facultativo nas repartições municipais tendo em vista o dia do servidor público e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13451 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.451/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13451 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 13:57 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº4011/2021, dando outras providência. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13448 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.448/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13448 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 13:21 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3790/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13439 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.439/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13439 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 11:24 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº3648/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13443 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.443/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13443 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 11:16 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº3456/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13441 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.441/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13441 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 10:53 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação do processo licitatório nº3695/2021, dando outras providências Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13444 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.444/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13444 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 10:41 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3263/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13414 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.414/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13414 - 08/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 10:34 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº2993/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13411 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.411/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13411 - 08/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 19/10/2021 10:25 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº1780/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13446 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.446/2021 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Jairo Koehler. - Nº 13446 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 13/10/2021 11:17 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor jairo koehler. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13447 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.447/2021 - Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Alexandre Gomes de Carvalho. - Nº 13447 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 13/10/2021 10:54 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor josé alexandre gomes de carvalho. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13434 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.434/2021 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria Elisabeth Bohrer. - Nº 13434 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 13/10/2021 10:50 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora maria elisabeth bohrer. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13449 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal nº 13.449/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção à pandemia de COVID-19. - Nº 13449 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 13/10/2021 09:21 |
Ementa: institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção à pandemia de covid-19 no âmbito do município de soledade e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13445 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.445/2021 - Concede a permissão para exploração de serviço de táxi. - Nº 13445 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 07/10/2021 13:30 |
Ementa: concede a permissão para exploração de serviço de táxi, por transferência, nos termos da lei municipal de nº 4.036/2019, de 23 de abril de 2019. Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
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Decreto: n.º 13.440 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.440 /2021 - Concede pensão ao dependente do servidor Inativo Enoar Dutra dos Santos. - Nº 13.440 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/10/2021 13:40 |
Ementa: concede a pensão ao dependente do servidor inativo enoar dutra dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.387 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.387/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.387 - 08/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/09/2021 13:45 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.452,25 (um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos ), de acordo com a lei municipal nº 4.259/2021 de 12 de agosto de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.409 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.409/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.409 - 08/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 28/09/2021 10:22 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal nº4.234/2021 de 25 de maio de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.412 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.412/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar - Nº 13.412 - 08/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 24/09/2021 14:49 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 210.000,000 ( duzentos e dez mil reais), de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |