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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

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Decreto:
n.º 13.332
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.332/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.332 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  01/07/2021 15:02
Ementa:
homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1599/2021, dando outras providências.
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Decreto:
n.º 13327
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13327/2021 - Concede Aposentadoria à servidora Maria Angela Morais dos Santos Ortiz. - Nº 13327 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  01/07/2021 14:45
Ementa:
concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora maria angela morais dos santos ortiz.
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Decreto:
n.º 13346
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13346/2021 - Concede Pensão ao Osmar dos Santos. - Nº 13346 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  01/07/2021 14:43
Ementa:
concede pensão ao senhor osmar dos santos, dependente da servidora inativa gessi moraes dos santos.
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Decreto:
n.º 13348
 De 6/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13348/2021 - Concede Pensão ao Sebastião Alencar Kuhn. - Nº 13348 - 06/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  01/07/2021 14:41
Ementa:
concede pensão ao senhor sebastião alencar kuhn, dependente da servidora sandra dos santos kuhn.
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Decreto:
n.º 13.321
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.321/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.321 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:20
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.323
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.323/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.323 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:19
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.315
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.315/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.315 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:18
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 154.228,16 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.308
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.308/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.308 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:16
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 676.380,00 (seiscentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.314
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.314/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.314 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:14
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 485.800,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.319
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.319/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.319 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:13
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 865.552,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e dois reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.313
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.313/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.313 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:11
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.318
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.318/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.318 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:09
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.229/2021 de 20 de maio de 2021.
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Decreto:
n.º 13.317
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.317/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.317 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:07
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 43.652,00 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), de acordo com a lei municipal n° 4.230/2021 de 20 de maio de 2021.
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Decreto:
n.º 13.320
 De 5/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.320/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.320 - 05/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 15:05
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 190.822,16 (cento e noventa mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.301
 De 4/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.301/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.301 - 04/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 14:27
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.302
 De 4/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.302/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.302 - 04/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 14:26
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 528.500,00 (quinhentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.283
 De 4/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.283/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.283 - 04/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 14:24
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 851.750,22 (oitocentos e cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.284
 De 4/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.284/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.284 - 04/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 14:20
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.305
 De 4/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.305/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.305 - 04/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 14:19
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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Decreto:
n.º 13.292
 De 4/2021
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 13.292/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.292 - 04/2021
Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante
Em:  28/06/2021 14:18
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020.
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