Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.004 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.004/2020 - Regulamenta sobre o exercício da atividade comercial. - Nº 13.004 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/05/2020 18:47 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5º, §4º, inciso i, do decreto estadual de nº 55.184/2020, de 1º de abril de 2020; e o decreto estadual de nº 55.220/2020, de 30 de abril de 2020, dispondo sobre o exercício da atividade comercial, em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.006 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n º 13.006/2020 - Estabelece multa pelo descumprimento da utilização de máscaras descartáveis. - Nº 13.006 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/05/2020 18:47 |
Ementa: estabelece multa pelo descumprimento da utilização de máscaras descartáveis ou de tecidos, conforme determinou o decreto municipal de nº 12.992, de 17 de abril de 2020. para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.005 De 5/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 13.005/2020 - Determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 - Nº 13.005 - 05/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/05/2020 18:44 |
Ementa: determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de soledade, conforme portaria da secretaria estadual de saúde nº 283/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.953 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.953/2020 - Aquisição de projeto de instalação de energia trifásica na localidade de RINCÃO DO BUGRE PARA ESCOLA, SALÃO DA COMUNIDADE E POÇO ARTESIANO. - Nº 12.953 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/04/2020 10:04 |
Ementa: aquisição de projeto de instalação de energia trifásica na localidade de rincão do bugre para escola, salão da comunidade e poço artesiano. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.000/2020 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.000/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (COVID-19) no que tange aos velórios e sepultamentos no Município de Soledade, e dá outras providências. - Nº 13.000/2020 - 4/ Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 29/04/2020 11:12 |
Ementa: dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (covid-19) no que tange aos velórios e sepultamentos no município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.001/2020 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 13.001/2020 - Regulamenta a concessão dos créditos do Fundo Municipal do Empreendedor, com carência para o início do pagamento das parcelas, conforme autoriza a Lei Municipal de nº 4.137, de 23 de abril de 2020, e dá outras provi Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 28/04/2020 12:54 |
Ementa: regulamenta a concessão dos créditos do fundo municipal do empreendedor, com carência para o início do pagamento das parcelas, conforme autoriza a lei municipal de nº 4.137, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.999/2020 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto Municipal Nº 12.999/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de licitações durante o surto do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Soledade, e dá outras providências. - Nº 12.999/2020 - 04/2020 Publicado por: Ariane da Silva Batista Em: 22/04/2020 12:13 |
Ementa: dispõe sobre a realização de sessões de licitações durante o surto do novo coronavírus (covid-19) no município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.992 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n.º 12.992/2020 - Estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras. - Nº 12.992 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 17/04/2020 09:20 |
Ementa: estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras descartáveis ou de tecidos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12998 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 12.998/2020 - Integra ao Decreto Municipal de nº 12.997 a Portaria Estadual nº 270, com requisitos para abertura de estabelecimentos comerciais. - Nº 12998 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 16/04/2020 19:05 |
Ementa: integra ao decreto municipal de nº 12.997, de 16 de abril de 2020, que "regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5º, §4º, inciso i, do decreto estadual de nº 55.184/2020", a portaria da secretaria estadual de saúde de nº 270, de 16 de abril de 2020, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do decreto de nº 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais o âmbito do estado do rio grande do sul. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.995 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.995/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade o artigo 5°, §4°, inciso I, do Decreto Estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de salões de beleza, barbearias e clínicas de estética, vedada a agl Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/04/2020 11:59 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5°, §4°, inciso i, do decreto estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de salões de beleza, barbearias e clínicas de estética, vedada a aglomeração de pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.996 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.996/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade o artigo 5°, §4°, inciso I, do Decreto Estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de academias, vedada a aglomeração de pessoas. - Nº 12.996 - 04/202 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/04/2020 11:57 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5°, §4°, inciso i, do decreto estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de academias, vedada a aglomeração de pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.997 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.997/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Soledade o artigo 5°, §4°, inciso I, do Decreto Estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de estabelecimentos comerciais, vedada a aglomeração de pessoas. - N Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/04/2020 11:54 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 5°, §4°, inciso i, do decreto estadual de n° 55.184/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de estabelecimentos comerciais, vedada a aglomeração de pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.994 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.994/2020 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. GEIVA MARIA MAIER FERREIRA. - Nº 12.994 - 04/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/04/2020 08:25 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. geiva maria maier ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.991 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.991/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Soledade, e dá outras providências. - Nº 12.991 - 04/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/04/2020 12:25 |
Ementa: dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do poder executivo municipal de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12990 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 12.990/2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras domésticas pelos servidores municipais. - Nº 12990 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 14/04/2020 09:45 |
Ementa: dispões sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras domésticas por todos os servidores municipais do poder executivo, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) n município de soledade, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.987 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.987/2020 - Regulamente no âmbito do Município de Soledade o artigo 4° do Decreto Estadual de N° 55.154/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de restaurantes e lanchonetes. - Nº 12.987 - 4/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/04/2020 11:19 |
Ementa: regulamente no âmbito do município de soledade o artigo 4° do decreto estadual de n° 55.154/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de restaurantes e lanchonetes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.947 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.947/2020 - APOSENTA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARILENE DA ROSA NUNES. - Nº 12.947 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/04/2020 08:11 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. marilene da rosa nunes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.966 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.966/2020 - Concede Pensão ao Sr. PAULO CÉSAR DA SILVA GUERREIRO. - Nº 12.966 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/04/2020 08:10 |
Ementa: concede pensão ao sr. paulo césar da silva guerreiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.986 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.986 - Restringe a circulação do transporte coletivo. - Nº 12.986 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 07/04/2020 18:12 |
Ementa: restringe a circulação do transporte coletivo urbano no município de soledade para os horários que descreve. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.985 De 4/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto nº 12.985/2020 - Regulamento a abertura de salões de beleza e barbearias. - Nº 12.985 - 04/2020 Publicado por: Estevan Rushel Em: 05/04/2020 19:14 |
Ementa: regulamenta no âmbito do município de soledade o artigo 17, §1º, do decreto estadual de nº 55.154/2020, dispondo sobre a possibilidade de abertura de salões de beleza e barbearias, vedada a aglomeração de pessoas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |