Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.340 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal n° 13.340 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal do Turismo. - Nº 13.340 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 11:10 |
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal do turismo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.334 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal n° 13.334/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19. - Nº 13.334 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 11/06/2021 17:18 |
Ementa: dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19, instituído pelo decreto estadual de n° 55.882, de 15 de maio de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.328 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 13.328/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19. - Nº 13.328 - 06/2021 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/06/2021 16:46 |
Ementa: dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19, instituído pelo decreto estadual de nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.324 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.324/2021 - Decreta Ponto Facultativo - Nº 13.324 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 02/06/2021 11:19 |
Ementa: decreta ponto facultativo, no dia 4 de junho de 2021, como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.312 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.312/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.312 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 31/05/2021 15:59 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1541/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.322 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.322/2021 - Institui novo horário de expediente interno e externo no Prédio Administrativo. - Nº 13.322 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 31/05/2021 15:56 |
Ementa: institui novo horário de expediente interno e externo no prédio administrativo da prefeitura municipal de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.306 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.306/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.306 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 31/05/2021 15:49 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 794/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.316 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal de n° 13.316/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19. - Nº 13.316 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 20/05/2021 13:59 |
Ementa: dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19, instituído pelo decreto estadual de n° 55.882, de 15 de maio de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.303 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.303/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.303 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 17/05/2021 11:18 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 231/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.311 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal n° 13.311/2021 - Dispõe sobre a autorização de alienação de uma sobra de 94,10, m². - Nº 13.311 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 13/05/2021 16:41 |
Ementa: dispõe sobre a autorização de alienação de uma sobra de 94,10, m² a senhora jayne de oliveira batista, cadastrada no cpf n° 030.915.610-62. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.309 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.309/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.309 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 13/05/2021 14:46 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 766/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.304 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.304/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.304 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 13/05/2021 14:44 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 322/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.297 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.297/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.297 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 06/05/2021 14:18 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 357/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.294 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.294/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.294 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 06/05/2021 14:16 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 491/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.307 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal de n° 13.307/2021 - Diretrizes para o plano de ação do SIAFIC. - Nº 13.307 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 05/05/2021 11:40 |
Ementa: diretrizes para o plano de ação do siafic, em cumprimento ao decreto federal n° 10.540 de 05 de novembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.296 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.296/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.296 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 14:32 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 400/2021, dando outras procidências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.300 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.300/2021 - Decreta Turno único na Secretaria Municipal das Obras e Serviços. - Nº 13.300 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 10:07 |
Ementa: decreta turno único na secretaria municipal das obras e serviços na data de pagamento da folha municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.298 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.298/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.298 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 10:04 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 756/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.278 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.278/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.278 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 10:02 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 145.900,00, (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.274 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.274/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.274 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:59 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 6.300,00, (seis mil e trezentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |