Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.323 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.323/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.323 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:19 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.315 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.315/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.315 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:18 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 154.228,16 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.308 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.308/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.308 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 676.380,00 (seiscentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.314 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.314/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.314 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 485.800,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.319 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.319/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.319 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:13 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 865.552,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e dois reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.313 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.313/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.313 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:11 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.318 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.318/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.318 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:09 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.229/2021 de 20 de maio de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.317 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.317/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.317 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:07 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 43.652,00 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), de acordo com a lei municipal n° 4.230/2021 de 20 de maio de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.320 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.320/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.320 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:05 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 190.822,16 (cento e noventa mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.301 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.301/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.301 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 14:27 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.302 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.302/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.302 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 14:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 528.500,00 (quinhentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.283 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.283/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.283 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 14:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 851.750,22 (oitocentos e cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.284 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.284/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.284 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 14:20 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.305 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.305/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.305 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 14:19 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.292 De 4/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.292/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.292 - 04/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 14:18 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.340 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal n° 13.340 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal do Turismo. - Nº 13.340 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 11:10 |
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal do turismo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.334 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal n° 13.334/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19. - Nº 13.334 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 11/06/2021 17:18 |
Ementa: dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19, instituído pelo decreto estadual de n° 55.882, de 15 de maio de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.328 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 13.328/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19. - Nº 13.328 - 06/2021 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/06/2021 16:46 |
Ementa: dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19, instituído pelo decreto estadual de nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.324 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.324/2021 - Decreta Ponto Facultativo - Nº 13.324 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 02/06/2021 11:19 |
Ementa: decreta ponto facultativo, no dia 4 de junho de 2021, como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.312 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.312/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.312 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 31/05/2021 15:59 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1541/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |