Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.003 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.003/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS- COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 13.003 - 04/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/05/2020 10:18 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais- cobrade 1.5.1.1.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.002 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.002/2020 - APOSENTA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. IVONETE TAFFAREL CUNHA. - Nº 13.002 - 04/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/05/2020 09:10 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. ivonete taffarel cunha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.011 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.011/2020 - Concede Aposentadoria por tempo de CONTRIBUIÇÃO, a Sra. LOURDES DOS SANTOS QUEIROZ. - Nº 13.011 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/05/2020 09:08 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição, a sra. lourdes dos santos queiroz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.012 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.012/2020 - Proíbe a abertura para atendimento ao público dos estabelecimentos comerciais. - Nº 13.012 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 06/05/2020 18:48 |
Ementa: proíbe a abertura para atendimento ao público, em caráter excepcional e temporário, dos estabelecimentos comerciais situados no território do município de soledade, conforme art. 5º, §5º do decreto estadual de nº 55.154, de 1º de abril de 2020, com redação alterada pelo decreto estadual de nº 55.220, de 30 de abril de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.007 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.007/2020 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos. - Nº 13.007 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/05/2020 18:49 |
Ementa: proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no município de soledade como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.004 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.004/2020 - Regulamenta sobre o exercício da atividade comercial. - Nº 13.004 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/05/2020 18:47 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5º, §4º, inciso i, do decreto estadual de nº 55.184/2020, de 1º de abril de 2020; e o decreto estadual de nº 55.220/2020, de 30 de abril de 2020, dispondo sobre o exercício da atividade comercial, em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.006 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n º 13.006/2020 - Estabelece multa pelo descumprimento da utilização de máscaras descartáveis. - Nº 13.006 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/05/2020 18:47 |
Ementa: estabelece multa pelo descumprimento da utilização de máscaras descartáveis ou de tecidos, conforme determinou o decreto municipal de nº 12.992, de 17 de abril de 2020. para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.005 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.005/2020 - Determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 - Nº 13.005 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/05/2020 18:44 |
Ementa: determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de soledade, conforme portaria da secretaria estadual de saúde nº 283/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.953 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.953/2020 - Aquisição de projeto de instalação de energia trifásica na localidade de RINCÃO DO BUGRE PARA ESCOLA, SALÃO DA COMUNIDADE E POÇO ARTESIANO. - Nº 12.953 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/04/2020 10:04 |
Ementa: aquisição de projeto de instalação de energia trifásica na localidade de rincão do bugre para escola, salão da comunidade e poço artesiano. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.000/2020 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.000/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (COVID-19) no que tange aos velórios e sepultamentos no Município de Soledade, e dá outras providências. - Nº 13.000/2020 - 4/ Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 29/04/2020 11:12 |
Ementa: dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (covid-19) no que tange aos velórios e sepultamentos no município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.001/2020 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.001/2020 - Regulamenta a concessão dos créditos do Fundo Municipal do Empreendedor, com carência para o início do pagamento das parcelas, conforme autoriza a Lei Municipal de nº 4.137, de 23 de abril de 2020, e dá outras provi Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/04/2020 12:54 |
Ementa: regulamenta a concessão dos créditos do fundo municipal do empreendedor, com carência para o início do pagamento das parcelas, conforme autoriza a lei municipal de nº 4.137, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.999/2020 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 12.999/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de licitações durante o surto do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Soledade, e dá outras providências. - Nº 12.999/2020 - 04/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 22/04/2020 12:13 |
Ementa: dispõe sobre a realização de sessões de licitações durante o surto do novo coronavírus (covid-19) no município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.992 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 12.992/2020 - Estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras. - Nº 12.992 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 17/04/2020 09:20 |
Ementa: estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras descartáveis ou de tecidos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12998 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 12.998/2020 - Integra ao Decreto Municipal de nº 12.997 a Portaria Estadual nº 270, com requisitos para abertura de estabelecimentos comerciais. - Nº 12998 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 16/04/2020 19:05 |
Ementa: integra ao decreto municipal de nº 12.997, de 16 de abril de 2020, que "regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5º, §4º, inciso i, do decreto estadual de nº 55.184/2020", a portaria da secretaria estadual de saúde de nº 270, de 16 de abril de 2020, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do decreto de nº 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais o âmbito do estado do rio grande do sul. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.995 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.995/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade o artigo 5°, §4°, inciso I, do Decreto Estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de salões de beleza, barbearias e clínicas de estética, vedada a agl Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/04/2020 11:59 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5°, §4°, inciso i, do decreto estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de salões de beleza, barbearias e clínicas de estética, vedada a aglomeração de pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.996 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.996/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade o artigo 5°, §4°, inciso I, do Decreto Estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de academias, vedada a aglomeração de pessoas. - Nº 12.996 - 04/202 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/04/2020 11:57 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5°, §4°, inciso i, do decreto estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de academias, vedada a aglomeração de pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.997 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.997/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade o artigo 5°, §4°, inciso I, do Decreto Estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de estabelecimentos comerciais, vedada a aglomeração de pessoas. - N Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/04/2020 11:54 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5°, §4°, inciso i, do decreto estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de estabelecimentos comerciais, vedada a aglomeração de pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.994 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.994/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. GEIVA MARIA MAIER FERREIRA. - Nº 12.994 - 04/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/04/2020 08:25 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. geiva maria maier ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.991 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.991/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Soledade, e dá outras providências. - Nº 12.991 - 04/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/04/2020 12:25 |
Ementa: dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do poder executivo municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12990 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 12.990/2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras domésticas pelos servidores municipais. - Nº 12990 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 14/04/2020 09:45 |
Ementa: dispões sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras domésticas por todos os servidores municipais do poder executivo, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) n município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |