Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.984 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.984/2020 - Institui o turno único no Poder Executivo. - Nº 12.984 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/04/2020 19:03 |
Ementa: institui o turno único no serviço público municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.983 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.983/2020 - Regulamenta a possibilidade de abertura de "estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive da construção civil". - Nº 12.983 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/04/2020 19:02 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5º, §2º, inciso iii, do decreto estadual de nº 55.154/2020, que dispõe sobre a possibilidade de abertura de "estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive da construção civil", vedado em qualquer caso, o atendimento ao público, que importe aglomeração ou grande fluxo de clientes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.982 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.982/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade, que dispõe sobre a possibilidade de funcionamento, com portas fechadas, de estabelecimentos comerciais. - Nº 12.982 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/04/2020 18:57 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5º, §2º, inciso ii do decreto estadual de nº 55.154/2020, que dispõe sobre a possibilidade de funcionamento, com portas fechadas, de estabelecimentos comerciais para o desempenho de atividades estritamente de tele-entrega, vedada e qualquer caso, a presença física dos clientes e aglomeração de pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.981 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.981/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade as celebrações religiosas. - Nº 12.981 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/04/2020 18:53 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 6º do decreto estadual de nº 55.154/2020, que dispõe sobre a possibilidade de realização de celebrações religiosas em igrejas e templos, até 20 (vinte) pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.980 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.980/2020 - Toque de recolher no Município de Soledade. - Nº 12.980 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/04/2020 18:50 |
Ementa: toque de recolher no município de soledade no horário das 20h00min às 06h00min, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.979 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.979/2020 - Recomenda situação de isolamento domiciliar. - Nº 12.979 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/04/2020 18:48 |
Ementa: recomenda situação de isolamento domiciliar de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de forma excepcional, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.978 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.978/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade. - Nº 12.978 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/04/2020 18:46 |
Ementa: reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de soledade, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo covid-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.976 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.976/2020 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. - Nº 12.976 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/04/2020 14:07 |
Ementa: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.975 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.975/2020 - Prorroga vigência dos Decretos n.º 12.963/2020, 12.968/2020 e 12.969/2020. - Nº 12.975 - 03/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 29/03/2020 17:47 |
Ementa: prorroga a vigência até 05 de abril de 2020 das medidas adotadas pelos decretos municipais de nº 12.963/2020, de 20 de março de 2020; de nº 12.968/2020, de 22 de março de 2020; e de nº 12.969/2020, alterado pelo decreto municipal de nº 12.970, de 22 de março de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.964 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.964/2020 Altera os vencimentos do calendário de vencimentos tributários (IPTU) para o exercício de 2020 a dá outras providências. - Nº 12.964 - 3/2020 Publicado por: Tatiele Schaffer Em: 27/03/2020 12:48 |
Ementa: decreto nº 12.964/2020 altera os vencimentos do calendário de vencimentos tributários (iptu) para o exercício de 2020 a dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.972 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.972/2020 - Institui o Gabinete de Gestão e de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo COVID-19, conforme calamidade pública nacional, estadual e municipal. - Nº 12.972 - 2/2020 Publicado por: Tatiele Schaffer Em: 23/03/2020 15:06 |
Ementa: decreto n° 12.972/2020 - institui o gabinete de gestão e de crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo covid-19, conforme calamidade pública nacional, estadual e municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.973 De -3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.973/2020 - Restringe a circulação do transporte coletivo urbano do Município de Soledade para os horários que descreve. - Nº 12.973 - 3/2020 Publicado por: Tatiele Schaffer Em: 23/03/2020 14:49 |
Ementa: restringe a circulação do transporte coletivo urbano do município de soledade para os horários que descreve. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.971 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.971/2020 - Determina o toque de recolher no Município de Soledade no horário das 20h00min às 06h00min, e dá outras disposições. - Nº 12.971 - 3/2020 Publicado por: Tatiele Schaffer Em: 23/03/2020 14:42 |
Ementa: determina o toque de recolher no município de soledade no horário das 20h00min às 06h00min, e dá outras disposições. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.970 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.970/2020 - Altera o artigo 3º do Decreto Municipal de nº 12.969/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de So Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/03/2020 23:09 |
Ementa: altera o artigo 3º do decreto municipal de nº 12.969/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.969 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.969/2020 - Atualiza o Decreto Municipal de n° 12.963/2020, e determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais, construções civis, industriais e de serviços em geral, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da e Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/03/2020 16:59 |
Ementa: atualiza o decreto municipal de n° 12.963/2020, e determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais, construções civis, industriais e de serviços em geral, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.968 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.968/2020 - Proíbe a abertura e o funcionamento, mediante atendimento ao público, de estabelecimento comercial e de prestação de serviços, agências bancárias, instituições financeiras, públicas e privadas, e dá outras disposições. - Nº 1 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/03/2020 16:53 |
Ementa: proíbe a abertura e o funcionamento, mediante atendimento ao público, de estabelecimento comercial e de prestação de serviços, agências bancárias, instituições financeiras, públicas e privadas, e dá outras disposições. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.967 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.967/2020 - Dispõe sobre medidas complementares, no Município de Soledade, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus ( COVID-19). - Nº 12.967 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/03/2020 17:13 |
Ementa: dispõe sobre medidas complementares, no município de soledade, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus ( covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.963 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.963/2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Soledade, para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências. - Nº 12.963 - 03/202 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/03/2020 13:10 |
Ementa: declara estado de calamidade pública em todo o território do município de soledade, para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo covid-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.957 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.957/2020 - Dispõe sobre medidas, no Município de Soledade, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do CORONAVÍRUS (COVID-19). - Nº 12.957 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/03/2020 11:07 |
Ementa: dispõe sobre medidas, no município de soledade, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.961 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.961/2020 - CANCELA 2° SOLEDADE CANTO E CONTO. - Nº 12.961 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/03/2020 15:13 |
Ementa: cancela 2° soledade canto e conto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |