Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.893 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.893/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.893 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:31 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.894 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.894/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.894 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:30 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.898 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.898/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.898 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:29 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.901 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.901/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.901 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:27 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.908 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.908/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.908 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.909 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.909/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.909 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.910 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.910/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.910 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 10:15 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.027 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.027/2020 - Pavimentação asfáltica da Rua Tenente Bonfiglio, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 13.027 - 06/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/06/2020 08:41 |
Ementa: pavimentação asfáltica da rua tenente bonfiglio, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.032 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.032 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal de n.º 12.987 - Nº 13.032 - 6/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 07/06/2020 19:59 |
Ementa: altera o artigo 1º do decreto municipal de nº 12.987, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de soledade. Arquivos originais do Decretos:
Atenção! Não foram incluídos arquivos originais.
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Decreto: n.º 13.033 De 6/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.033 - Altera o artigo 2º do Decreto Municipal de n.º 12.984. - Nº 13.033 - 6/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 07/06/2020 19:28 |
Ementa: altera o artigo 2º do decreto municipal de n º 12.984, que institui o turno único no serviço público municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.028/2020 De -6/2020 Grupo: Decretos |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.028/2020 - Fica criado o Comitê de Desenvolvimento, Acompanhamento e Apoio à Avicultura no Município de Soledade (COMDAVIS). - Nº 13.028/2020 - -6/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 04/06/2020 15:14 |
Ementa: fica criado o comitê de desenvolvimento, acompanhamento e apoio à avicultura no município de soledade (comdavis). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.021 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.021/2020 - Prorroga o estado de calamidade pública âmbito do Município de Soledade, bem como as medidas previstas no Capítulo II Decreto Municipal de n° 12.978/2020 par o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/05/2020 14:53 |
Ementa: prorroga o estado de calamidade pública âmbito do município de soledade, bem como as medidas previstas no capítulo ii decreto municipal de n° 12.978/2020 par o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.020 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.020/2020 - Contratação de empresa para recapagem e vulcanização de pneus da frota Municipal. - Nº 13.020 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2020 13:56 |
Ementa: contratação de empresa para recapagem e vulcanização de pneus da frota municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.023 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.023/2020 - Aquisição de sistema completo para rádio comunicação digital no protocolo NXDN. - Nº 13.023 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2020 13:53 |
Ementa: aquisição de sistema completo para rádio comunicação digital no protocolo nxdn. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.015 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.015/2020 - Aquisição de concreto para tubulação de vias públicas. - Nº 13.015 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/05/2020 11:55 |
Ementa: aquisição de concreto para tubulação de vias públicas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.016 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.016/2020 - Aposenta por tempo de Contribuição a Sra. NERES TERESINHA DO AMARANTE. - Nº 13.016 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/05/2020 11:52 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. neres teresinha do amarante. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.019 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.019/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. IVANIR TEREZINHA VAZ MORAIS. - Nº 13.019 - 05/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 25/05/2020 11:50 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. ivanir terezinha vaz morais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.017/2020 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto N 13.071/2020 - Homologa julgamento proferido pela Comissão de licitação, do processo Licitatório nº 513/2020, dando outras providências. - Nº 13.017/2020 - 05/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 19/05/2020 12:53 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório nº 513/2020, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.014/2020 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 13.014/2020 - Fica permitida a realização de celebrações religiosas com a lotação máxima equivalente a 25% da capacidade estabelecida no PPCI da igreja, conforme Decreto Estadual de nº 55.241, de 10 de maio de 2020. - Nº 13.014/2020 - 5/2 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 12/05/2020 12:01 |
Ementa: fica permitida a realização de celebrações religiosas com a lotação máxima equivalente a 25% da capacidade estabelecida no ppci da igreja, conforme decreto estadual de nº 55.241, de 10 de maio de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.013/2020 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.013/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade o artigo 13 do Decreto Estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de estabelecimentos comerciais, desde que adotadas medid Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 11/05/2020 14:33 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 13 do decreto estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de estabelecimentos comerciais, desde que adotadas medidas permanentes de prevenção à epidemia de covid-19. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |