Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 12.817 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.817/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. RENEMI IESBIK OLIVEIRA DOS SANTOS. - Nº 12.817 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/10/2019 14:12 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. renemi iesbik oliveira dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.810 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.810/2019 - Regulamenta o artigo 98 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade - Lei Municipal de n° 4.031/2019, que dispõe sobre o auxílio aperfeiçoamento; e revoga o Decreto Municipal de n° 12.667/2019, de 13 de maio de 2019. Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/10/2019 15:48 |
Ementa: regulamenta o artigo 98 do estatuto dos servidores do município de soledade - lei municipal de n° 4.031/2019, que dispõe sobre o auxílio aperfeiçoamento; e revoga o decreto municipal de n° 12.667/2019, de 13 de maio de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.815 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.815/2019 - Regulamenta a previsão do reajuste do auxílio aperfeiçoamento previsto no artigo 98 da Lei Municipal de n° 4.031/2019. - Nº 12.815 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/10/2019 15:45 |
Ementa: regulamenta a previsão do reajuste do auxílio aperfeiçoamento previsto no artigo 98 da lei municipal de n° 4.031/2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.816 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.816/2019 - Declara o Governador da LD-7 do LIONS CLUB INTERNACIONAL SR. IRINEU MOTA CABRAL, Hóspede Oficial do Município de Soledade. - Nº 12.816 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/10/2019 14:46 |
Ementa: declara o governador da ld-7 do lions club internacional sr. irineu mota cabral, hóspede oficial do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.801 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.801/2019 - Permite o uso de imóvel situado no Bairro Botucaraí, com área total de 488,34m² (quatrocentos e oitenta e oito metros e trinta e quatro centímetros quadrados) da matrícula de n° 32.755 do Registro do Ofício de Rregistro de Im Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/10/2019 09:41 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro botucaraí, com área total de 488,34m² (quatrocentos e oitenta e oito metros e trinta e quatro centímetros quadrados) da matrícula de n° 32.755 do registro do ofício de rregistro de imóveis de soledade, de propriedade da município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13, §3°, da lei orgânica, para luiz carlos de lima estega, cadastrada no cpf sob o n° 044.233.529-66, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.808 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.808/2019 - Concede Aposentadoria Voluntária por implemento de idade ao Sr. REGIOS CLEO FIUZA. - Nº 12.808 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/10/2019 09:09 |
Ementa: concede aposentadoria voluntária por implemento de idade ao sr. regios cleo fiuza. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.811 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.811/2019 - Aquisição de Veículos. - Nº 12.811 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/10/2019 09:07 |
Ementa: aquisição de veículos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.807 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.807/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de contribuição ao Sr. JOÃO ANTONIO DOS SANTOS KNOPF. - Nº 12.807 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/10/2019 09:06 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição ao sr. joão antonio dos santos knopf. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.806 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.806/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA ROSA. - Nº 12.806 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/10/2019 08:44 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. maria lucia da silva rosa. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.803 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.803/2019 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. VIVALDINO PRATES. - Nº 12.803 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/10/2019 08:42 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição ao sr. vivaldino prates. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.792 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.792/2019 - Permite o uso de imóvel situado no Bairro Farroupilha, quadra 185-L, Lote 007 com área total de 193,60m² (cento e noventa e três metros e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do Município de Soledade, na fo Publicado por: Melissa D. Machado Em: 26/09/2019 10:20 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro farroupilha, quadra 185-l, lote 007 com área total de 193,60m² (cento e noventa e três metros e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13, § 3° da lei orgânica, para paloma noronha portela, cadastrada no cpf sob o n° 039.177.560-05, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.670 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.670/2019 - Permite o uso de imóvel situado no Bairro Farroupilha, com área total de 193,60m² (cento e noventa e três metros e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do Município de Soledade, na forma do que prescreve o Publicado por: Melissa D. Machado Em: 26/09/2019 10:13 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro farroupilha, com área total de 193,60m² (cento e noventa e três metros e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13, § 3° da lei orgânica, para clodoaldo lucas de moraes, cadastrado no cpf sob o n° 004.528.700-70, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.734 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.734/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 749.370,98 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 26/09/2019 10:07 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 749.370,98 (setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.797 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.797/2019 - Revoga o Decreto Municipal de n° 11.278/2013, que dispõe sobre as atividades licenciáveis no âmbito do Município de Soledade. - Nº 12.797 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 26/09/2019 08:19 |
Ementa: revoga o decreto municipal de n° 11.278/2013, que dispõe sobre as atividades licenciáveis no âmbito do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.727 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.727/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 401.404,34 (QUATROCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/09/2019 09:20 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 401.404,34 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.726 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.726/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS) de acordo com a Lei Municipal n° 4.053/2019 de 09 de julho de 2019. - Nº 12.726 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/09/2019 09:50 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) de acordo com a lei municipal n° 4.053/2019 de 09 de julho de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.796 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.796/2019 - Declara o governador do Rotary Club Internacional Sr. LUIZ CELESTE DE ROQUE FORNARI FASSINA, hóspede Oficial do Município de Soledade. - Nº 12.796 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/09/2019 09:22 |
Ementa: declara o governador do rotary club internacional sr. luiz celeste de roque fornari fassina, hóspede oficial do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.712 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.712/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 273.800,00 ( DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 Dezembro de 2018. - Nº 12.712 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/09/2019 09:17 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 273.800,00 ( duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.723 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.723/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 505.539,59 (QUINHENTOS E CINCO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 Dezembro de 2018. - Nº 12. Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/09/2019 09:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 505.539,59 (quinhentos e cinco mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.789 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.789/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 06, da quadra 259, bairro botucaraí, zona norte da BR-386, nesta cidade de Soledade/RS com área de 459,00m², pertencente á matrícula 18.543 do ofício do registro de imóveis Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 13:55 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 06, da quadra 259, bairro botucaraí, zona norte da br-386, nesta cidade de soledade/rs com área de 459,00m², pertencente á matrícula 18.543 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para reinaldo francisco da rosa, conforme procedimento administrativo n° 020/2016, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |