Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.261 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.261/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.261 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:39 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 51.083,23, (cinquenta e um mil e oitenta e três reais e vinte e três centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.259 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.259/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.259 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:36 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 775.971,07, ( setecentos e setenta e cinco mil e novecentos setenta e um reais e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.258 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.258/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.258 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:33 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 193.200,00, (cento e noventa e três mil e duzentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.255 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.255/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.255 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:31 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 234.947,44, (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.252 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.252/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.252 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:29 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 15.000,00, (quinze mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.251 De 2/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.251/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.251 - 02/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 278.569,86 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.247 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.247/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.247 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:23 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 600.000,00, (seiscentos mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.245 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.245/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.245 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:19 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 73.000,00, (setenta e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.246 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.246/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.246 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:15 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 6.147,76, (seis mil e cento e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.241 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.241/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.241 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:12 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.238 De 1/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.238/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.238 - 01/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/05/2021 09:02 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 424.100,00 (quatrocentos e vinte quatro mil e cem reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13295 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13295/2021 - Concede pensão ao dependente da servidora Eliane Freitas Guizzo. - Nº 13295 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/04/2021 09:12 |
Ementa: concede pensão ao jairson guizzo dependente da servidora eliane freitas guizzo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.293 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.293/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 308/2021. - Nº 13.293 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/04/2021 09:10 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 308/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.299 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.299/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESSENCIAIS, SALVO EXCEÇÕES, E NÃO ESSENCIAIS, DA 0H ÀS 5H, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL DE Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 202 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 24/04/2021 12:49 |
Ementa: determina a restrição do horário de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, essenciais, salvo exceções, e não essenciais, da 0h às 5h, nos termos do decreto estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, como medida de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.288 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal n° 13.288/2021 - Altera o artigo 1° do Decreto Municipal de n° 13.249/2021. - Nº 13.288 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 16/04/2021 10:17 |
Ementa: altera o artigo 1° do decreto municipal de n° 13.249/2021 que dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 41,34, m² a senhora marinês franceschini, cadastrada no cpf n° 444.396.790-72. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.291 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.291/2021 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Antonia Eni de Oliveira. - Nº 13.291 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/04/2021 17:06 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora antonia eni de oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.287 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.287/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 732/2021. - Nº 13.287 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/04/2021 11:03 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 732/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.290 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.290/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 615/2021. - Nº 13.290 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/04/2021 11:02 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 615/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.281 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.281/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 715/2021. - Nº 13.281 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/04/2021 11:01 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 715/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.282 De 3/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.282/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 154/2021. - Nº 13.282 - 03/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 14/04/2021 11:00 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 154/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |