Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 13.423 De 9/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.423/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.423 - 09/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/11/2021 09:36 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 57.707,58 ( cinquenta e sete mil e setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.436 De 9/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.436/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.436 - 09/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/11/2021 09:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 19.000,00 ( dezenove mil reais) de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.435 De 9/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.435/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.435 - 09/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/11/2021 09:15 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 864.556,86 ( oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) , de acordo com a lei municipal nº4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.433 De 9/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.433/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.433 - 09/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 23/11/2021 09:07 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 582.680,00 ( quinhentos e oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais) de acordo com a lei municipal nº 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.476 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.476/2021 - Decreta Turno Único Administração Municipal. - Nº 13.476 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 10:35 |
Ementa: decreta turno único na administração municipal de soledade, das 07 horas às 13 horas do dia 1º de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.402 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de doação nº 13.402/2021 - Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.402 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 10:19 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''025'' da quadra ''10-a'', do bairro botucarai nesta cidade de propriedade do município de soledade para luiz joelson dos santos walendorff. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.400 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.400/2021 - Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.400 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 10:03 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''006'', da quadra ''10-a'', do bairro botucarai nesta cidade, de propriedade do município de soledade para eloi de queiroz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.395 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.395/2021 - Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.395 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 09:59 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''004'', da quadra ''254'', do bairro botucarai, nesta cidade de propriedade do município de soledade, para cleci fátima da silva dias e salvador neri dias. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.394 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.394/2021 - Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município - Nº 13.394 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 22/11/2021 09:59 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''023''da quadra ''10'' do bairro botucarai nesta cidade de propriedade do município de soledade para mariza aparecida santos ferreira da rosa. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.396 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.396/2021 - Autoriza doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.396 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/11/2021 10:55 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''011'', da quadra ''257'' do bairro botucarai nesta cidade de propriedade do município de soledade, para elizabete vieira dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.398 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.398/2021 - Autoriza doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.398 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/11/2021 10:35 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote ''017''k , da quadra ''10-b'' , do bairro botucarai nesta cidade de propriedade do município de soledade , para marta aparecida jandres de oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.460 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Doação nº 13.460/2021 - Autoriza doação de um imóvel de propriedade do município. - Nº 13.460 - 10/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 19/11/2021 10:29 |
Ementa: autoriza doação de um imóvel constituído do lote ''026'', da quadra ''10-a'', do bairro botucarai nesta cidade, de propriedade do município de soledade, para adriana soares da silva e ademir vaz pinheiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13.470 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.470/2021 - Concede pensão ao dependente do servidor inativo Alberi José Miranda da Silva . - Nº 13.470 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 18/11/2021 10:21 |
Ementa: concede pensão ao dependente do servidor inativo alberi josé miranda da silva . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13468 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.468/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13468 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/11/2021 14:51 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº 4021/2021, dando outras providências . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13467 De 11/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.467/2021 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13467 - 11/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/11/2021 14:48 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº 4107/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13459 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.459/2021 - Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13459 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/11/2021 09:29 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3992/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13455 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.455/2021- Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação. - Nº 13455 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 04/11/2021 09:16 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº3574/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13462 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.462/2021 - Atualiza as tarifas para o serviço de transporte coletivo urbano de Soledade. - Nº 13462 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/10/2021 16:59 |
Ementa: atualiza as tarifas para o serviço de transporte coletivo urbano de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13461 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.461/2021 - Decreta expediente interno no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Soledade. - Nº 13461 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 27/10/2021 16:32 |
Ementa: decreta expediente interno no centro administrativo da prefeitura municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 13456 De 10/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº13.456/2021 - Concede pensão ao dependente da servidora inativa Eliza Maria Gradaschi. - Nº 13456 - 10/2021 Publicado por: Nathaly Affonso dos Santos Em: 26/10/2021 13:58 |
Ementa: concede pensão ao dependente da servidora inativa eliza maria gradaschi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |