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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

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Decreto:
n.º 13.372
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.372/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.372 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:39
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 198.197,06 (cento e noventa e oito mil e cento e noventa e sete reais e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.371
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.371/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.371 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:37
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 391.400,00 (trezentos e noventa e um mil e quatrocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.366
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.366/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.366 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:35
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 339.682,57 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.349
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.349/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.349 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:33
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 697.700,00 (seiscentos e noventa e sete mil e setecentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.350
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.350/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.350 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:30
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 2.303,56 (dois mil e trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.351
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.351/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.351 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:28
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.357
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.357/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.357 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:26
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 992.003,58 (novecentos e noventa e dois mil e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.358
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.358/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.358 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:24
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, r$ 14.422,20 (quatorze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.359
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.359/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.359 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:16
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.361
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.361/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.361 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  12/08/2021 10:14
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 188.293,36 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.383
 De 8/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.383/2021 - Concede a permissão para exploração de serviço de táxi. - Nº 13.383 - 08/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  09/08/2021 17:06
Ementa:
concede a permissão para exploração de serviço de táxi, nos teremos da lei municipal 1967/91, a sra. maria cleunice dos santos.
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Decreto:
n.º 13.368
 De 7/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.368/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.368 - 07/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 17:05
Ementa:
retifica os atos: decreto n° 11936/2016, decreto n° 13.362/2021, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6° da emenda constitucional n° 41/2003, concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 01/06/2016.
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Decreto:
n.º 13.347
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.347/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.347 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 17:02
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 10.322,28 (dez mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com a lei municipal n°4.243/2021 de 22 de junho de 2021.
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Decreto:
n.º 13.344
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.344/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.344 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 17:00
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.343
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.343/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.343 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 16:58
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 260.950,00 (duzentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.342
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.342/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.342 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 16:55
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 42.411,17 (quarenta e dois mil e quatrocentos e onze reais e dezessete centavos), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 13.335
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.335/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.335 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 16:50
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 204.810,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos e dez reais), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.333
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.333/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.333 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 15:43
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 12.410,00 (doze mil e quatrocentos e dez reais), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2021.
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Decreto:
n.º 13.331
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.331/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.331 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 15:03
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n°4.234/2021 de 25 de maio de 2021.
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Decreto:
n.º 13.329
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.329/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.329 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  03/08/2021 15:01
Ementa:
autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 569.271,20 (quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a lei municipal n°4.231/2021 de 25 de maio de 2021.
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